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:: set/2017

Força Sindical Bahia realiza seminário em Itabuna

Emerson Gomes - Presidente Força Sindical BASeguindo a sugestão de realizar um debate em várias cidades do estado sobre a reforma trabalhista, a Força Sindical Bahia leva para Itabuna o Seminário “Impacto da Reforma Trabalhista na vida dos Sindicados e Trabalhadores”.  Chegou a vez dos itabunenses debaterem o tema e discutirem como a reforma afeta toda a classe trabalhadora.  O evento, promovido pela Central e com o apoio do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna, acontece segunda-feira (02), no Sest Senat, a partir das 08h30.
O objetivo do Seminário é orientar e esclarecer as principais mudanças que modificam as relações de trabalho, proporcionando uma nova dinâmica na relação trabalhista. Para Emerson Gomes, presidente da Força Sindical Bahia, todos serão afetados. “Esse é um tema que interessa a todos, por isso estamos fazendo essa caminhada em diversas cidades. Essa é a oportunidade de debatermos a reforma e entender as consequências para o trabalhador e para os sindicatos. Estamos falando de direitos que garantem as condições de trabalho.”, disse o presidente.
As palestras serão realizadas por Gustavo Palmeira, Técnico do Dieese; pelos advogados do Sintepav BA Flávio Cumming e Golda Mazur; além do Engenheiro de Segurança do Trabalho da Fundacentro BA|SE, Robson Rodrigues.
O Seminário já foi realizado em Salvador, Feira de Santana e Jaguaquara.
(Fonte: Ascom Força Sindical)

Brahma lança cerveja em evento na Alemanha para celebrar o Oktoberfest

brahmaPara brindar a chegada do Oktoberfest, a centenária Brahma vai lançar uma cerveja seguindo uma das receitas típica do evento alemão. O lançamento não poderia ser melhor: uma casa típica da Alemanha e na Alemanha! Mas para experimentar o sabor de Brahma Extra Marzën e da Oktoberfest, os convidados não precisarão fazer uma viagem tão longa assim. O evento exclusivo que terá todas as tradições do Oktoberfest será na Rua Alemanha, no Jardim Europa, bairro de São Paulo.

Brahma, que tem quase 130 anos de história e orgulho em falar sobre tradição cervejeira, vai convidar especialistas e personalidades a conhecerem essa história em uma casa que reproduzirá o que a festa tem de melhor, com toda tradição da O´zapft is (abertura do primeiro Barril na Oktoberfest).

O mestre Cervejeiro de Brahma, Luciano Horn, fará a abertura oficial da Brahma Extra Märzen, com direito a cardápio de comidas típicas e um convidado especial: o garçom do Oktoberfest, o alemão Michael Sturm, que vem ao Brasil a convite da Cerveja Brahma para tentar estabelecer um novo recorde mundial, carregando o maior número de canecas de cerveja de 1 litro de uma vez. Hoje ele é o segundo colocado, atrás apenas de Oliver Strümpfel, que carregou as 25 canecas por uma distância de 40 metros, em Abensberg, na Alemanha.

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Caravana Respeita as Mina passa por Itabuna e municípios do litoral sul

respeitaasminaA Caravana Respeita as Mina, de enfrentamento à violência contra as mulheres, passará por Itabuna na próxima sexta-feira (29). Na ocasião será lançado o projeto Respeita as Mina – Litoral Sul e assinado o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público da Bahia, além do Pacto de Combate à Violência contra as Mulheres, firmado com prefeituras da região. A caravana começará às 8h, no auditório do Colégio Modelo de Itabuna, no sul da Bahia, com a participação da secretária Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, entre outras autoridades. A Caravana é uma ação itinerante promovida pela SPM em parceria com o Instituto Avon e apoio da ONU Mulheres e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher da Bahia (CDDM).

Formada por técnicas da SPM, a Caravana tem o propósito de engajar e sensibilizar a população local para a importância da luta contra a violência às mulheres, buscando o fortalecimento da rede de atenção e também a conscientização da população em geral, principalmente da juventude para as graves consequências do machismo. Serão realizadas oficinas de capacitação, abordando o enfrentamento à violência a partir de um recorte de gênero. As oficinas são voltadas para a rede de atenção à mulher, rede de segurança, representantes da sociedade civil e estudantes da rede pública.

