WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


policlinica itabuna

:: ‘libera’

Rui libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

Reunião com reitores. Foto_Fernando Vivas_GOVBA.

Reunião com reitores. Foto_Fernando Vivas_GOVBA.

O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).

No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical

decisãoReforma acabou com desconto obrigatório; sindicato conseguiu repasse com ação

O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana.

O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário.

A decisão prevê multa de R$ 500 a R$ 15 mil em caso de descumprimento.

O pedido foi feito em um mandado de segurança, um tipo de ação urgente.

No processo, o sindicato pedia que, caso a Justiça negasse o desconto do valor equivalente a um dia de trabalho —como era o imposto antes da reforma trabalhista— permitisse então o recolhimento de 60% da remuneração diária.

:: LEIA MAIS »

Plenário libera gestão de UPA itabunense por organização social

DSC_3154A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Monte Cristo, poderá ser gerenciada por organização social sem fins lucrativos. A liberação dada nessa terça, 30, à Prefeitura para celebrar contrato de gestão teve 16 votos favoráveis, uma abstenção e quatro ausências. O Plenário aprovou substitutivo de Júnior Brandão (PT) que modificou integralmente o texto do Executivo.

Emendas da relator endossaram o exercício do controle externo e o papel de fiscalização do Legislativo. Estima-se que o gerenciamento da UPA custe mais de R$ 1 milhão/mensal, despesa a ser paga com dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Em virtude disso, a cada três meses, terá que ser enviado à Câmara relatório dos serviços realizados pela entidade privada.

:: LEIA MAIS »

Receita libera 2º lote de restituição do Imposto de Renda

receitaPara saber se você receberá o pagamento nesta segunda, acesse o site da Receita, o aplicativo ou ligue para o Receitafone

O pagamento do 2º lote de restituição do Imposto de Renda cai na conta nesta segunda-feira (17). O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016.

Para consultar se você foi contemplado, acesse o site da Receita, o aplicativo ou ligue para o Receitafone, no número 146. Nessa etapa, 1.347.761 contribuintes vão receber sua restituição, totalizando 2,5 bilhões de reais.

Se o valor da restituição não for creditado, a Receita recomenda contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001  (nas capitais),  0800-729-0001  (nas demais localidades)  e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Você poderá  agendar  o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O dinheiro da restituição fica disponível no banco durante um ano. Quem não fizer o resgate nesse prazo terá que solicitá-lo novamente no site da Receita.

Ao consultar a página, você também pode acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Se houver, você pode entregar a declaração retificadora.

(Fonte: Exame)

Prefeitura de Ilhéus disponibiliza guia na internet para pagamento da TFF

A cada início de ano, empresas, indústrias e prestadores de serviços, devem recolher a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), o conhecido alvará. Para dinamizar a arrecadação da taxa, por parte das pessoas jurídicas e físicas, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou no portal oficial do município, www.ilheus.ba.gov.br, o download para impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo de vencimento para pagamento da taxa vence no dia 17 de fevereiro.

Prefeitura de Ilhéus disponibiliza guia na internet para pagamento da TFF -Secom-IlhéusO gerente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Adriano Sales Soares, avisa que o documento para pagamento do alvará de funcionamento pode ser obtido também no setor de Tributos do Município, que funciona no térreo do Palácio Paranaguá, situado na praça J.J. Seabra, centro da cidade. Ele explica que o alvará de funcionamento é a licença que o Poder Público concede para a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas, prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

:: LEIA MAIS »

Governo libera diferenciação de preços conforme meio de pagamento

Foi publicada nesta terça-feira (27) medida provisória que autoriza a cobrança de preços diferentes dependendo do meio de pagamento ou do prazo escolhidos pelo consumidor.

Com isso, lojistas poderão cobrar valores menores para quem pagar à vista em dinheiro, ou maiores para quem pagar no cartão de crédito. A MP entrou em vigor nesta terça.

:: LEIA MAIS »

Decisão do TRE libera Fernando Gomes para ser empossado prefeito de Itabuna

fernando-gomes5De: Políticos do Sul da Bahia

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia) reformou nesta quarta-feira a decisão da juíza eleitoral de Itabuna que tinha indeferido a chapa de Fernando Gomes (DEM) para concorrer à eleição no município.

A impugnação da chapa de Fernando Gomes havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado.

A corte deferiu a chapa e Fernando Gomes já que a defesa apresentou um fato novo, uma liminar suspendendo a condenação no Tribunal de Contas do Estado e efeitos suspensivos das condenações no TCU.

Com essa decisão Fernando Gomes está livre para ser diplomado e empossado como prefeito de Itabuna.

O Ministério Público deverá entrar com embargo de declaração da decisão desta quarta-feira, segundo informações, o MP vai juntar o acordão do Tribunal de Contas da União que rejeitou por unanimidade as contas de Fernando.



WebtivaHOSTING | webtiva.com . Webdesign da Bahia