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:: ‘Artigos’

“Os juízes perderam o juízo?”

MadureiraPor: Antônio Pinto Madureira

Esta frase não é minha. Foi cunhada pela jornalista TÁBATA VIAPIANA, na reportagem publicada na revista ISTOÉ nº 2.517, de 21 de março de 2018, pgs. 32/33.

A Nação fica estupefata diante de certas decisões dos magistrados, como: greve geral para manutenção do auxílio-moradia, pressão para que a Presidente do Supremo Tribunal Federal coloque em pauta o cumprimento da pena após decisão da segunda instância, disputa interna entre Ministros, etc. Os nomes são por demais conhecidos dos brasileiros.

Enquanto a renda média do brasileiro é de R$1.226 por mês, os juízes Federais e do Trabalho estão insatisfeitos com salários que variam de R$ 27 mil a R$33.7 mil.

E essa “loucura” parece que é contagiante.

O Tribunal de Justiça da Bahia quer construir um fórum em uma área pública do “Jardim Atlântico II”, em nossa cidade com o placet do Sr. Prefeito. Lá se encontra uma faixa com o protesto da população. Vade retro, satanas!

A desembargadora MARÍLIA DE CASTRO NEVES, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ), acusa a vereadora carioca assassinada MARIELLE FRANCO (PSOL) de estar “engajada com bandido” e envolvida com a facção Comando Vermelho.

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Os impactos econômicos negativos provocados por conta do cancelamento do carnaval antecipado de Ilhéus

Edson Alves.

Edson Alves.

Por: Edson Alves – Graduado em Ciências Sociais e Especialista em Gestão Pública Municipal pela Uesc

Em primeiro lugar, gostaríamos de tecer críticas diretas, à falta de planejamento dos gestores do turismo na cidade de Ilhéus-BA, mais diretamente, ao poder público municipal, pois o mesmo, associou a crise na área da saúde pública, a não realização do carnaval antecipado. É como se os problemas na saúde pública do município, tivessem nascido no mês de fevereiro deste ano, e já tivesse data marcada para acabar, junho de 2018, com uma épica festa junina.

Em uma cidade turística como Ilhéus, o discurso que o prefeito utilizou, caiu como uma luva, ou seja, se ajustou muito bem a situação desejada pelo gestor e aos olhares do “senso comum”, mas ao mesmo passo, como uma falácia para os investidores da área do turismo e para os especialistas em administração pública.

Mediante essas afirmações, (PETROCCHI 2002, p, 12), declara:

“As deficiências do turismo passam inicialmente pela falta de conscientização da população para a sua importância, o que é uma questão cultural. Se a população não se sensibiliza por determinados temas, o político automaticamente o descarta. O político reflete os desejos, as aspirações e as preocupações da população. A população em geral não dá a devida importância ao turismo, e essa indiferença é fatal”.

O carnaval é um negócio altamente lucrativo para o setor turístico no Brasil. Segundo levantamento do Ministério do Turismo. No ano de 2016, cerca de 9,8 milhões de turistas circularam pelo país no mês de fevereiro, gerando um acréscimo de R$ 9,6 bilhões à economia nacional, com forte impulso ao setor de serviços. O faturamento do período, representava cerca de 3%, do total gerado anualmente pela indústria de viagens e turismo do país.

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3 Dicas Simples para Encontrar o Emprego de Fim de Ano (Mais Rápido)

Horário-de-Funcionamento-do-Comércio-no-Período-de-NatalPor: Lisa Guterres

Nas prateleiras das lojas, os pisca-piscas, as bolas de Natal e o papel de presente começam a aparecer.

Você ficou um pouco desorientado por essa mudança repentina?

Tranquilo: é o Natal que está chegando.

Então espere um crescendo de canções de Natal, luzes coloridas, bons sentimentos e … trabalho!

“Como trabalho?” você vai perguntando.

Sem erro, é exatamente o que quero dizer.

Todos saem, vão às compras, procuram presentes, gastam e compram. Uma primeira conseqüência é o aumento da linha que precisa ser feita para cada compra mínima … mas, da perspectiva de quem procura um emprego, agora abre uma temporada com uma incrível quantidade de oportunidades.

Então, aqui estão 3 dicas simples para ajudá-lo a tirar proveito dessas fantásticas oportunidades e encontrar trabalho na temporada de Natal o mais rápido possível.

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Artigo: Ilhéus terá novo Fórum

Madureira

Dr. Antônio Madureira.

Por: Antônio Pinto Madureira, advogado.

O DIÁRIO DE ILHÉUS, edição da última terça-feira, 09 de outubro, anunciou que o Tribunal de Justiça da Bahia irá construir, na zona sul, um novo fórum da Comarca de Ilhéus.

