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Audiência pública debate o contingenciamento de recursos federais às instituições de ensino

audiência ensinoA Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Câmara Municipal de Vereadores estarão reunindo representantes das instituições de Ensino Federal da região e a sociedade civil na próxima terça-feira, 24, das 9 às 12 horas, no Plenário Raymundo Lima, em Itabuna, para debater sobre os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a sua importância para o desenvolvimento regional.

O evento contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

Segundo a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, Joana Angélica Guimarães, a sociedade precisa entender que a universidade é um patrimônio público da região, e todo o impacto vai reverberar na sociedade. Ela falou ainda da necessidade de “ampliar a frente de defesa das instituições federais, com a participação política [de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais], visando potencializar o poder de força e abrangência do debate em outras regiões do Estado da Bahia”.

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Audiência Pública discute soluções para a Central de Abastecimento do Malhado

AP Central de Abastecimento do Malhado (1)Na manhã da segunda-feira (16), uma Audiência Pública discutiu soluções para demandas referentes à Central de Abastecimento do Malhado. Na pauta das  discussões com as diversas categorias de trabalhadores/ trabalhadoras, comerciantes e pequenos produtores da Agricultura Familiar  estavam as condições de trabalho que podem ser melhoradas no aspecto físico, elétrico, hidráulico, de higiene e de acesso deste importante equipamento do município. A audiência foi proposta por Makrisi Sá e contou com a presença do presidente César Porto e dos vereadores Gil Gomes, Neo Bastos, Paulo Anunciação, Abraão Oliveira e Dr. Rodrigues e Ivo Evangelista.

Os participantes, em sua maioria feirantes, sinalizaram várias situações que dificultam o cotidiano na unidade como, por exemplo, a falta de segurança, a necessidade de revisão das partes elétricas e hidráulicas do local, maior efetividade por parte da Guarda Civil Municipal, coleta e reaproveitamento de resíduos, reestruturação da área denominada ‘Malvinas’ e acessibilidade dentro e no entorno da Central. Houve unanimidade nas falas em desejar melhorias para o local tanto para os feirantes como para o consumidor.

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Rodrigo Cardoso participa de audiência em defesa do Banco do Brasil

Com informações dos Bancários Bahia

Diante dos ataques do governo federal ao Banco do Brasil, que enfraquece a instituição para privatizar, a pedido do Sindicato dos Bancários da Bahia , a Assembleia Legislativa da Bahia realizou audiência, ontem (10), em Salvador, para discutir os perigos que rondam o BB e a nação com a possível venda.

O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), a pedido do Sindicato e da Federação da Bahia e Sergipe.

O BB dá lucro. Somente no primeiro semestre deste ano, o balanço bateu na casa dos R$ 8,679 bilhões, comprovando que a empresa tem fôlego para impulsionar a economia, e tocar projetos sociais, importantes para o desenvolvimento do país.
Presente no encontro, o presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Rodrigo Cardoso, fez um intervenção com considerações ao atual quadro no país, confira vídeo abaixo.

Acontece nesta quinta (29) em Ilhéus, a audiência pública sobre Transporte como Direito Social

Card_Audiência Pública_versão finalA Emenda Constitucional nº 90/2015, que incluiu o transporte público como um dos direitos sociais na Constituição Federal Brasileira, será o tema de uma audiência pública que acontecerá nesta quinta-feira (29), de 9h às 12h, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus. A realização da audiência parte de uma solicitação do Instituto Nossa Ilhéus, por meio do projeto MobCidades, e foi convocada pelo vereador Makrisi Angeli.

A audiência contará com a participação da assessora política do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (INESC), Cleomar Manhas. Sediado em Brasília, o INESC coordena nacionalmente o projeto “MobCidades: Mobilidade, Orçamento e Direitos”, que conta com a participação de 50 movimentos de 10 cidades do Brasil, com o objetivo de monitorar e incidir no orçamento público da mobilidade urbana em nível nacional e municipal.

