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Tag: crime
Deputada Soane Galvão apresenta Projeto de Lei que combate crimes cibernéticos
A deputada estadual Soane Galvão (PSB), apresentou projeto de lei que combate crimes que atinjam a dignidade sexual on-line de crianças e adolescentes através de cartilha informativa que orientará jovens estudantes da rede estadual de ensino a tomar decisões seguras e responsáveis no uso da internet. Para a deputada “a ...Você sabia que o furto de animais é crime?
Os pets estão cada vez mais presentes na vida dos brasileiros. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil conta com 132,4 milhões de estimação, sendo que 52,2 milhões são cães e 22,1 milhões são gatos. Ou seja, é cada vez mais comum encontrarmos famílias com ...É possível cometer um crime e não ser condenado?
Nossa Constituição Federal considera que todos são iguais perante a Lei, sendo assim, em tese, as medidas punitivas servem para todo mundo. No entanto, existem alguns casos nos quais tanto a Constituição quanto o Código Penal abrem exceção para a aplicabilidade da Lei de maneira igual para todas as pessoas. ...Fazer o devedor passar vergonha é crime
O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA, etc, além, é claro, de ajuizar ação judicial para cobrar o valor devido. Também é direito do credor de cobrar a dívida através de ...