O Projeto

Nesta caravana haverá outros três atos simultâneos. O primeiro deles será o lançamento do projeto Respeita as Mina – Litoral Sul, fruto de Emenda Parlamentar. O projeto prevê ações similares às caravanas, visando ampliar as ações da rede de atenção às mulheres em situação de violência nos municípios da região, envolvendo ações governamentais e não governamentais que contribuam para o enfrentamento à violência e promovam o empoderamento das mulheres. Sete municípios do Litoral Sul da Bahia estão entre os 100 com maiores índices de homicídios de mulheres no Brasil. Alguns apresentam taxas até quatro vezes maiores que a taxa média nacional de 4,8% por 100 mil habitantes, conforme o Mapa da Violência 2015.

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Estátua de Jorge Amado recebe revitalização da pintura

Estátua de Jorge Amado recebe revitalização da pintura - Secom.

Estátua de Jorge Amado recebe revitalização da pintura – Secom.

Um dos monumentos mais fotografados de Ilhéus, a estátua do escritor baiano Jorge Amado, está passando por uma revitalização na sua pintura. Iniciou hoje (27), pelas mãos do artista plástico ilheense Beto Shaolin, um trabalho cuidadoso de remoção dos fungos e detritos de sujeira que estão impregnados na estátua, devido ao desgaste da ação do tempo. O serviço está sendo realizado em parceria com o restaurante Vesúvio que desde ontem (26), abriu as portas para o público.

“Jorge Amado é nosso escritor maior. Foi por ele e com ele que Ilhéus foi apresentada ao mundo. Tudo que fizermos ainda é pouco para fortalecer sua obra”, reforça o gestor cultural, Pawlo Cidade.

A obra-prima material está localizada em frete a Casa de Cultura que leva seu nome e, homenageia o escritor que está usando um chapéu, gravata e bengala, retratando uma das últimas imagens de Jorge ainda em vida.

(Fonte: Secom Ilhéus)

Brasil da desigualdade: pobres pagam mais impostos do que os ricos

Rico-e-PobreEstudo traça retrato da desigualdade social no país. Pobre arca com mais tributos. Seis bilionários concentram renda de 100 milhões de pessoas

Rio – Os pobres pagam mais impostos que os ricos, que representam 0,1% da população do país, aponta pesquisa da Oxfam Brasil, ONG que combate a desigualdade social. O Imposto de Renda, que está com a tabela defasada em 83%, é apontado como um dos principais fatores que contribui para que os mais afortunados paguem menos impostos. Por conta dessa disparidade seis bilionários brasileiros têm a mesma riqueza de 100 milhões de pessoas, conforme a publicação.

A parcela mais pobre da população gasta 32% de tudo o que recebe em tributos, enquanto quem está no topo da pirâmide destina apenas 21% de sua renda para pagar impostos, segundo o relatório “A Distância que nos Une – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”.

De acordo com o ranking da revista Forbes deste ano,os maiores bilionários do país são: Jorge Paulo Lemann (investidor), Joseph Safra (banqueiro), Marcel Herrmann Telles (investidor), Carlos Alberto Sicupira (investidor), Eduardo Saverin (co-fundador do Facebook) e Ermírio de Moraes (do Grupo Votorantim). Juntos, eles mantêm uma fortuna astronômica estimada em mais de R$280 bilhões.

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Universitária acusa 5 policiais militares de invadir casa e agredi-la com tapas

Estudante disse ter sido agredida por policiais militares em Ilhéus, no sul da Bahia (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)

Estudante disse ter sido agredida por policiais militares em Ilhéus, no sul da Bahia (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)

Do G1 BA

Estudante teve uma desavença com a dona do imóvel onde morava, e um dos PMs seria parente dessa proprietária.Caso está sendo investigado pela polícia em Ilhéus.

Uma estudante universitária acusa cinco policiais militares de agressão no município de Ilhéus, no sul da Bahia. A mulher conta que os PMs invadiram o apartamento alugado onde ela morava, sem mandado judicial, e que a levaram à força para a delegacia.