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Audiência Pública sobre regularização de mototaxistas lotou plenário da Câmara de Ilhéus

AP Mototaxista (3)Na manhã da quinta-feira (01) o plenário Gilberto Fialho, da Câmara Municipal de Ilhéus recebeu vários profissionais do transporte individual por motocicleta, denominado mototáxi. Os profissionais participaram de uma audiência pública cujo objetivo foi discutir Projeto de Lei 089/2018 de autoria do Executivo Municipal, que institui e regulamenta o serviço em Ilhéus.

Participaram da audiência pública Polícia Militar, 5° Grupamento de Bombeiros Militar, Instituto Nossa Ilhéus, Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), o vice-prefeito de Ilhéus José Nazal, além dos vereadores dos vereadores da Casa Legislativa. De acordo o presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, “Esse profissionais precisam da proteção da lei para que possam trabalhar com dignidade. Ilhéus precisa abraçar essa causa e garantir segurança para este grupo”.

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Audiência define Assistência Técnica e Extensão Rural para comunidades indígenas do litoral sul da Bahia

WhatsApp Image 2019-06-03 at 12.20.06Na manhã desta segunda-feira (21), na sede da Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador, uma audiência, com o secretário Josias Gomes, definiu que as comunidades da agricultura familiar do litoral sul da Bahia serão atendidas em seus pleitos na manutenção da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

De acordo com Cláudio Magalhães, liderança tupinambá de Olivença, em Ilhéus, as assistências serão reativadas com as entidades que não estão atuando na área, refazendo os contratos, uma delas é o Instituto de Ação Tupinambá. “Isso vai proporcionar que 72 famílias sejam beneficiadas e volte a ter ATER. Esse é um pleito antigo, desde 2017. O secretário se comprometeu dentro de uma semana solucionar esse problema”, afirmou.

Cláudio ainda argumenta que as ausências de assistência técnica e extensão rural causam diversos problemas, inclusive diminui a produção desses agricultores familiares. “A gente entende que é necessário o comprometimento do secretário em atender essa demanda de 620 famílias indígenas que estariam sendo contempladas com esse benefício”, justificou.

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Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes será tema de sessão especial e audiência pública na Câmara de Ilhéus

sessãoNa próxima quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Ilhéus, através da Comissão de Direitos Humanos, realizará a partir das 9 horas uma Sessão Especial e uma Audiência Pública, a partir das 15 horas, com o objetivo de apresentar medidas de proteção à criança e ao adolescente e buscar alternativas de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil.
As ações fazem parte das atividades da “Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, incluída no calendário oficial de eventos do município pela Lei nº 3.876/2017, de autoria do vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pastor Matos (PSD). “Zelar pela integridade e dignidade de nossas crianças e adolescentes é um dever de todos. Por isso, é fundamental que a sociedade participe, se mobilize, opine e atue junto conosco na proteção e na luta pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, destacou o edil.
A Sessão Especial acontecerá na área externa em frente ao prédio do Legislativo e contará com a participação da banda da Polícia Militar, do Grupo Desbravadores da Igreja Adventista, apresentações teatrais com alunos da APAE, além de explanações, debates, panfletagem, entre outras ações voltadas a discussão do problema da violência sexual infantojuvenil e a conscientização da sociedade.

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Câmara sedia audiência pública para discutir contrato da Embasa

plenárioDiscutir a renovação do contrato da Embasa com o município de Ilhéus é o principal tema da audiência pública que será sediada na Câmara de Vereadores no dia 9 de maio, a partir 16 horas. Representantes da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Embasa, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada foram convidados para participar da audiência, que foi solicitada por meio do requerimento de nº 001/2018, apresentado no dia 15 de fevereiro, pelo vereador Ivo Evangelista (PRB).

