Tag: Justiça

  • Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia

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    O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos ...
  • Como ter acesso a justiça gratuita?

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    Você está pensando em se divorciar ou não tem mais condições de pagar a pensão alimentícia ao seu filho? Ou, ainda, um de seus pais não têm mais condições de gerir a própria vida e é preciso uma interdição judicial? Essas e muitas outras situações são resolvidas através da justiça ...
  • Justiça Estadual de Itabuna realiza leilão eletrônico

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    A Justiça Estadual de Itabuna em conjunto com o leiloeiro oficial Paulo Cezar Teixeira, realizam leilão eletrônico no dia 01 de novembro de 2019, a partir das 10:00 horas, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ba. Serão leiloados terreno com 250m² localizado em Itabuna, veículos, e outros bens. Interessados podem obter informações mais detalhadas ...
  • Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília

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    Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram ...
  • Vereador Lukas Paiva se entrega à justiça

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    Do Blog do Gusmão O vereador Lukas Paiva se entregou à polícia civil na tarde desta terça-feira, 28. Paiva foi até o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, e se apresentou ao delegado Jorge Figueredo por volta das 15h40min. O empresário Leandro Silva Santos, outro que teve a prisão ...
  • Vereador Tarcísio Paixão decide se entregar à justiça

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    Do Blog do Gusmão O Blog Agravo acaba de publicar que o vereador Tarcísio Paixão (PP) se entregou à justiça. A prisão preventiva do parlamentar foi pedida pelo MP-BA e determinada pela juíza Emanuele Vita a partir da Operação Xavier. Dentre os crimes atribuídos a Tarcísio, consta o superfaturamento em R$ ...
  • Justiça manda soltar Temer

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    Do G1 A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Leia matéria completa aqui.
  • Justiça obriga prefeitura de Ilhéus a demitir servidores não concursados

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    O juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), referente à sentença que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de ...
  • Justiça Estadual de Ilhéus realiza leilão eletrônico

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    Ilhéus, 26 de outubro de 2018 – A Justiça Estadual de Ilhéus em conjunto com o leiloeiro oficial Paulo Cezar Teixeira, realizam leilão eletrônico no dia 06 de novembro de 2018, a partir das 09:00 horas, pelo site leiloesjudiciaisbahia.com.br. Será leiloado imóvel comercial localizado na Praça Cairú em Ilhéus. Interessados ...
  • Itabuna: Justiça determina desocupação da Câmara de Vereadores

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    A Justiça concedeu nesta quarta-feira (14) medida liminar de reintegração de posse do imóvel da Câmara Municipal de Itabuna e fixou o prazo de 12h para cumprimento da medida de forma voluntária. Caso a desocupação voluntária não aconteça ficou estabelecida multa no valor de mil reais por ocupante, limitada a ...
  • Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical

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    Reforma acabou com desconto obrigatório; sindicato conseguiu repasse com ação O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. O relator ...
  • Ilhéus: Justiça decreta prisão de suspeito de matar casal de colombianos

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    Do Blog do Gusmão A informação é da delegada Andrea Oliveira, que comanda a divisão de homicídios da Polícia Civil em Ilhéus. Na manhã desta segunda-feira (21), em conversa por telefone com o Blog do Gusmão, Oliveira informou que a Justiça decretou ontem (20) a prisão do comerciante Magno Rodrigues, ...