A jovem suspeita que a ação tenha sido motivada por conta de uma confusão que ela teve com a proprietária do imóvel, que, segundo a estudante, exigiu que ela saísse do local sem dar um prazo suficiente para ela desocupar a casa. A proprietária, que seria parente de um dos PMs, diz no entanto, que foi agredida pela estudante.

Bianca Meira relatou que estava tomando banho em casa, no dia 8 de setembro, quando os PMs entraram no imóvel e a agrediram. Ela disse ter levado tapas no rosto e afirmou que os policiais ainda apertaram seu pescoço.

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Mestrado Profissional em Saúde da UFSB divulga inscrição especial em vagas não preenchidas

ufsbA Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica (Progeac) e a coordenação institucional do Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde) na UFSB divulgaram o edital nº 30/2017, que apresenta as normas para inscrição em componentes curriculares com vagas não preenchidas para o período 2017.2.

A inscrição especial é uma oferta de estudos ao público interessado, com o intuito de preencher as vagas não ocupadas no ano acadêmico 2017.2 pelos alunos regularmente matriculados no ProfSaúde da UFSB. A conclusão de um curso de nível superior é requisito para a inscrição e quem for classificado poderá se inscrever em no máximo quatro componentes curriculares durante todo o curso do ProfSaúde.

Para se inscrever, é preciso  preencher o formulário eletrônico. A indicação dos componentes curriculares deve ser feita nesse momento. Podem se inscrever nesse processo seletivo:

  • Profissionais do ensino básico portadores de diploma de curso superior em saúde;
  • Servidores e estudantes da UFSB portadores de diploma de curso superior em saúde.
  • Pessoas vinculadas a instituições parceiras da Universidade, pertencentes à rede de Atenção em Saúde.
  • Participantes de ações afirmativas e programas de integração social da Universidade, portadores de diploma de curso superior em saúde;
  • Estudantes regulares de curso superior em saúde na Universidade ou em outras Instituições de Ensino Superior.
  • Portadoras/es de diploma de curso superior em saúde

Consulte o edital 30/2017 (http://www.ufsb.edu.br/wp-content/uploads/2017/04/UFSB-PROFSAUDE-EditalInscEspecial2017.2.pdf para mais informações.

Cronograma

  • Publicação do edital no site oficial da UFSB: 26 de setembro de 2017, às 17h00.
  • Período de inscrições: 29 de setembro de 2017, das 8h às 16h.
  • Avaliação de solicitações pelo Colegiado do PROFSAUDE: 30 de setembro de 2017.
  • Publicação do Resultado Preliminar (deferimento/indeferimento) no site oficial da UFSB: 02 de outubro de 2017, às 17h.
  • Recursos ao Resultado Preliminar: 03 de outubro de 2017, das 08h às 16h.
  • Publicação do Resultado Final: 04 de outubro.
  • Entrega de documentos: 05 de outubro de 2017, das 8h às 16h, na Secretaria Acadêmica do Campus Paulo Freire.
  • Início das aulas do Segundo Semestre (2017.2): 06 e 07 de outubro de 2017 no “Primeiro Encontro Presencial no Campus Sosígenes Costa”, Porto Seguro.
  • Término do Segundo Semestre (2017.2): 23 e 24 de fevereiro de 2018, no Terceiro Encontro Presencial no Campus Paulo Freire, Teixeira de Freitas.

(Fonte: Ascom UFSB)

Dia Nacional do Surdo em Ilhéus é comemorado com atividades de lazer

DSC_0177O Dia Nacional do Surdo comemorado no dia 26, terça-feira, também teve momento de lazer e cidadania em Ilhéus. Na praia do Cururupe, zona sul do município, o Projeto Semente de Cidadania foi realizado pelo Instituto Global Brasil em parceria com o Centro de Referência à Inclusão Escolar (CRIE), das secretarias municipais de Educação (Seduc) e Desenvolvimento Social (SDS).

