Tag: indenização

  • Luiz Fernandes doa indenização recebida para entidades sociais

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    Do Pimenta O ex-presidente do SindCacau, Luiz Fernandes Ferreira, precisou ir à Justiça para que a Unimed cobrisse custos de cirurgia robótica para retirada de tumor na próstata, no início deste semestre, no Hospital São Rafael, em Salvador. A técnica com a utilização de robô, por ser menos invasiva, foi ...
  • Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp

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    Insultos “viralizaram” após serem compartilhados. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou réu que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição social de pessoas pardas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados, valor ...
  • Justiça condena Burger King a pagar R$ 24 mil por discriminação racial

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    Menino foi abordado pelo segurança enquanto servia seu copo na máquina de refrigerantes O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou ontem (16) que a empresa BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes, detentora da marca Burger King no país, teve condenação mantida em um caso envolvendo discriminação ...
  • Motociclista será indenizada por queda em buraco não sinalizado

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    Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro. A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela juíza Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos – que condenou a Prefeitura santista a indenizar motociclista que ...
  • Erro em notícia gera dever de indenizar

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    Emissora foi condenada a pagar R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a indenizar centro comercial no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, em razão de informação incorreta divulgada em notícia. Consta dos ...
  • Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização

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    Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial do autor da ação para condenar um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de  R$ 3 mil, por ter destratado a parte autora com expressão jocosa, causadora de humilhação. O autor afirma  que, ...