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TCM-BA: Prefeito de Ilhéus deve devolver mais de R$ 2 milhões
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Souza, terá que devolver aos cofres municipais o montante de R$2.246.723,93, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de juros e multas ao INSS, por atraso no repasse das contribuições previdenciárias no exercício de 2019. A decisão, tomada pelos conselheiros do ...Assembleia: SINDPOC deve paralisar as atividades no Estado devido falta de EPIs
O Sindicato dos Policiais Civis do estado da Bahia (SINDPOC) realizou na manhã desta terça-feira (16) assembleia extraordinária para deliberar sobre a suspensão das atividades dos Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACCO). Em deliberação os policiais civis ...Ilhéus deve adotar medidas contra disseminação do coronavírus, afirma Valderico Junior
Preocupado com o avanço do novo coronavírus (Covid-19), o empresário Valderico Junior, presidente do DEM-Ilhéus, avalia que chegou o momento de se adotar medidas que impeçam ou limitem aglomerações de pessoas no município. “Temos que pensar na saúde da população de Ilhéus e colaborar com os esforços contra o avanço ...Obras de enrocamento na orla norte devem iniciar em novembro, prevê Seinfra
As obras de enrocamento (paredões de proteção com rocha contra o avanço da maré) na orla norte, em Ilhéus, devem iniciar até a primeira quinzena de novembro. A ação prevista pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) atende o cumprimento do decreto de emergência emitido pelo Governo Municipal ...Taxa de condomínio deve ser paga pelo vendedor até entrega do imóvel, diz TJ-DF
Após expedido o auto de conclusão da obra, também conhecido como habite-se, o vendedor é responsável pelas taxas de condomínio até a entrega do imóvel, mesmo que esse processo demore devido ao atraso do financiamento imobiliário pelo comprador. A decisão, por maioria, é da Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de ...Erro em notícia gera dever de indenizar
Emissora foi condenada a pagar R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a indenizar centro comercial no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, em razão de informação incorreta divulgada em notícia. Consta dos ...Preço das carnes deve cair de 10% a 15% no mercado
Suspensão da importação do produto por países estrangeiros, após a operação Carne Fraca, fará oferta interna aumentar. Consumidor final será favorecido A operação Carne Fraca, que a Polícia Federal fez em 21 frigoríficos na última sexta-feira, pode refletir no preço da carne para o consumidor final. A estimativa é que ...