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:: ‘Ministério’

Ministério da Saúde divulga boletim epidemiológico sobre o sarampo

banner_sarampo_primeiroO Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, apresentou os dados referentes à Semana Epidemiológica (SE), período compreendido entre 9 de junho e 31 de agosto de 2019, 24ª e 35ª semanas respectivamente. O boletim também divulga as recomendações do MS para subsidiar as ações de vigilância, prevenção e controle do sarampo no país.

No período entre 9 de junho e 31 de agosto de 2019 foram confirmados laboratorialmente um total de 2.753 casos, em 13 Unidades da Federação com transmissão ativa. A maioria dos casos (98,3% – 2.708) estão concentrados em 82,5% (99) dos municípios do Estado de São Paulo, na região Sudeste do país. A incidência neste estado é de 23,4 casos por 100 mil habitantes.

Outro fator preocupante refere-se aos óbitos em decorrência da infecção. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde, foram confirmados quatro óbitos, três no estado de São Paulo e um no estado de Pernambuco. Três óbitos ocorreram em menores de um ano de idade e um em um indivíduo de 42 anos. Nenhuma das pessoas era vacinada contra o sarampo.

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Ministério da Saúde vem à Bahia conhecer modelo de assistência das Policlínicas

Policlínica RegionalO modelo adotado na Bahia para a descentralização da assistência de média complexidade, com as Policlínicas Regionais de Saúde, deve se tornar referência para o Brasil. Esta é a expectativa após a visita do secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo, nesta quinta-feira (21), em Feira de Santana, que foi acompanhado do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
“Vim conhecer a experiência das policlínicas, que trazem em si um conceito fundamental para a população, que é o acesso. Ou seja, a população tem hoje uma grande estrutura, com um ambiente belíssimo, com tecnologia fantástica, com bons colaboradores, onde conferi que está tendo uma boa aceitação da população. Vou levar para o ministro avaliar se pode ser replicado para o restante do Brasil, pois sem dúvida nenhuma é um grande sucesso”, afirma Francisco Figueiredo.

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Ministério quer distribuir mais remédios gratuitos

ministério saúdeA estratégia é permitir que os gastos do Farmácia Popular possam ser levados em consideração para o cálculo do mínimo que tem de ser gasto pela União em Saúde

O Ministério da Saúde estuda uma nova mudança no programa Farmácia Popular, que envolve a distribuição de remédios sem custo ou de preço reduzido para o cidadão. Uma das propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, 26 deles já são distribuídos sem nenhum custo para o consumidor. As alterações, no entanto, são criticadas pelo setor farmacêutico.

A estratégia de estender a gratuidade para todo o Farmácia Popular tem como objetivo permitir que os gastos do programa possam ser levados em consideração para o cálculo do mínimo que tem de ser gasto pela União para a área da Saúde.

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Ministério da Saúde põe fim à política antimanicomial

Luiz Pedroso

Luiz Fernando Pedroso, psiquiatra e Diretor clínico da Holiste Psiquiatria, aponta que a decisão é um passo importante para quebrar paradigmas ideológicos relacionados à internação psiquiátrica. Foto: Saulo Kainuma​.

O Ministério da Saúde aprovou mudanças na política de atendimento em saúde mental, entre elas a suspensão do fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos no Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo novamente a internação como abordagem válida. O médico psiquiatra Luiz Fernando Pedroso, diretor clínico da Holiste Psiquiatria, avalia a decisão como um passo importante para um atendimento mais efetivo a casos específicos de pacientes com transtornos mentais.

“À luz da medicina psiquiátrica, os argumentos antimanicomiais não param em pé, pois, ao contrário do que dizem, ambulatórios e hospitais dia não são alternativas à hospitalização, mas complementações da mesma. Cada um desses recursos tem indicações precisas e constitui um erro grave encaminhar para um hospital dia alguém que precise de uma internação integral e vice-versa”, analisa.

Pedroso opina ainda que a indicação de um procedimento médico é de natureza técnica e não ideológica. “Instituições surgem, desaparecem ou se transformam de acordo com as inovações tecnológicas e não por decretos governamentais, como mostra a história dos antigos sanatórios para tuberculose, desaparecidos com o advento dos antibióticos”, pontua.

O médico psiquiatra salienta que esta não é uma questão recente, pois, desde 2000, fechar leitos psiquiátricos foi base para a política antimanicomial, o que também afetou a Bahia, com a interrupção do atendimento de unidades hospitalares especializadas, a exemplo dos hospitais Juliano Moreira e Mário Leal, em Salvador; Hospital Lopes Rodrigues, de Feira de Santana; e o Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista.

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Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada e estuda ação

22/08/2009. Crédito: Rafael Ohana/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Edifício do Ministério Público do Trabalho, quadra 04 do Setor de Autarquias Sul.

Edifício do Ministério Público do Trabalho, quadra 04 do Setor de Autarquias Sul. Foto: Rafael Ohana.

O Ministério Público do Trabalho pediu nesta quarta-feira (12) ao presidente Michel Temer que vete a reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na noite de terça-feira, e afirmou que, caso as mudanças sejam sancionadas, pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou questionar na justiça os pontos que considera que violam a Constituição.

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

“O papel do Ministério Público do Trabalho é aguardar eventual sanção, apresentar as inconstitucionalidades que fundamentariam os vetos e adotar as medidas adequadas, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja por meio de arguição de inconstitucionalidade em ações civis públicas”, informou, em nota, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Ele também pediu “coerência” ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sinalizou que vai barrar medida provisória de Temer que ajusta a reforma.

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