Tag: MP

  • MP e Sema avançam nas negociações sobre o Porto Sul e o cacau cabruca

    66
    0
    Nesta quinta-feira (9), o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira se reuniu com a promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Aline Salvador. O ponto principal do encontro foi o planejamento para discutir com a sociedade sobre o Termo de Ajustamento de Conduta ...
  • MP denuncia organizações criminosas que atuavam na Câmara de Vereadores de Ilhéus

    51
    2
    Do MP-BA Integrantes de organizações criminosas que promoveram diversas fraudes em processos licitatórios da Câmara de Vereadores de Ilhéus foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público estadual. Os ex-presidentes da Câmara de Vereadores Lukas Paiva e Tarcísio Paixão estão entre os denunciados por crimes como corrupção ativa e passiva, fraudes ...
  • Instituto Nossa Ilhéus põe à venda equipamentos de som apreendidos pela Polícia Ambiental

    39
    0
    Resultado da parceria com o Ministério Público Estadual, por meio da assinatura do termo de parceria para alienação de bens apreendidos pela Polícia Ambiental, o Instituto Nossa Ilhéus realiza a venda de equipamentos de som automotivo, caixas amplificadas, amplificadores e sons eletrodomésticos. Interessados em adquirir devem acessar o site www.nossailheus.org.br/doe/lojinha. Apreendidos em ocorrências de ...
  • MP se posiciona a favor dos demitidos de Ilhéus

    43
    0
    Coluna A Tarde Está nas mãos do presidente do TJ-BA um parecer do Ministério Público em favor do Sindicato Estadual de Guardas Civis, recomendando a suspensão da decisão do juiz Alex Venícius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou o afastamento de mais de  300 servidores da ...
  • Governo atende sugestão do MP e vai enviar à Câmara PL que regulamenta funções ...

    55
    0
    O governo municipal decidiu atender a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu as nomeações para cargos em comissão criados na Reforma Administrativa aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores. A Procuradoria Jurídica do Município de Ilhéus vai encaminhar, no prazo de 10 dias, um Projeto de Lei para a ...
  • Citrus: Demitido da Câmara entrega possível dossiê bomba ao Ministério Público

    62
    0
    Uma fonte nos revelou que, durante a audiência de instrução da Operação Citrus, na última terça-feira, dia 30, uma testemunha de defesa entregou um dossiê à Promotoria do Ministério Público, que investiga o suposto esquema de corrupção que teria fraudado licitações em contratações de bens e serviços da Prefeitura de ...
  • Ministério Público manda suspender a limpeza da Praia do Malhado

    50
    0
    ​O Ministério Público Federal manda suspender a limpeza da Praia do Malhado, que estava sendo realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O órgão alega se tratar de uma área de ‘restinga’, vegetação sob proteção ambiental, conforme Código Florestal brasileiro, recomendando assim a suspensão imediata dos trabalhos para não causar ...
  • Ilhéus: Ministério Público apoia ação fiscalizadora do transporte ilegal

    58
    0
    As autoridades informam que a ação fiscalizatória é uma atividade em defesa da segurança da população A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito(Sutran) da Prefeitura de Ilhéus, em parceria com as polícias Militar e Civil e o Ministério Público, iniciou, nesta quarta-feira, uma ação de fiscalização em veículos que trafegam ...