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:: ‘Justiça’

Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília

Foto_Marcos Brandão_Senado Federal

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Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões.
“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.

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Vereador Lukas Paiva se entrega à justiça

Lukas PaivaDo Blog do Gusmão

O vereador Lukas Paiva se entregou à polícia civil na tarde desta terça-feira, 28.

Paiva foi até o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, e se apresentou ao delegado Jorge Figueredo por volta das 15h40min.

O empresário Leandro Silva Santos, outro que teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, também se apresentou.

Lukas e Leandro disseram ao delegado que possuem curso de nível superior, mas só Leandro apresentou documentação comprobatória.

Os dois serão transferidos para Ilhéus numa viatura da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP).

Vereador Tarcísio Paixão decide se entregar à justiça

Tarcísio Paixão.

Tarcísio Paixão.

Do Blog do Gusmão

O Blog Agravo acaba de publicar que o vereador Tarcísio Paixão (PP) se entregou à justiça.

A prisão preventiva do parlamentar foi pedida pelo MP-BA e determinada pela juíza Emanuele Vita a partir da Operação Xavier.

Dentre os crimes atribuídos a Tarcísio, consta o superfaturamento em R$ 260 mil do contrato com a empresa SCM Contabilidade, quando ele presidiu a Câmara Municipal de Ilhéus no biênio 2015/2016.

Ontem, o advogado Constantino Neto ingressou com um pedido de revogação da prisão preventiva. Hoje o seu cliente decidiu se entregar.

Neste momento Tarcísio participa da audiência de custódia.

Estamos em busca de mais informações.

Justiça manda soltar Temer

Ex-presidente Temer.

Ex-presidente Temer.

Do G1

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Leia matéria completa aqui.

Justiça obriga prefeitura de Ilhéus a demitir servidores não concursados

Nova sede foi inaugurada nesta terça, em Ilhéus. Foto Alfredo Filho Secom Ilheus (8)O juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), referente à sentença que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e dos funcionários que ingressaram na Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de seleção simplificada (edital 002/2017). O juiz indeferiu também o efeito suspensivo pleiteado por sindicatos de várias categorias e coletivos de servidores municipais.

A sentença é resultado de uma ação popular movida por candidatos aprovados no concurso público realizado pela gestão anterior, em 2015: Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, na qual são réus o Município, o prefeito Mário Alexandre e o secretário de Administração, Bento Lima. O Ministério Público também pediu o afastamento dos servidores não concursados.

Legalidade – Para o procurador geral do Município, Jefferson Domingues, só depois de um eventual efeito suspensivo é que se poderá deixar de cumprir a ordem judicial, sem risco de configurar desobediência. “Tentamos suspender a decisão, mas o juiz determinou novamente o desligamento imediato de servidores”, explica o procurador.

O prefeito Mário Alexandre lamenta o desfecho da ação e relembra todo o esforço da administração municipal para beneficiar os servidores por meio do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). “Fizemos o PDV como uma forma de valorizar e resguardar nossos servidores, mas essa decisão judicial, provocada por alguns concursados e pelo Ministério Público, nos obriga a cumpri-la. Graças a Deus, conseguimos proteger centenas de pais de família com o PDV, o que reafirma nosso respeito, compromisso e admiração pelos servidores municipais”, comenta.

Histórico – Em 05 de outubro de 1988, o Brasil promulgou a atual Constituição Federal, que proíbe admissão de servidores públicos sem concurso. O então prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, desconsiderou a Carta Magna e manteve o vínculos de dezenas de funcionários admitidos antes desta data.

Em 2015, durante exercício de novo mandato do mesmo gestor, a Prefeitura de Ilhéus realizou concurso público, cujo resultado foi divulgado em 2016, mas não convocou nenhum dos candidatos aprovados, até o final daquele ano. Em 2017, a então candidata aprovada Karoline Vital Góes e outros ingressaram com a ação pública, requerendo o afastamento dos servidores admitidos sem concurso público.

(Fonte: Secom Ilhéus)

Justiça Estadual de Ilhéus realiza leilão eletrônico

tribunal-de-justica-do-estado-da-bahia-tjba-1-originalIlhéus, 26 de outubro de 2018 – A Justiça Estadual de Ilhéus em conjunto com o leiloeiro oficial Paulo Cezar Teixeira, realizam leilão eletrônico no dia 06 de novembro de 2018, a partir das 09:00 horas, pelo site leiloesjudiciaisbahia.com.br. Será leiloado imóvel comercial localizado na Praça Cairú em Ilhéus. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site leiloesjudiciaisbahia.com.br ou então pelo 0800-707-9272.