De acordo com o vereador Ivo Evangelista, a audiência foi solicitada para esclarecer os termos da renovação do contrato, que propiciará uma segurança jurídica para os serviços e investimentos a ser realizados no município de Ilhéus. “O serviço prestado pela Embasa é relevante não só no que diz respeito ao fornecimento de água e ao tratamento de esgoto. Porém é necessário debater junto com a comunidade a execução e a continuidade das ações para o proveito e benefício do nosso município. Esta será uma oportunidade, inclusive, para que, com base na planilha de custos da Embasa, novos serviços sejam agregados e outros sejam revistos”, afirmou.

(Ascom – Câmara de Vereadores de Ilhéus)

Audiência debate segurança pública em Itabuna e região

Audiência debate segurança em Itabuna e regiãoPor iniciativa do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), uma comitiva de Itabuna e região esteve em audiência com o secretário de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, na manhã desta terça-feira (6), no Centro Administrativo da Bahia. O motivo da reunião foi a contínua sensação de insegurança no Sul do estado.

“Estamos vendo uma escalada da violência em Itabuna, inclusive em cidades menores da região e precisamos resolver isso conjuntamente. O problema da violência não tem cor partidária, precisamos estar acima disso”, destacou Davidson. “Viemos buscar melhor policiamento, mas também reforçar a importância das ações sociais, para que nossa juventude não seja capturada pelo tráfico”, defendeu o deputado.

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Audiência define encaminhamentos para revitalização Ceplac

Blairo Maggi, Davidson Magalhães, João Leão e Roberto Muniz_foto divulgaçãoNa manhã desta quarta-feira, dia 8, o deputado federal Davidson Magalhães, o vice-governador da Bahia, João Leão, o senador Roberto Muniz e outros parlamentares baianos, participaram de audiência, no Ministério da Agricultura, em Brasília, com o ministro Blairo Maggi. Durante o encontro foram discutidos os desdobramentos sobre a autonomia da Ceplac.

Na reunião ficou decidido que o Grupo de Trabalho (GT) criado há dois meses pelo ministério terá até dezembro para concluir o trabalho sobre a nova estrutura institucional da Ceplac. Também foi organizada uma comissão, com a participação de deputados federais da Bahia, que vão ter acesso imediato ao relatório do GT para acompanhamento efetivo desse processo.

De acordo com Davidson “depois de termos conquistado, do ponto de vista da lei 13.502, a singularidade da Ceplac; e dos Sistemas Agroflorestais passarem a ser de responsabilidade do Ministério da Agricultura, esse é mais um passo importante para nossa região”. Na oportunidade, ficou definido ainda, que a bancada federal baiana buscará uma emenda para apoiar a revitalização da Ceplac.

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Audiência apresenta memorando da Fiol e Porto Sul firmado pelo Governo na China

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA.

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA.

Os acordos firmados na China pelo Governo do Estado para acelerar o desenvolvimento dos projetos da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), do Porto Sul e da Mina Pedra de Ferro foram tema de uma audiência pública realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira (20). O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster explicou o que é o memorando de entendimento assinado entre o governo, a Bahia Mineração e um consórcio de empresas chinesas. O secretário ainda esclareceu dúvidas dos parlamentares e demais presentes.

“Eu acho que o memorando traz uma série de novidades. A primeira, que eu acho que não era do conhecimento deles [parlamentares] é o fato de que o memorando trata conjuntamente do Porto Sul, da Fiol e da implantação da mina de minério de ferro. Então, os signatários se comprometem a atuar em todos esses três projetos. O fato de ter todos juntos dizendo isso nos dá uma confiança muito grande”, avalia o secretário Bruno Dauster.

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Amurc articula audiência com o governador Rui Costa em Itabuna

O presidente Antônio de Anísio articulou a audiência com governador do Estado, Rui Costa

O presidente Antônio de Anísio articulou a audiência com governador do Estado, Rui Costa.

