WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


secom bahia


Justiça mantém decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o país. Em agosto, o tribunal atendeu pedido de proibição feito pelo Ministério Público. Cabe recurso, mas a decisão deve ser cumprida imediatamente. A decisão foi tomada na última quarta (16).

Os desembargadores analisaram recursos apresentados pela operadoras TIM e Telefônica e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As recorrentes alegam que a primeira decisão do tribunal não foi clara em relação às operadoras atingidas pela decisão, à reativação dos créditos expirados, a linhas canceladas e a antigos usuários.

:: LEIA MAIS »

Opções para o final de semana em Ilhéus

O Cine Santa Clara, o Parque de Diversões, participar de exercícios físicos ou festejar o Centenário da Diocese, são as principais opções para este sábado e domingo.

O final de semana, em Ilhéus, poderá ser muito bem aproveitado, independente de gosto ou idade. O cinema, por exemplo, é uma boa opção, e o cine Santa Clara, localizado na Avenida Soares Lopes, vai exibir o filme “Tá chovendo Hambúrguer 2”,  na sala 1, sessão das 18h30min,  com  classificação livre, e na sessão das 20h30min será exibido “A Coleção Invisível”, classificação 12 anos. Na sala 2,  o filme “Gente Grande 2” é outra alternativa, nas sessões das 18h30min e 20h30min, e classificação livre.

Pra quem quer mais diversão, está instalado, também na Avenida Soares Lopes, um parque de diversões com vários brinquedos que podem agradar pessoas de todas as idades. A mesma Avenida oferece ainda a oportunidade de se realizar uma caminhada, de dia ou de noite, pois, recentemente, o local recebeu manutenção na iluminação pública a fim de garantir maior segurança para os cidadãos que praticam atividades físicas ou simplesmente um passeio,

:: LEIA MAIS »

Estudos sobre perfuração na Bacia Camamu-Almada estão disponíveis para a população

A Petrobras é a responsável pela exploração dos poços marítimos, que terá início em dezembro de 2014, tem como objetivo verificar a existência de reservatório com petróleo e gás natural.

Diante das recomendações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus (Sema) disponibilizou o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) referente a atividade de perfuração da Bacia Camamu-Almada, que tem como objetivo verificar a existência de reservatório com petróleo e gás natural. O estudo foi elaborado pelo consórcio de empresas que fará a exploração, tendo como operadora a Petrobras.

Nos documentos estão as características das atividades de perfuração, ambientais, sociais e econômicas locais, além das medidas que devem ser tomadas para prevenir, diminuir ou compensar os impactos das atividades. O material está disponível no site da Prefeitura de Ilhéus – www.ilheus.ba.gov.br – no link ‘Nosso Município’, no item intitulado ‘Geografia’ bem como no site do Ibama- www.ibama.gov.br/.

:: LEIA MAIS »

Poluição atmosférica está entre principais causas do câncer, diz OMS

O ar que respiramos está repleto de substâncias cancerígenas e contribui com centenas de milhares de mortes por ano, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira pela Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer (AIPC), subordinada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O relatório disse que 223 mil mortes por câncer de pulmão ocorridas em 2010 no mundo resultaram da poluição atmosférica, e que também há fortes indícios de que a contaminação do ar eleva o risco de câncer de bexiga.

Já era sabido que a poluição atmosférica, decorrente principalmente das emissões de gases no transporte, geração energética, indústria e agricultura, eleva os riscos de diversas doenças cardiorrespiratórias.

:: LEIA MAIS »

Empresa de Eike Batista cai 15% na bolsa

Diferente do cenário visto nas últimas sessões, o Ibovespa interrompeu uma sequência de seis altas seguidas e fechou esta quinta-feira (17) com queda de 1,10%, aos 55.358 pontos. Assim como na véspera, o grande destaque do dia ficou com os ativos da OGX Petróleo (OGXP3), que registraram queda de 14,89%, aos R$ 0,40.

O movimento ocorre mesmo após a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) confirmar que a empresa manterá suas concessões mesmo se entrar em recuperação judicial. Eike Batista estaria negociando o repasse da operação de Tubarão Azul, da OGX, para a chinesa Sinopec, disseram duas fontes ao Valor. Entretanto, segundo apurado, não há consulta desse tipo na ANP.

Para operar o campo, a ANP teria que permitir que a empresa assinasse a cessão dos direitos, repassando pelo menos 30% da área (participação mínima para uma empresa operar), o que exigiria também análise do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

:: LEIA MAIS »

Novo partido PROS já exige redistribuição dos cargos na Câmara

O presidente do recém-criado PROS-DF, deputado federal Ronaldo Fonseca, pediu nesta terça-feira (15) a redistribuição dos cargos em comissão da Câmara dos Deputados para abrigar o gabinete da liderança da legenda. Pela proposta de resolução apresentada, o partido quer o reconhecimento da alteração da representação partidária na Casa.

