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Algumas contribuições a um debate programático para Ilhéus

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Rodrigo Cardoso

Rodrigo Cardoso (foto: Blog do Chicó)

Por Rodrigo Cardoso – PCdoB de Ilhéus

Neste 2016, o eleitorado ilheense se encontra desafiado a tomar decisões importantes. Não bastasse os problemas locais, a cidade vive consequências de mais uma crise internacional do capitalismo, que no Brasil se desdobra na forma de um golpe de estado que põe em xeque a Constituição Federal de 1988, portanto a própria democracia.

Não é difícil constatar as principais dessas consequências: a diminuição da atividade econômica e da geração de empregos já afetam, de uma maneira ou outra, a população de Ilhéus como um todo. Somados a estes fatores, a redução das transferências constitucionais agravadas pelas isenções tributárias concedidas nos últimos anos pelo Governo Federal também prejudicaram as receitas municipais. O remédio amargo do aumento de arrecadação com tributos e taxas municipais foi insuficiente pra sanar e causa efeitos colaterais, como o fechamento de muitas empresas e os naturais protestos de setores atingidos. Porto Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste, obras praticamente paralisadas e com viabilidade econômica questionada, também se incluem no rol de prejuízos acumulados.

É preciso repensar o município para além dos problemas recorrentes das vias urbanas e rurais e da deficiência crônica na saúde e na educação, com urgência na construção de soluções efetivas, pois o cidadão-contribuinte – cada vez mais bem informado e consciente de seus direitos – não aceita mais vacilações, desorientação ou amadorismo. Não há fórmula mágica para construir alternativas de médio e longo prazo enquanto não se resolvem questões urgentes, portanto o desafio é complexo e exige preparo. O caso concreto de Ilhéus é prova de que a lógica de apenas organizar administrativa e financeiramente não é suficiente para resolver a vida da população.

Trabalhadoras e trabalhadores do serviço público não podem mais ser tratados sob a retórica neoliberal que os culpa pelos problemas, afinal são, na realidade, parte essencial da solução. É necessário retomar o diálogo com as entidades representativas e construir propostas de descongelamento salarial gradativo (ainda que vinculado à recuperação das receitas municipais). Além de pagar o piso nacional do magistério, é fundamental trazer ao debate pautas indispensáveis à área de educação, como a gestão plena dos recursos e a eleição direta para diretores (as) das escolas. Garantir o piso nacional dos agentes de saúde e endemias e adequar o quadro às demandas reais da cidade também é fundamental e urgente, por seu papel na atenção básica à saúde, com foco na prevenção. Todos lembramos da epidemia de dengue, zika e chikungunya e é preciso lutar para quebrar essa rotina.

É hora de planejamento com participação popular, sem tratar o povo como objeto a ser manipulado nem como adversário político a ser combatido!

É hora de fortalecer os conselhos municipais, que através de assembleias populares e conferências abertas devem ser formuladores de políticas públicas para todas as áreas!

É hora de orçamento verdadeiramente participativo!

A agricultura familiar precisa ser fortalecida e reconhecida como setor econômico e social essencial ao nosso desenvolvimento.

Ter a plataforma cidades sustentáveis como norte é um bom começo.

Lutar pela concretização destes anseios é o nosso compromisso.

 

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