O presidente da Amurc, Antônio de Anízio, atendendo as reivindicações dos consórcios Cima e Litoral Sul, articulou com o Governo do Estado da Bahia, uma audiência no dia 28 de julho, em Itabuna para serem apresentadas as demandas dos consórcios em atendimento ao pleito regional. O encontro contará com a presença do governador, Rui Costa, e secretários do Estado, bem como os prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados, associados a Amurc.

O presente encontro visa o fortalecimento dos consórcios públicos como instrumento capaz de executar atividades em atendimento as demandas dos municípios.

A Associação vem exercer seu papel como articulador político dos municípios da região em apoio ao desenvolvimento e efetivação das políticas trabalhadas pelos consórcios públicos. Sendo portanto, o arranjo capaz de envolver os consórcios dentro do seu território de atuação, buscando o diálogo com os governos federal e estadual, através de elaboração e apresentação de programas e projetos para serem executados pelos consórcios.

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Audiência pública debate regularização de mototaxistas em Ilhéus

_MG_8660Na segunda-feira (12), uma audiência pública reuniu poder público, sociedade civil, mototaxistas e motoboys no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus para a discussão da regularização da profissão no município. A atividade, que é regulamentada pela Lei Federal 12009/09, precisa do complemento de uma lei municipal para que os profissionais trabalhem legalmente.

A audiência pública foi formulada pelo vereador Ivo Evangelista, que através de conversas com a classe interessada, busca gerar melhorias por meio da regulamentação da profissão. “Nosso objetivo é, através desse primeiro momento de debate, ouvir a necessidade da classe, discutir e alinhar os pontos para criar uma lei que se adeque à realidade de Ilhéus e destes profissionais”. Participaram da audiência os vereadores Abrãao Oliveira, Makrisi Sá, Thadeu Muniz, Pastor Matos, Aldemir Almeida, Nerival Reis, Paulo Carqueija e o presidente da casa, Lukas Paiva.
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Audiência pública debateu Regularização Fundiária em Buerarema

Audiência Pública em BueraremaO município de Buerarema foi contemplado nesta sexta-feira, 7, com uma Audiência Pública que apresentou a sociedade civil organizada, o projeto de Regularização Fundiária de 4 mil propriedades rurais no Território Litoral Sul. A iniciativa já está sendo desenvolvida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

Na plateia, representantes do Poder Público Municipal, da Câmara de Vereadores e da sociedade civil organizada compareceram a audiência, proposta pelo vereador Roque Borges, com objetivo esclarecer detalhes do projeto. Segundo o representante do Legislativo, a audiência “foi muito proveitosa e esperamos colher bons frutos com os conhecimentos adquiridos”, avaliou.

O projeto tem a duração de 12 meses e visa estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas públicas, propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo. Para o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann “a parceria com o CDS-LS vai garantir o título da terra aos agricultores e vai fortalecer a agricultura familiar do nosso município”, declarou o gestor.

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TRT realiza audiência global, dia 27, em Ilhéus, com credores de precatórios do Município

Panorâmica de Ilhéus - Foto SecomO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região vai realizar uma audiência global com os credores de precatórios do município de Ilhéus, no próximo dia 27 de março, no Centro de Convenções local, a partir das 10 horas, no sentido de viabilizar um acordo para o equacionamento da dívida. Nessa data, o TRT transferirá a sede do órgão para Ilhéus. A audiência, solicitada pela Procuradoria Geral do Município, será presidida pela desembargadora Maria Adna Aguiar, que contará com auxílio de juízes conciliadores.

O município de Ilhéus figura como o maior devedor de precatórios trabalhistas da Bahia e o quarto em nível nacional. A dívida é estimada em R$ 131 milhões, cuja situação tem preocupado o prefeito Mário Alexandre. De acordo com Procurador Geral do Município, Fabiano Resende, a audiência global foi uma medida adotada pela Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Revisão dos Precatórios e RPV’s Trabalhistas (Ciarp), instituída pelo prefeito, “como uma das formas de ordenar as dívidas do município.”

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