Em nota, Ronaldo Fonseca alega que, diferente do tempo de TV e do fundo partidário – ajustado pelo Tribunal Superior Eleitoral quando da alteração de representatividade – a redistribuição de cargos comissionados na Câmara acontece no final da legislatura, o que prejudica os partidos que sofrem alterações em suas bancadas durante a legislatura. “Se um partido diminui o número de deputados na Câmara, deve diminuir também o quadro de funcionários, assim como o partido que ganha representatividade precisa ampliar o quadro de funcionários”, explica.

O PROS garante que não pretende criar novas despesas para o governo, mas exige a redistribuição imediata dos cargos e funções comissionados já existentes na Câmara para “o bom funcionamento da Casa, respeitando o princípio da proporcionalidade”.

(Fonte: Diário do Poder)

Câmara Federal também investiga juros dos cartões de crédito

Em todo o mundo, os cartões de crédito cobram juros altos, mas em nenhum  lugar atingem o grau de surrealismo do Brasil. A inflação anual está  abaixo de 6% e os juros básicos da economia (taxa Selic) se limitam a  9,5%; mas os juros médios dos cartões – segundo a Associação Nacional  dos Executivos de Finanças e Contabilidade (Anefac) – estão em 192,9%.  Nada há que justifique isso: inadimplência, falta de garantias, queda na  renda das famílias ou qualquer outra razão. A própria presidente Dilma  usou horário a que tem direito na TV para criticar essa anomalia, mas  praticamente sem efeito. Esses juros tiveram pequena queda, mas  continuam altíssimos.

Agora, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos  Deputados, comandada por Edinho Bez (PMDB-SC) anuncia nova investida  contra essa imoralidade. Essa comissão fará audiência pública e debate  entre deputados, Banco Central, Federação Brasileira de Bancos  (Febraban), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Tribunal de Contas  da União (TCU) e Associação Brasileira das Empresas de Cartões de  Crédito. Bez cita que as taxas são abusivas e lamenta que os diversos  bancos se submetam a apenas duas grandes bandeiras: Visa e Mastercard.  Afirmou o deputado que os cartões mantêm reféns de altas taxas, tanto  comerciantes como usuários.

:: LEIA MAIS »

Bino Lopes vence abertura do Baiano Pro de Surf em Itacaré

BinoCompetição foi encerrada neste domingo (13) e serviu como aquecimento para a etapa do mundial, que começa nesta terça-feira(15)

O público que esteve na  praia da Tiririca, em Itacaré, litoral sul da Bahia, na tarde deste domingo (13) pôde experimentar um pouco das sensações que estão reservadas para esta semana, quando o local sedia o SKOL APRESENTA MAHALO SURF ECO FESTIVAL. O Baiano Bino Lopes levou todos ao delírio  com suas performances e venceu a primeira etapa do Circuito Baiano 2013, com direito a uma nota 10, em um tubo impressionante.

Ao vencer os cearenses Michel Rodrigues (2º) e Messias Félix (4º) e o ‘local’ Alandresson Martins, Bino Lopes mostrou que está com sede de mais uma vitória em um dos eventos brasileiros mais tradicionais do circuito de acesso a elite do surf mundial, o World Qualyfing Series (WQS). Ele tornou-se o primeiro baiano a vencer um prova do mundial na Bahia, quando faturou a prova em 2011, em Salvador.

:: LEIA MAIS »

Funcionários do BNB de Ilhéus mantém a greve‏

Em assembleia realizada nessa segunda-feira, 14 de outubro, na sede do Sindicato, funcionários do BNB de Ilhéus resolveram rejeitar a proposta de acordo coletivo do banco e manter a greve.

O funcionário e representante do BNB no sindicato, Nivaldo Trindade, expôs o quadro da greve no BNB e informou que a rodada de negociação continua  com o comando grevista e a administração do BNB no Passaré, sede do BNB, em Fortaleza.

Os funcionários decidiram emitir a seguinte nota de esclarecimento à sociedade e às demais bases sindicais:

:: LEIA MAIS »

Prefeito de Itabuna decreta antecipação do feriado do Dia do Comerciário

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinou decreto antecipando do dia 30 para o dia 21 o feriado municipal do Dia do Comerciário, instituído pela Lei Municipal nº 1.794, de 30 de agosto de 1999. A decisão de Vane atende ao desejo expressado por comerciários e empresários por meio de suas entidades de classe. 

Os sindicatos dos Comerciários de Itabuna, do Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna e dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço da Bahia; Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna – CDL e a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, através de seus representantes legais, solicitaram, mediante ofício, a antecipação do feriado.

