Oi é condenada por ′mandamentos′ como ′não terás feriado′ em mural

A Oi foi condenada a pagar solidariamente com a Telenge, empresa terceirizada que prestava serviços para ela, uma indenização de R$ 5.000 a um instalador e reparador de linhas do Paraná. A empresa teve negado um recurso ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) contra decisão anterior que a condenava por danos morais por ter fixado diversas vezes em seu mural um e-mail impresso contendo uma lista com dez mandamentos da telefonia.

A lista de regras incluía frases como “não terás vida pessoal, familiar ou sentimental” e “não verás teu filho crescer”.  Os mandamentos prosseguiam com “não terás feriado, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga” e “a pressa será teu único amigo e as tuas refeições principais serão os lanches, as pizzas e o China in Box”. 

 Durante a ação inicial, a Oi negou a prática, porém os fatos narrados pelo empregado foram confirmados por testemunhas. A Telenge apontou que se tratava de “uma piada, uma história, não para ofender os funcionários e, sim, para a empresa ter um clima de descontração e amizade”. A empresa também informou que, na internet, é possível encontrar textos com conteúdos semelhantes.

DECISÃO

Segundo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), a divulgação do texto em “rodas de amigos” ou na internet é diferente de se buscar institucionalizar os “mandamentos”.

Para o TRT, a realização desses atos incutia no empregado “a sensação de que o conteúdo da mensagem era o correto e o esperado”.

No recurso ao TST, a Oi alegou que não foram demonstrados os requisitos que caracterizam o dano moral.

Procurada, a Oi informou que não comenta ações judiciais em andamento.

10 MANDAMENTOS

1º Não terás vida pessoal, familiar ou sentimental.

2º Não verás seu filho crescer.

3º Não terás feriado, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga.

4º Terás gastrite, se tiveres sorte. Se for como os demais terá úlcera.

5º A pressa será teu único amigo e as suas refeições principais serão os lanches, as pizzas e o China in Box.

6º Teus cabelos ficarão brancos antes do tempo, isso se te sobrarem cabelos.

7º Tua sanidade mental será posta em cheque antes que completes 5 anos de trabalho.

8º Dormir será considerado período de folga, logo, não dormirás.

9º Trabalho será teu assunto preferido, talvez o único.

10º Quando de folga no domingo sairá à rua olhando os postes e as redes, como se fosse um lazer.

Fonte: Folha Online