Embratur pede suspensão de demarcação para construção de resort

Ilustração: João Brizzi/The Intercept Brasil.

O pedido de suspensão de demarcação é de terra indígena que está delimitada, segundo a Funai, e tem área de 47,3 mil hectares, abrangendo os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema

O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) enviou à Fundação Nacional do Índio (Funai) um documento que pede o encerramento do processo de demarcação de reserva indígena no sul da Bahia, área de 470 quilômetros quadrados, pertencentes ao povo Tupinambá de Olivença, que briga pela demarcação da área originária há pelo menos 15 anos.

De acordo com o documento, divulgado na manhã desta segunda-feira (28) pelo site “The Intercept Brasil”, o presidente da Embratur, do órgão subordinado ao Ministério do Turismo, Gilson Machado Neto, a intenção do encerramento desse processo é para que a área protegida seja ocupada por dois resorts de um grupo hoteleiro de Portugal.

A área que seria demarcada, teve primeira fase do processo foi concluída em 2009. Conforme o The Intercept, o caso é inédito na Funai, segundo os próprios servidores do órgão. A terra indígena está delimitada, segundo a Funai, e tem área de 47,3 mil hectares, abrangendo os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema. É o território de 4,6 mil indígenas. A área ainda precisa passar por três estágios dentro do processo administrativo da Funai: a declaração, a homologação e a regularização de fato, com registro em cartório. Atualmente, 43 das 567 terras indígenas estão neste estágio de demarcação.

A Embratur é a empresa responsável pela política nacional de turismo, como a promoção de destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional. A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça e tem como missão “proteger e promover” os direitos dos povos indígenas.

A empresa portuguesa interessada na área é a Vila Galé que, de acordo com o documento da Embratur, pretende instalar “dois empreendimentos hoteleiros, do tipo resort, com 1.040 leitos”, empregando 500 pessoas diretamente e 1,5 mil indiretamente. O investimento é superior a R$ 200 milhões.

No site da empresa Vila Galé, é possível ver o anúncio do projeto, previsto para 2021. O empreendimento é chamado de “Vila Galé Costa do Cacau” e, de acordo com a descrição, será um “resort all inclusive” incluindo spa, quadras poliesportivas, restaurantes e bares.

(Fonte: Bahia Ba)