A manhã de atividades de lazer contou com um café-da-manhã e uma ‘Roda de conversa’ sobre o empoderamento da pessoa com deficiência. Cerca de 50 pessoas estiveram presentes à ação. A prática do Bodyboarding também fez muito sucesso e alegrou o público presente. Ao mesmo tempo, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre recebia a Associação de Surdos de Ilhéus (ASI) em seu gabinete para ouvir suas demandas.

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Hospital Geral Roberto Santos lança programa de transplantes de órgãos

Hospital Roberto Santos lança Programa de Transplante de Orgãos Na foto: André Durãos, Diretor -médico e idealizador do programa  Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Hospital Roberto Santos lança Programa de Transplante de Orgãos
Na foto: André Durães, Diretor -médico e idealizador do programa
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Baianos que precisam de transplantes de rim e fígado podem ficar mais perto de casa para receber o órgão. Mais conforto para os pacientes e mais avanços para a saúde da Bahia. Na manhã desta quarta-feira (27), o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), localizado no bairro do Cabula, em Salvador, lançou o programa de transplantes de órgãos da unidade, que deve realizar, ainda este ano, a primeira cirurgia em paciente renal, e, até 2018, em pessoas com deficiências hepáticas.

Maior hospital público do Norte e Nordeste, o HGRS é o segundo da rede estadual de saúde a realizar transplantes, depois do Hospital Ana Nery, que faz de rim e pulmão. A cerimônia de lançamento aconteceu no Auditório Central da unidade, com a presença dos profissionais da unidade e de pacientes transplantados.

Mesmo com as cirurgias começando até o final deste ano, o atendimento ambulatorial para pacientes transplantados em outras unidades já começou. De acordo com o diretor-médico do hospital e idealizador do programa, André Durães, equipes já estão preparadas para os transplantes de rins, e a unidade passa por um processo de habilitação para o transplante de fígado, e, posteriormente, de córnea, todos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Período de maré alta deixa Defesa Civil em alerta e preocupa donos de cabanas

Maré prejudica cabanas de praia na orla sul - Secom (1)

Maré prejudica cabanas de praia na orla sul – Secom Ilhéus.

Alguns transtornos decorrentes do ciclo de marés altas, associadas a ressaca, ventos fortes e a influência da lua cheia, põem em risco algumas cabanas localizadas nas praias do sul, em Ilhéus. No último sábado (23), duas estruturas foram danificadas após ondas de três metros de altura registradas na região. As informações são da Defesa Civil. O seu coordenador Joandre Neres, afirma que estas mesmas barracas já haviam sido notificadas.

O secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, esteve com a equipe da Seintra vistoriando as cabanas e ouviu os proprietários. “A Prefeitura orientou tecnicamente os donos das cabanas quanto aos serviços que deverão ser executados e firmou o compromisso de apoiar com algumas excepcionalidades que a situação de emergência requer e a abreviação das autorizações dos serviços sob responsabilidade técnica”, garantiu o secretário.

Notificações – Mais dez donos de cabanas situadas na Praia dos Milionários foram notificados. Oito dessas cabanas encontram-se em posicionamento irregular, de acordo com as normativas que estabelecem limites da linha do banho e a barraca, ou seja, estão localizadas próximas ao ponto de maré alta.

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Caminhada marca início do Outubro Rosa em Ilhéus

Rastreamento Cancer de Mana. Clodoaldo Ribeiro -1 (20)Uma onda rosa vai cobrir a avenida Soares Lopes, sábado, 07 de outubro. É a Caminhada Outubro Rosa, que tem o objetivo de chamar atenção para a participação da população no controle do câncer de mama. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a caminhada acontece às 7 horas, com saída da praça da Catedral São Sebastião seguindo até o Centro de Convenções de Ilhéus.

Desde os anos 90, acontecem no mês de outubro, ao redor do mundo, ações para compartilhamento de informações a fim de conscientizar sobre a doença e promover serviços de diagnóstico e de tratamento.  A Sesau depois de realizar um mutirão que atendeu gratuitamente cerca de 3 mil mulheres, de 50 a 69 anos, para o rastreamento da doença, mais uma vez busca engajar os cidadãos ilheenses nesta causa.

