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:: ‘férias’

A pensão alimentícia deve ser paga nas férias escolares?

contabilidade-financas-mesa-papel-utilizando_1262-2292A pensão alimentícia é uma verba que, normalmente, é paga pelo pai ao filho quando os genitores não vivem juntos, especialmente após o divórcio ou dissolução de união estável. Seu valor é fixado pelo juiz, levando em conta o binômio necessidade x possibilidade através de um critério de razoabilidade.

Assim, o juiz fixa o valor da pensão alimentícia levanto as necessidades de sustento do seu filho e as suas possibilidades de pagamento, levando em conta que seu sustento não pode ser comprometido pelo pagamento da pensão.

Tais critérios são mutáveis, ou seja, podem mudar ao longo do tempo. Logo, caso haja alguma alteração em qualquer um dos critérios, pode-se entrar com uma ação de revisão de alimentos, na qual o valor da pensão pode ser reduzido ou aumentado, ou com uma ação de exoneração de alimentos, na qual pede-se o fim do pagamento de pensão.

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Ilhéus ocupa segundo lugar de ranking de destinos em alta para julho

Av Soares Lopes-foto -Secom-Ilhéus

Av Soares Lopes-foto -Secom-Ilhéus

Agência Brasília *

Pesquisa elaborada pelo aplicativo Kayak detectou aumento de 225% nas buscas de viagens para a capital federal no período de férias

As férias do meio do ano estão chegando e Brasília está se preparando para receber um número maior de turistas. De acordo com pesquisa feita pelo site Kayak, a capital federal ocupa o primeiro lugar no ranking de destinos em alta para o mês de julho. O estudo detectou um aumento de 225% nas buscas de viagens para a cidade em relação ao mesmo período do ano passado. A segunda colocada, segundo o levantamento, é Ilhéus (BA), que apresentou um crescimento de 211% na procura dos turistas.

Férias escolares: saiba qual é a documentação necessária para viajar com crianças e adolescentes

Foto: Frame Produções.

Foto: Frame Produções.

Com o período de férias escolares, aumenta o número de crianças e adolescentes nas estradas e aeroportos do país. Muitas vezes, os pais não podem acompanhá-los e, por isso, os menores viajam na companhia de avós, tios ou amigos. No entanto, em alguns casos, é necessária autorização dos pais com firma reconhecida em cartório ou autorização da Vara da Infância para que isso aconteça e, portanto, é bom saber os procedimentos a serem adotados previamente para não ser pego de surpresa. A titular da 2ª Vara da Infância da Capital, juíza Glória Heloiza, tira as dúvidas.

Quais os documentos necessários para que menores possam viajar sem seus pais?

No caso de crianças menores de 12 anos acompanhadas de terceiros, o responsável que as acompanhar na viagem deverá portar autorização expressa do pai, mãe ou representante legal com cópia da identidade de quem autorizou a viagem, de acordo com este modelo. Clique aqui.

Para viajar com adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, não é necessária autorização dos pais nem judicial. O adolescente deve apenas apresentar carteira de identidade, passaporte ou carteira de trabalho.

Modelo sugerido de autorização para criança viajar pelo Brasil, acompanhada de pessoa maior. Clique aqui 

Há alguma diferença, em termos de documentação, entre viajar com os demais familiares (avós, tios, etc) e com terceiros?

Sim. Para crianças viajarem com parentes até o terceiro grau, maiores de idade, é necessário comprovar o parentesco documentalmente (Certidão de Nascimento Original) (ECA, art. 83,§ 1º, alínea b, 1).  No caso de viajar com terceiros, pessoa maior, a autorização deverá ser expressamente  concedida pelo pai, mãe ou responsável (ECA, art. 83, § 1º, alínea b, 2).

A autorização é concedida na hora ou há um prazo?

Com relação à 2ª VIJI, uma vez que o responsável apresente toda a documentação exigida, a autorização de viagem nacional é concedida no mesmo dia.

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Programação infantil agita Jequitibá

Jequitiba - Super Ferias - Posts_Post 01As tardes do Shopping Jequitibá ficarão ainda mais animadas nos dias 26, 27 e 28 de janeiro. Oficinas pedagógicas e muita brincadeira vão fazer a diversão da criançada de 3 a 9 anos no Super Férias, uma ação gratuita do projeto Clubinho Kids em parceria com o KUMON e a turma de recreação do Ateliê Encantado.

As oficinas começarão às 15h e vão até às 19h, mas as inscrições poderão ser feitas a partir das 14h. A cada 40min, turmas de até 15 crianças poderão participar de cada oficina.

Programação

No dia 26, sexta-feira, serão realizadas as Oficinas de Argila, Pintura e Jogos cooperativos, com o Ateliê Encantado. Nos dias 27 e 28, sábado e domingo, será a vez das Oficinas Leitura e Contação de histórias, Atividades de memorização, Coordenação motora e da oficina Cantinho da Matemática com o Kumon. Pintura facial, escultura em balões e aulões Fit Kids também fazem parte da programação.



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