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Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília

Foto_Marcos Brandão_Senado Federal

Foto_Marcos Brandão_Senado Federal

Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões.
“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.

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CREA-BA vai atuar em parceria com municípios na avaliação de laudos técnicos das barragens

Reunião em Barra do Rocha FOTO ALLINE MEIRA (5)

Reunião em Barra do Rocha FOTO ALLINE MEIRA

Na 3ª reunião com prefeitos, vereadores, autoridades e a sociedade civil organizada nesta quinta-feira, 7, em Barra do Rocha, para discutir ações preventivas relacionadas a barragem da Mirabela e demais barragens instaladas na região, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA) e a Amurc/municípios.

O termo de parceria assinado entre o CREA-BA e a AMURC, visa, dentre outras ações de parceria, a segurança das barragens instaladas nos municípios banhados pelo Rio de Contas. O presidente do órgão, Luis Edmundo Prado de Campos se comprometeu através das entidades de classes que fazem parte do Conselho, analisar tecnicamente os documentos fiscalizatórios apontados pelas empresas gestoras e o órgão público licenciador e fiscalizador.

A parceria visa ainda a visita do CREA aos empreendimentos, caso necessário, com o objetivo de verificar mais de perto os equipamentos fiscalizados. Entre outros encaminhamentos da reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), ficou definido a realização de audiências públicas com os municípios banhados do Rio de Contas, com a participação do CREA e autoridades regionais para discutir ações preventivas locais.

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Davidson Magalhães entrega ambulâncias para Camacã, Canavieiras e Gongogi

Entrega de ambulância para Camacã

Entrega de ambulância para Camacã

Durante agenda do governador Rui Costa, nesta segunda-feira (18), para a assinatura da ordem de serviço da Policlínica Regional, em Itabuna, Davidson Magalhães entregou ambulâncias para Camacã, Canavieiras e Gongogi, uma para cada município. Os equipamentos que beneficiam à saúde destas cidades são resultados de emendas de Davidson, enquanto deputado federal.

Os prefeitos Oziel da Ambulância (Camacã), Dr. Almeida (Canavieiras) e Kaçulo (Gongogi) receberam as chaves dos veículos das mãos do governador Rui Costa e de Davidson Magalhães. Os vereadores Ricardo Dantas (Canavieiras), Betão (Gongogi), Miquéias, Sargento Ferraz e Bacalhau (ambos de Camacã) acompanharam seus respectivos gestores municipais durante a cerimônia.

Caravana Respeita as Mina – Litoral Sul visita dez municípios

Respeita as Mina Litoral Sul em UbaitabaEsta é a primeira etapa do Projeto de enfrentamento à violência contra as mulheres

O projeto Respeita as Mina – Litoral Sul, de enfrentamento à violência contra as mulheres, iniciou em outubro de 2017 passando por dez cidades baianas. O programa é fruto da Emenda Parlamentar nº 837306/2016, no valor de R$ 500 mil, do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB). Até março deste ano, a caravana esteve em Ubaitaba, Aurelino Leal, Ibicuí, Pau Brasil, Itabuna, Ipiaú, Barro Preto, Jussari, Santa Cruz Cabrália e Arataca.

Além das visitas aos municípios, a equipe do projeto participou de eventos ligados à mulher e ao combate à violência, onde ministrou oficinas para a sociedade civil, a exemplo da Reunião do CRAS/SUL em Ilhéus – das comemorações do Dia Internacional da Mulher-, em Itabuna promovido pela gestão municipal, entre outros.

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Rui celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios

Foto_Mateus Pereira_GOVBA (1)

Foto_Mateus Pereira_GOVBA

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui.

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Prefeitos associados da Amurc marcam presença na mobilização Pró-Município

Mobilização de prefeitosEm conjunto com prefeitos do interior da Bahia, o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio participou da movimento Pró-Município da UPB, na manhã desta quinta-feira, 26, em Salvador, onde mobilizou mais 350 prefeitos da Bahia. Entre os assuntos da pauta de reinvindicação, os prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, que nos últimos anos sofreu uma queda de 40 % no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nesta tarde, os prefeitos estão reunidos com deputados e senadores para discutir ações emergenciais de apoio financeiro aos municípios. O presidente da Amurc se mostrou otimista com o movimento e esperançoso com os resultados que os municípios poderão alcançar a partir da mobilização. “Nunca na história da Bahia aconteceu uma Mobilização desta. Mais de 350 prefeitos e prefeitas unidos. Só isto já é um grande resultado. Creio que vamos conseguir conquistar diversos itens da pauta, tanto na esfera Federal quanto na Estadual”.