Ilhéus lança Projeto “Educar para ter Saúde”

CampanhaRastreamentoCancerDeMamaAlém de ter promovido um mutirão para rastreamento do câncer de mama, a Secretaria de Saúde aproveita o transcurso do Outubro Rosa para lançar um projeto educativo de prevenção à doença.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhéus lança, hoje, o Projeto “Educar para ter Saúde”, que consiste na realização de um programa de educação permanente à população e aos profissionais da área, em cada bairro do Município de Ilhéus, com enfoque em temas variados. A palestra de abertura acontecerá na Escola Fé e Alegria, localizada na rua São Jorge, no bairro do Nossa Senhora da Vitória, às 14 horas, e será ministrada pelo médico mastologista José Slaib, sobre o tema “Prevenção do Câncer de Mama e do Colo Uterino.”

Criado pelo Departamento da Atenção Básica, o projeto, com essa palestra, inicia as atividades voltadas ao mês de comemoração do Outubro Rosa, que promove ações de prevenção ao câncer de mama. Segundo informações da diretora do Departamento, Bárbara Christian, o público alvo são as mulheres a partir de 40 anos de idade.

Rastreamento – No último mês de junho, o prefeito Jabes Ribeiro e o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, lançaram em Ilhéus o Programa de Rastreamento do Câncer de Mama, que, através de um mutirão durante dois dias, realizou mais de mil exames clínicos e de mamografia consultas, com mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos.

:: LEIA MAIS »

Eventual reajuste da gasolina pode ser de 6%, diz Lobão

Como-Funciona-a-Bomba-De-Gasolina-1Um eventual aumento do preço da gasolina pela Petrobras poderia ser de  da ordem de 6%, sinalizou nesta quarta-feira o ministro da Minas e  Energia, Edison Lobão.

Segundo ele, a Petrobras “pediu 13%” de reajuste total para a gasolina em 2013.

No início do ano, um aumento de cerca de 7% já foi realizado pela estatal.

Questionado por repórteres sobre a possibilidade de o próximo reajuste  completar o percentual pedido pela Petrobras, o ministro disse “é,  faltariam 6 (por cento)”.

Lobão completou dizendo que o governo tem sido, nos últimos anos,  parceiro da empresa, concedendo áreas do pré-sal para exploração e  segurando baixas nos preços dos combustíveis em momentos de queda do  petróleo no mercado internacional.

“A Petrobras não pode reclamar muito, porque o governo sempre ajudou a Petrobras.”
:: LEIA MAIS »

STF adia julgamento de ação contra o deputado Tiririca

TiriricaO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de processo que envolve o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), que estava previsto para esta quarta-feira (9) .

A ação penal era o segundo item da pauta de julgamentos do Supremo, mas o tribunal passou a sessão toda discutindo o caso do deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), condenado a dois anos, mas que não será punido porque a pena prescreveu.

A análise do processo pode ocorrer na próxima quinta (18), dia da semana em que o Supremo julga casos da área penal. No entanto, a confirmação só sairá nesta sexta (11), quando será definida a pauta de julgamentos da semana que vem.

O Supremo vai avaliar um pedido do Ministério Público para que seja retomada desde o início a ação penal na qual o deputado foi acusado de fraudar o documento de registro de candidatura ao declarar que sabia ler e escrever. Para o MP, Tiririca era analfabeto e não preenchia os requisitos previstos em lei para ser candidato.

:: LEIA MAIS »

Senador boliviano Roger Pinto Molina é ouvido em audiência na Justiça Federal do DF

IMG_1834O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, ouviu, em audiência nesta quarta-feira (11/9/2013), o depoimento do senador boliviano Roger Pinto Molina, sobre os fatos que motivaram sua saída da cidade de La Paz, onde estava asilado há mais de um ano na Embaixada brasileira. O autor do pedido de Audiência de Justificação Judicial foi o diplomata Eduardo Paes Saboia, com o objetivo de produzir as necessárias provas a serviço da defesa do requerente. “Meu ato foi humanitário, em defesa da verdade. Nas mesmas circunstâncias, faria tudo de novo”, afirmou o diplomata, minutos antes do início da audiência.

(Fonte: JFDF)

Após sanção de Dilma, concessão de táxi será incluída em herança

A presidenta da República, Dilma Rousseff, compareceu a evento no sindicato dos taxistas do Distrito Federal para sancionar a Medida Provisória 615 que permite a transmissão da concessão de táxi como herança. Dilma agradeceu os serviços prestados pelos taxistas e afirmou que a legislação é clara e “não é possível ter questionamento de nenhuma ordem”.

Além da presidenta, estiveram presentes as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, e o relator da MP, senador Gim Argello.

(Fonte: Diário do Poder)



WebtivaHOSTING | webtiva.com . Webdesign da Bahia