Itabuna: Justiça determina desocupação da Câmara de Vereadores

A Justiça concedeu nesta quarta-feira (14) medida liminar de reintegração de posse do imóvel da Câmara Municipal de Itabuna e fixou o prazo de 12h para cumprimento da medida de forma voluntária. Caso a desocupação voluntária não aconteça ficou estabelecida multa no valor de mil reais por ocupante, limitada a R$ 30 mil.

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O expediente foi suspenso no Legislativo após ocupação do prédio da Câmara de Vereadores, na tarde de segunda-feira (13) pelos servidores do Município. Eles promovem manifestação  contra a mudança do regime jurídico de celetista para estatutário, que seria votado em sessão plenária. A Presidência da Casa Legislativa busca todas as medidas cabíveis para o restabelecimento dos trabalhos.

Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical

decisãoReforma acabou com desconto obrigatório; sindicato conseguiu repasse com ação

O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana.

O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário.

A decisão prevê multa de R$ 500 a R$ 15 mil em caso de descumprimento.

O pedido foi feito em um mandado de segurança, um tipo de ação urgente.

No processo, o sindicato pedia que, caso a Justiça negasse o desconto do valor equivalente a um dia de trabalho —como era o imposto antes da reforma trabalhista— permitisse então o recolhimento de 60% da remuneração diária.

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Ilhéus: Justiça decreta prisão de suspeito de matar casal de colombianos

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Magno Rodrigues está foragido. Imagem: Facebook/Reprodução.

Do Blog do Gusmão

A informação é da delegada Andrea Oliveira, que comanda a divisão de homicídios da Polícia Civil em Ilhéus. Na manhã desta segunda-feira (21), em conversa por telefone com o Blog do Gusmão, Oliveira informou que a Justiça decretou ontem (20) a prisão do comerciante Magno Rodrigues, suspeito de envolvimento na morte do casal colombiano Andres Aluan Rey e Diana Paola Zuluaga.

Na noite da última sexta-feira (18), após denúncia anônima, a Polícia Militar encontrou os corpos de Andres e Diana no cemitério de Aritaguá, na zona norte de Ilhéus. Segundo a delegada, três homens perceberam a chegada dos policiais e fugiram do local. Quando a guarnição chegou, o corpo de Diana já estava parcialmente coberto por areia, numa cova rasa.

A Polícia Civil suspeita que Magno era um dos três homens que tentavam enterrar as vítimas. O comerciante passou a ser considerado foragido desde o mandado de prisão expedido ontem. Os investigadores tentam identificar os outros dois suspeitos com imagens de câmeras de segurança.

No local onde encontraram os corpos, os policiais apreenderam um veículo MMC/ASX, Mitsubishi, placa OZM-5151. A perícia técnica vai verificar se o carro foi usado no crime.

Segundo a Polícia Civil, casal pode ter sido morto ao cobrar dívida de empréstimo.

Segundo a Polícia Civil, casal pode ter sido morto ao cobrar dívida de empréstimo.

Ainda conforme a delegada, em outro ponto da cidade, no lava-jato Lavacar Gold, localizado na Avenida Ubaitaba, bairro Malhado, os policiais acharam a moto do casal colombiano, uma CG vermelha, placa OKR 1186.

Uma dívida de empréstimo feito pelo casal a Magno teria sido o motivo do crime, segundo a linha de investigação da Polícia Civil. Rodrigues teria pedido dinheiro emprestado aos colombianos para quitar débitos com outros credores.

Informações que ajudem a investigação policial podem ser encaminhadas anonimamente pelos telefones (73) 3234-8142 e 190.

Justiça beneficia Alckmin afastando denúncias

Reprodução / Twitter

Geraldo Alckmin – Reprodução / Twitter

Do Canal Meio

Já se aproximava do fim da tarde, na sexta-feira, quando o ministro Gilmar Mendes determinou a soltura de Paulo Vieira de Souza, acusado de ser o principal operador do caixa dois tucano em São Paulo. O ex-diretor da Dersa, empresa pública de infraestrutura rodoviária, estava preso desde 6 de abril, a pedido do Ministério Público, que localizou R$ 113 milhões em quatro contas de Paulo Preto, na Suíça.

O MP pedira a prisão por conta de Paulo ter ameaçado uma outra ré, quando em liberdade. Para Gilmar, a medida não se justifica — as ameaças teriam ocorrido em 2015 e 16, com o objetivo de impedir o depoimento da mulher. Como ela já havia deposto, porém, a razão se extinguiu, seguiu o raciocínio do ministro. De acordo com Gerson Camarotti, há uma discreta celebração na cúpula do PSDB. “Ele podia causar um estrago no partido”, comentou um integrante da Executiva.

