Nota – Área Verde Sim!

O movimento ÁREA VERDE SIM!, que tem por finalidade promover a cidadania participativa da Sociedade Civil, com enfoque no Desenvolvimento Sustentável do Município de Ilhéus-Ba, por meio de um dos seus representantes que esta subscreve, vem a público esclarecer informações de suma relevância, bem como propor soluções para a área que foi desafetada, com o propósito de se construir o novo Fórum de Justiça da comarca de Ilhéus (Ba), na área verde do Loteamento Jardim Atlântico I, frente a desistência do Tribunal de Justiça em fazer uso do terreno, visto que o atual Presidente do TJ-BA ANULOU a concorrência pública de licitação da obra, em 07 de maio de 2018, com base no parecer nº 1279/2018, emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, que entendeu haver irregularidades no projeto, por estar em desconformidade com a Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sendo assim, considerando que o movimento ÁREA VERDE SIM! não é um movimento político partidário e que não tem o propósito de fazer oposição a nenhum governo, considerando que o movimento é combativo no sentido de provocar os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, quando ocorrer atos ilícitos praticados pela própria Administração Pública, considerando que as autoridades que praticaram dano ambiental na referida área não fazem mais parte da Gestão Municipal, considerando também que não há mais interesse do Poder Judiciário em construir o novo fórum no local proposto,  vimos, a público, pedir que o Prefeito Mario Alexandre se sensibilize com a causa, que é defendida por diversos seguimentos da Sociedade Civil Organizada, no sentido de viabilizar a execução do projeto arquitetônico elaborado pelo mestre em arquitetura urbanística Michel Chauí (em anexo), que contou com a participação de renomados arquitetos locais como: Ricardo Becker, Lolô Mendonça, Taty Bonfim, com o auxílio da paisagista Rosane Botelho, contando também com a participação dos biólogos Karine Souza, do Dr. Eduardo Gross e do Dr. João Teixeira, que, juntamente com a comunidade, pretendem  transformar o local em uma PRAÇA MODELO TEMÁTICA, de primeiro mundo, voltada para a preservação ambiental, educação ambiental, área recreativa de esporte, lazer e convívio social.

Acreditando que o governo pretende melhorar sua gestão com a mudança recente do seu secretariado, visando também o bem comum dos munícipes e o Desenvolvimento Sustentável de maneira planejada, o movimento ÁREA VERDE SIM! vem a público pedir deferimento, com fulcro no programa “ADOTE UMA PRAÇA” em favor dos moradores ou em parceria com o Município.

Ilhéus (BA), 17 de maio de 2018.

Att, Hernani Lopes de Sá

ANEXO I