Como parte das ações para ampliar e fortalecer o trabalho de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19), o governador Rui Costa assinou esta semana decreto que determina a requisição administrativa de serviços e bens, a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos. A ...

Ao contrário da união estável, o namoro não implica qualquer tipo de relacionamento patrimonial, muito menos consequências jurídicas. Ou seja, namorados não possuem direito à pensão alimentícia, divisão de bens ou herança. Contudo, a maior dúvida das pessoas é saber se o namoro pode ser considerado união estável. Isso acontece ...

De: EBC Agência Brasil Na madrugada de hoje (21), seis pessoas foram presas em Ilhéus,  no sul da Bahia, durante Operação Citrus, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE). Segundo o órgão, o grupo criminoso incluía empresários e funcionários públicos que aplicavam fraudes e superfaturamento em licitações e contratos ...

O Município de Ilhéus, por meio da Secretaria de Administração (Sead), realiza leilão de bens e materiais inservíveis, no próximo dia 18 de agosto, às 9h, na garagem da Secretaria de Infraestrutura (Seintra), localizada na Avenida Governador Roberto Santos, antiga Avenida Esperança, próximo à rodoviária. Os bens, em sua maioria ...