(Fonte: Secom Ilhéus)

Prefeito se encontra com senador Otto Alencar e apresenta lista de prioridades para Ilhéus

Senador Oto Alencar recebe o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado da deputada estadual Ângela Sousa - Foto Secom Ilhéus

Senador Oto Alencar recebe o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado da deputada estadual Ângela Sousa – Foto Secom Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, esteve ontem (26) em Salvador, reunido com o senador Otto Alencar. O encontro – que contou com a participação da deputada estadual Ângela Sousa e do vereador Pastor Matos – serviu para dialogar a respeito das reivindicações mais emergenciais da população de Ilhéus. Mas, também, para pedir uma atenção especial do senador no sentido de agilizar projetos do governo federal previstos para acontecer em Ilhéus.

Exemplo disso é o programa de “Cidade Digital”. Ilhéus prevê a criação de infraestrutura, serviços e acesso público em uma determinada área urbana para o uso das novas tecnologias de comunicação e informação. O objetivo é criar interfaces entre o espaço eletrônico e o espaço físico através de oferecimento de teleportos, telecentros, quiosques multimídia e áreas de acesso e serviços. O projeto está em andamento.

Ajuda a Ilhéus – Outra reivindicação é que o senador interceda junto ao Ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, para agilizar os recursos visando a realização da obra de cobertura do Canal do Malhado, na região da Central de Abastecimento. O prefeito também solicitou uma atenção especial do senador Otto Alencar para a implantação de antena de telefonia móvel para os distritos de Inema e Pimenteira, que encontra-se em estudo final.

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SDS convoca beneficiários do Bolsa Família para reunião com representantes da Caixa

BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social convida os beneficiários do bolsa família para participar de uma reunião ampliada, nesta terça- feira, 26, às 9 horas, na sede da secretaria, localizada na Rua Vereador Mário Alfredo, S/N, Conquista.

A reunião terá a participação de representantes da Caixa Econômica Federal que orientarão as famílias sobre como evitar que seus benefícios sejam cancelados.  A coordenadora Géssica Miranda destaca que “é importante a presença dos beneficiários e que é um momento também para que estes possam dirimir dúvidas a respeito do benefício”, ressalta.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

25.09.2017

Artigo: Prazo para juízes?

Madureira

Dr. Antônio Madureira.

Por Dr. Antônio Pinto Madureira – advogado.

Existe uma cultura popular e até entre alguns profissionais, no sentido de que nossa lei adjetiva só impõe prazos aos advogados. A eles são fatais.

Não é esse o espírito que conduziu o legislador ao editar a Lei 13.105/2015.

Assim é que o art. 235 do Novo Código de Processo Civil, na linha de zelar pela efetividade processual e pela duração razoável do trâmite do processo (arts. 4º, 6º e 8º do NCPC) objetiva punir a má gestão dos atos processuais, eliminando-se aquilo que se denomina “tempo morto do processo” (ARAKEN DE ASSIS – “Comentários ao Código de Processo Civil” – Ed. Saraiva – pg. 303).

Valendo-me da experiência adquirida nos quarenta e sete anos de exercício da profissão indispensável à administração da justiça (art. 133-CF/88), testemunho como é difícil ou impossível convencer aos clientes de que também aos juízes, desembargadores e ministros, a norma processual lhes impõe igualmente prazos, no art. 226, para proferir despachos, cinco (5) dias, decisões interlocutórias, 10(dez) dias, e sentenças, 30(trinta) dias.

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I Festival de Cultura e Arte do Nelson Costa

COMUNIDADEI Festival de cultura e Arte foi um sucesso

Após 03 dias de intensa programação, o festival de cultura e Arte, na sua primeira edição, foi um dos maiores eventos já realizados na Zona Sul de Ilhéus. Durante os dias 22, 23 e 24 de Setembro, o Nelson Costa se transformou na capital da cultura e arte Popular, valorizando assim, as tradições e costumes de um povo guerreiro, honesto e acolhedor.

Muitas apresentações artísticas e culturais abrilhantaram o evento, como por exemplo, as apresentações da ACEAI, Com seu lindíssimo Ballet e Banda de Percussão, Grupos de Capoeira, show de calouros com a criançada, muito mais.

Durante os três dias de festival  se apresentaram:

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