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TIM ativa rede 4G em mais sete municípios baianos

Itacaré também conta agora com cobertura TIM 4G.

Itacaré também conta agora com rede 4G da TIM. Foto: Mario Nogueira.

Com a ampliação do serviço 4G a operadora chega a 42 cidades cobertas com a tecnologia de quarta geração no estado

A TIM acaba de contemplar mais sete municípios baianos com a tecnologia de quarta geração, são eles: Anagé (DDD 77), Cipó (DDD 75), Conceição de Feira (DDD 75), Itacaré (DDD 73), Governador Mangabeira (DDD 75), Pojuca (DDD 71), Riachão do Jacuípe (DDD 75). Com a ampliação do serviço 4G nessas cidades, a companhia chega a 42 cidades com a nova tecnologia de quarta geração no estado.

A previsão é que até o fim deste ano a conexão 4G esteja presente em 197 cidades, destas em 156 com a nova frequência de 700 MHZ.

A partir de agora, os clientes da TIM que moram nessas regiões poderão trocar seus chips 2G/3G por um chip 4G para usufruir de uma tecnologia de alta performance, que proporciona velocidade de navegação na internet até cinco vezes mais rápida do que na rede 3G.

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Amurc cria fórum de planejamento e finanças dos municípios

Reunião do Fórum de Secretários de Planejamento e Finanças dos municípios.

Reunião do Fórum de Secretários de Planejamento e Finanças dos municípios.

Em meio a queda constante na arrecadação dos municípios e o aumento crescente nas despesas, principalmente nas áreas da saúde e educação, secretários municipais estão enfrentando o grande desafio de gerenciar esse desequilíbrio. Pensando nisso, a Amurc em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc oficializou nesta quarta-feira, 22, a criação do Fórum de Secretários de Planejamento e Finanças.

O Fórum é uma atividade do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS, com o objetivo de congregar os secretários, levando-os a reflexão e avaliação sobre a atual situação do município representado, e propor alternativas para o atendimento as diversas demandas do setor. De acordo com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, a iniciativa visa ainda, incentivar ações de qualificação de pessoal, propor projetos e pleitear financiamento.

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89% dos municípios brasileiros devem, em conjunto, R$ 99,6 bilhões ao INSS

Mergulhados em dificuldades financeiras, 4,95 mil municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do “nome sujo” de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares.

Sede da CNM.

       Sede da CNM.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona o valor e diz que a dívida precisa ser recalculada, uma vez que inclui débitos já prescritos. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que essas dívidas poderiam ser cobradas em até dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Assim, só valeriam débitos de até cinco anos antes. Desde então, a CNM alega que a dívida previdenciária não foi revista. A Receita não se pronunciou sobre a divergência.

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Representantes municipais são orientados para o combate a seca no Sul da Bahia

IMG_2979Prefeitos e técnicos municipais foram orientados nesta segunda-feira, 11, em Itabuna, pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e Vigilância Sanitária Ambiental (DIVISA) sobre os procedimentos a serem adotados diante do longo período de estiagem na região Sul da Bahia. Em uma parceria firmada com a Amurc, representantes de cada município continuarão a ser atendidos na sede da entidade pelos profissionais da Defesa Civil do Estado, visando dar celeridade ao processo de encaminhamento e reconhecimento dos Decretos de Situação de Emergência pelo Estado e pela União.

A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana é desenvolver uma frente de trabalho, que visa sensibilizar o Governo do Estado e a União para ações imediatas de mitigação aos impactos da estiagem, a exemplo da aquisição de carros-pipas, perfuração de poços artesianos, construção de adutoras e limpeza de barragens. “Isso facilita o entendimento dessas equipes, melhora a qualidade dos serviços oferecida a população e o reconhecimento destes entes quanto ao Decreto de Situação de Emergência do município”.

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Dez municípios do sul da Bahia aderem aos consórcios de saúde

Dez municípios do sul da Bahia vão assinar, nesta quinta-feira (5), o protocolo de intenções para constituição dos Consórcios de Saúde. A solenidade será às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. 
Os municípios que formarão o consórcio são: Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado e Nova Viçosa. Os consórcios, cuja lei foi sancionada pelo governador Rui Costa no dia 23 de setembro, foram criados como uma alternativa para os municípios melhorarem o acesso da população aos serviços de saúde. São constituídos através da união de dois ou mais municípios, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. 



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