O atual foi erigido na década de setenta, na gestão do Governador ACM. Naquela época, a Justiça funcionava em casas alugadas, sendo que o Tribunal do Júri, na Prefeitura.

Situação bem diferente da presente.

Vai nascer mais um elefante branco a exemplo do Hospital e Maternidade Santa Isabel, que envergonha os que têm sentimento e respeito pela coisa pública. Completar-se-ão na desolação.

A Justiça está muito bem estabelecida. Não carece de instalações suntuosas. Necessita de ser bem administrada para atender aos justos reclamos dos jurisdicionados.

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O legado das cooperativas baianas para o Brasil

Cergio*Cergio Tecchio – presidente do Sistema Oceb

A preocupação com a comunidade está e sempre esteve no DNA dos cooperativistas. Para pessoas com um sonho em comum, que se associam em um empreendimento cooperativo, buscar a felicidade dos cooperados é também nunca esquecer daqueles à sua volta, em suas mais diversas privações. E por essa natureza colaborativa, o movimento cooperativista viu a oportunidade de unificar seus esforços em uma grande corrente do bem. Foi assim que surgiu o Dia de Cooperar, mais conhecido como Dia C.

O Dia de Cooperar nasceu em Minas Gerais, em 2009, e logo ganhou o Brasil. Nessa trajetória, os últimos cinco anos foram cruciais para transformar o Dia C em um grande programa nacional capaz de promover iniciativas socioambientais e assim transformar realidades em todo o país.

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Juca Kfouri: A segunda morte de Tancredo Neves

Juca Kfouri. Leia artigo aqui.

                 Juca Kfouri. Leia artigo aqui.

A Lei Maria da Penha e Big Brother Brasil

jair fontes

     Advogado Jair Fontes. Foto: arquivo pessoal.

Autor: Jair Fontes – Advogado – Ilhéus/BA

Foi veiculado nesta tarde (segunda,10) em alguns jornalecos e redes sociais o “caso de polícia” no reality show da emissora globo, onde supostamente um dos participantes teria agredido (física e psicologicamente) a sua namorada.

Segundo se colhe nas páginas da “net” uma delegada da polícia civil lotada em uma delegacia especializada em crimes de violência doméstica e familiar teria instaurado inquérito policial e até mesmo suscitado a possibilidade de representar ao judiciário para a aplicação de medida protetiva em favor da participante pretensamente agredida.

Poderia o poder público iniciar uma investigação policial ou processo penal sem o consentimento da vítima-participante?

A pergunta foi tema de muita discussão até o ano de 2012, já que a lei 11.340-2006 (Lei Maria da Penha) dispõe, em regra, que os crimes praticados em contexto de violência doméstica só são investigados após o consentimento da vítima, que tem que apresentar perante a autoridade policial a sua representação (art. 12,I) (desejo de ver o autor do crime processado). Todavia, decidiu o STF no ano de 2012, que os crimes de lesão são incondicionados à representação, ou seja, para que o poder público inicie uma investigação policial ou um processo criminal não é necessário o consentimento da vítima, ainda que ela não queira, o autor do crime pode ser investigado e processado.

Assim sendo, caso entenda a delegada que o participante do BBB cometeu crime de lesão contra a sua namorada, ainda que ela não queira, poderá o brother ser processado e, em sede de medida protetiva, ser afastado de perto da vítima.

Como cuidar do seu pet no verão

Hannah Thame - médica veterinária.

Hannah Thame – médica veterinária.

Por Hannah Thame

É certo que os pets merecem nossa atenção em todas as estações do ano, porém, no verão, devido à alta temperatura a qual os animais são submetidos, nossa atenção com eles deve ser redobrada. Alguns cuidados são essenciais para garantir a sanidade dos nossos bichinhos, então prestem atenção nas dicas a seguir.

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Ao sair para passear com seu animal, não se esqueça de levar uma garrafa de água para ajudar na sua hidratação durante o percurso, pois, devido ao calor e ao esforço físico sob temperaturas elevadas, há grandes chances de o animal desidratar, por isso, esteja sempre atento quando seu animal começar a ficar com a língua de fora de forma insistente.

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Algumas contribuições a um debate programático para Ilhéus

Rodrigo Cardoso

Rodrigo Cardoso (foto: Blog do Chicó)

Por Rodrigo Cardoso – PCdoB de Ilhéus

Neste 2016, o eleitorado ilheense se encontra desafiado a tomar decisões importantes. Não bastasse os problemas locais, a cidade vive consequências de mais uma crise internacional do capitalismo, que no Brasil se desdobra na forma de um golpe de estado que põe em xeque a Constituição Federal de 1988, portanto a própria democracia.

