Presidente da Amurc manifesta preocupação com os municípios em situação de emergência

BR 030 Maraú

Diante das constantes chuvas que atingem o Sul da Bahia, vários municípios já decretaram estado de emergência e aguardam a validação do decreto para intensificar a ajuda às famílias desabrigadas. Em meio às dificuldades financeiras, o presidente da Amurc, Lenildo Santana revela que os prefeitos estão envidando esforços locais no sentido de atender as necessidades urgentes da população. Ainda nesta segunda-feira (2), o gestor estará levando a situação ao conhecimento dos deputados na bancada estadual e federal, durante uma mobilização promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

No município de Itajuípe foram registrados diversos alagamentos, levando várias famílias de Vila Isabel, Bairro Santo Antônio, Santa Edwirgens, Bairro Acácio Almeida, Beira Rio e bairro Novo Descalço a desocuparem suas casas. A prefeita Gilka Badaró revela que as equipes das Secretarias de Desenvolvimento Social e Urbano, Saúde, Administração e Finanças estão trabalhando para oferecer os suprimentos necessários às famílias que ocupam os prédios escolares no município. 

A prefeita de Maraú, Maria das graças de Deus decretou situação de emergência ainda na quinta-feira (28). Segundo a gestora, o município vive em situação de calamidade, com muitas famílias desabrigadas, desmoronamento de residências, além da abertura de uma cratera na Br- 030. “A cidade está ilhada, ninguém sai e ninguém entra. Entrei em contato com a Defesa Civil, mas estou aguardando a avaliação do decreto para conseguir ajuda ao município. Esperamos contar com o apoio do Denit e do Ministério das Cidades para sensibilizar com a situação no município”, completou.

Em Itabuna e Ilhéus, a situação não é muito diferente, muitas pessoas já deixaram suas residências e estão sendo acolhidas em Parques de Exposições e em unidades escolares dos municípios. Diante da atual situação de emergência e das dificuldades financeiras vivenciadas pelos gestores, Lenildo revela que estará apresentando aos deputados estaduais e federais, as necessidades urgentes da população sul baiana. Segundo ele, faz-se necessário o reconhecimento oficial imediato do caos instalado nas cidades para que o gestor venha reorganizar a infraestrutura no município e garantir a moradia das famílias.

Mobilização

A reunião em Salvador terá por objetivo discutir os projetos de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, de interesse dos municípios. Um dos principais projetos é o aumento de 2 pontos percentuais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 39/2013.

Os prefeitos discutirão a agenda municipalista com a bancada de deputados federais às 10 horas, e às 14 horas com a bancada de deputados estaduais. Outra proposta a ser discutida é a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS de modo a dar mais claridade e transparência nessa competência municipal.

(Fonte: Viviane Cabral)