Tag: libera

  • Rui libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

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    O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de ...
  • Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical

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    Reforma acabou com desconto obrigatório; sindicato conseguiu repasse com ação O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. O relator ...
  • Plenário libera gestão de UPA itabunense por organização social

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    A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Monte Cristo, poderá ser gerenciada por organização social sem fins lucrativos. A liberação dada nessa terça, 30, à Prefeitura para celebrar contrato de gestão teve 16 votos favoráveis, uma abstenção e quatro ausências. O Plenário aprovou substitutivo de Júnior Brandão (PT) que ...
  • Receita libera 2º lote de restituição do Imposto de Renda

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    Para saber se você receberá o pagamento nesta segunda, acesse o site da Receita, o aplicativo ou ligue para o Receitafone O pagamento do 2º lote de restituição do Imposto de Renda cai na conta nesta segunda-feira (17). O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016. Para consultar se você foi contemplado, ...
  • Prefeitura de Ilhéus disponibiliza guia na internet para pagamento da TFF

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    A cada início de ano, empresas, indústrias e prestadores de serviços, devem recolher a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), o conhecido alvará. Para dinamizar a arrecadação da taxa, por parte das pessoas jurídicas e físicas, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou no portal oficial do município, www.ilheus.ba.gov.br, o download para ...
  • Governo libera diferenciação de preços conforme meio de pagamento

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    Foi publicada nesta terça-feira (27) medida provisória que autoriza a cobrança de preços diferentes dependendo do meio de pagamento ou do prazo escolhidos pelo consumidor.Com isso, lojistas poderão cobrar valores menores para quem pagar à vista em dinheiro, ou maiores para quem pagar no cartão de crédito. A MP entrou ...
  • Decisão do TRE libera Fernando Gomes para ser empossado prefeito de Itabuna

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    De: Políticos do Sul da Bahia O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia) reformou nesta quarta-feira a decisão da juíza eleitoral de Itabuna que tinha indeferido a chapa de Fernando Gomes (DEM) para concorrer à eleição no município. A impugnação da chapa de Fernando Gomes havia sido motivada pelo fato ...