Não é difícil constatar as principais dessas consequências: a diminuição da atividade econômica e da geração de empregos já afetam, de uma maneira ou outra, a população de Ilhéus como um todo. Somados a estes fatores, a redução das transferências constitucionais agravadas pelas isenções tributárias concedidas nos últimos anos pelo Governo Federal também prejudicaram as receitas municipais. O remédio amargo do aumento de arrecadação com tributos e taxas municipais foi insuficiente pra sanar e causa efeitos colaterais, como o fechamento de muitas empresas e os naturais protestos de setores atingidos. Porto Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste, obras praticamente paralisadas e com viabilidade econômica questionada, também se incluem no rol de prejuízos acumulados.

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Pessimismo pouco informado

fiolPor Xikito Affonso Ferreira no Observatório da Impresa

Tento evitar que uma impressão pessoal torne-se profunda convicção íntima, mas a leitura diária de quatro dos jornais de grande circulação no país trabalha em sentido inverso. Aquilo de que tento escapar é a constante construção de uma visão da realidade pessimista e sem esperança, sendo isso menos por habitarmos um vale de lágrimas do que por expor-me a cada manhã, às páginas do Estadão, Folha, O Globo e A Tarde (Bahia).

Perpassa a imensa maioria dos textos ali encontrados a observação que parece só encontrar no mundo fracassos, derrotas e tragédias. Sem dúvida nos tempos atuais não faltam aos cidadãos motivos para forte inquietação. Está aí o Estado Islâmico, esse grupo diabólico que nada exige e radicalmente tudo pode destruir, para nos por no plantão da ameaça, em ritmo 24 x 7 x 365.

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“Dunga e as lições alemãs”

Por Lucas Galindo*

A (re)efetivação de Dunga no comando da seleção brasileira está bastante ligada a dois fatores: retrospecto, pelo bom aproveitamento e títulos conquistados; e resignação, algo como uma represália da CBF a quem tanto vem lhe castigando: uma figura nada simpática à imprensa, menos ainda à que adora privilégios. Mas nos voltemos à causa objetiva da mudança de comando, a humilhante eliminação da Copa do Mundo nas semifinais.

Muito se tem ovacionado – com justeza – a virtuosa seleção alemã de futebol, tetracampeã mundial no Brasil exibindo muita versatilidade em seu jogo coletivo, com extrema vocação para a eficiência.  :: LEIA MAIS »

Os índios Tupinambá e a cobertura enviesada

Por Daniela Fernandes Alarcon e Patrícia Navarro de Almeida Couto

Em 26 de fevereiro último, o Jornal da Band veiculou uma reportagem denunciando a “fraude que criou uma tribo de falsos índios”, dando origem à Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. Numerosos dados equivocados foram apresentados na matéria, que sustenta, por exemplo, que a Constituição Federal proíbe a “ampliação de áreas indígenas” – como se sabe, a lei maior determina o reconhecimento pelo Estado dos direitos territoriais indígenas. Nenhum índio foi ouvido pela reportagem; dos sete entrevistados, ao menos três são pretensos proprietários de áreas no interior da TI, o que não é informado aos espectadores. Chega-se a insinuar que um criminoso colombiano estaria “por trás” da mobilização indígena pela demarcação de seu território, em uma conspiração internacional para arrebatar terras a produtores rurais brasileiros.

A reportagem enviesada debruça-se sobre um contexto de intenso conflito territorial e de violência contra os Tupinambá. Em 28 de janeiro de 2014, agentes da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal instalaram uma base policial na aldeia Serra do Padeiro, no interior da TI. Com isso, tratavam de consolidar sua presença na área – onde atuavam desde agosto do ano anterior, por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo –, dando início à ocupação militar permanente do território indígena. No mês seguinte, cerca de 500 soldados do Exército deslocaram-se à região, por ordem da presidenta Dilma Rousseff, para “garantir a lei e a ordem”, “pacificando” as relações entre indígenas e não-índios contrários à demarcação da TI. Os indígenas passaram a ser vigiados ostensivamente e tiveram lugar ações de reintegração de posse violentas.

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Mobilidade Urbana: um tema fundamental.

000_0259BPor Aldenes Meira

Quem acompanha nosso mandato já sabe: a mobilidade urbana é um dos temas que têm prioridade em nossa pauta. Formular políticas públicas para as cidades exige um compromisso efetivo da sociedade com essa questão, e a discussão deve envolver a todos – homens e mulheres, jovens e idosos, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

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