Embora os mais ameaçados fossem o senador José Serra e o ministro Aloysio Nunes, havia motivos para crer que uma delação de Paulo atingisse também Geraldo Alckmin, que é candidato à presidência. Não escapou a Gilmar. “Aparentemente”, escreveu, “A fundamentação da prisão não revela os reais propósitos da medida. É particularmente preocupante a utilização da prisão preventiva como forma de forçar a confissão ou a colaboração do imputado.”

Justiça inocenta Jamil Ocké

Jamil OckéDo Jornal do Radialista

Em 06 de Fevereiro de 2018, foi publicada Sentença da 3ª Vara dos Juizados Criminais de Ilhéus que concluia a investigação e inocentava o ex-Secretário de Assistência Social, Jamil Chagouri Ocké, e a ex-Secretária de Educação, Marlúcia Mendes da Rocha, das acusações de terem ambos praticado o crime ao não apresentarem as informações solicitadas pelo MP.

O próprio Ministério Público do Estado da Bahia em manifestação afirmou que: “Compulsando os autos, não constata-se qualquer fato material que se amolde perfeitamente aos elementos descritos na norma penal incriminadora, sobretudo, por inexistir prova cabal que os acusados tomaram ciência inequívoca da acenada requisição, já que não foram notificados pessoalmente, ao contrário, prepostos da respectiva Secretaria testificaram o recebimento dos Ofícios, razão pela qual mostra-se inviável a continuidade do feito”.

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Justiça do Trabalho determina readmissão de 1,7 mil funcionários da Ebal

cesta-do-povo_700x466A juíza Marylúcia Leonesy da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, condenou o Estado da Bahia a readmitir cerca de 1.700 empregados da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal), indevidamente dispensados após a edição da lei estadual n.º 13.204/2014, que modificou a estrutura da administração pública estadual, autorizando a desestatização da Ebal, mantenedora da rede de mercados Cesta do Povo. A sentença, que julgou procedente em parte a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT/BA), determinou ainda a suspensão de novas demissões até que seja concluída a negociação coletiva com o sindicato da categoria e a comissão de trabalhadores eleita para esta finalidade.

A Ebal terá prazo de 60 dias, a contar da ciência da decisão, para cumprir as determinações, sob pena de ter de arcar com multa R$ 10 mil por cada dia de atraso. A juíza Marylúcia da Silveira também deu prazo de 15 dias para a comissão de trabalhadores apresentar a pauta de reivindicações, com fixação de data para reunião com a participação do MPT/BA como mediador e prazo máximo para conclusão dos trabalhos, com o objetivo de “evitar a eternização do processo, o que atentaria contra o interesse público envolvido”. Da decisão, divulgada no último dia 19, ainda cabe recurso.

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Justiça determina que Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões para a Bahia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento  da ação não compete a Justiça Federal e determinou  que o  banco  seja obrigado a liberar o valor contratado.

 A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, “e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal”, informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda.

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Justiça extingue processo do Sindicato dos Professores contra a Prefeitura de Ibicaraí

Prefeitura IbicaraíA ação protocolada pela APLB – Sindicato Ibicaraí – pedindo o bloqueio dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em Ibicaraí, foi extinta pelo juiz Alysson Floriano sem resolução de mérito na última sexta-feira, 18. Os recursos, na ordem de 11 milhões de reais, foram destravados no início do ano e, desde lá, vêm sendo usados, pela administração, em prol da educação.

O sindicato entrou com o pedido de bloqueio após a Câmara de Vereadores de Ibicaraí aprovar, no dia 7, o Projeto de Lei nº 11/2017, que autoriza a administração municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 4 milhões, que serão destinados, inicialmente, à reforma de algumas unidades escolares, de acordo com o prefeito Lula Brandão.

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Ilhéus busca entendimento com a Justiça sobre os precatórios trabalhistas

A Prefeitura de Ilhéus, representada pela Procuradoria Geral do Município, busca entendimento com a Justiça do Trabalho acerca dos precatórios trabalhistas. Conforme requerimento apresentado pelo município, na atual gestão, devidamente deferido, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, Desembargadora Maria Adna Aguiar, designou uma audiência global sobre o assunto para o próximo dia 27 de março, às 10 horas. O local escolhido foi o Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na Avenida Soares Lopes, no centro da cidade.

A intenção do governo é se antecipar diante do grave problema com a justiça trabalhista e realizar acordos mais favoráveis ao município. A proposta é conseguir uma conciliação global, diminuindo a dívida e equacionando os encargos financeiros que comprometem parte significativa da receita orçamentária de Ilhéus, além da possibilidade de parcelamento do passivo trabalhista.
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