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nota premiada embasa

:: ‘nota’

PCDOB ILHÉUS / NOTA – DEMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

PCdoBPCDOB ILHÉUS / NOTA – DEMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

A direção executiva do PCdoB de Ilhéus, em nome de toda a militância, vem a público solidarizar-se com os servidores efetivos demitidos pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, conforme publicação do Diário Oficial, na última segunda-feira (7).

Diante à situação, questionamos a justeza da decisão judicial – já que muitos funcionários prestam serviços e dedicam suas vidas há anos ao Município, estando a maioria próximos da aposentadoria; e a própria juridicidade da mesma, frente ao princípio da segurança jurídica.

Em vários casos semelhantes pelo país, os tribunais superiores reconheceram a legalidade do vínculo de servidores contratados antes da promulgação da constituição e garantiram a reintegração dos mesmos, não sem antes as decisões dos executivos municipais terem gerado grandes dificuldade às famílias desses servidores.

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PCdoB ILHÉUS / NOTA – AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS

PCdoBO Diretório Municipal do PCdoB de Ilhéus, vem a público, se posicionar totalmente contra ao aumento da tarifa do transporte coletivo no município.

O aumento solicitado pelas empresas, que não vem cumprindo os contratos estabelecidos, conforme graves denúncias apresentadas por parlamentares do legislativo municipal, por integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e dos próprios usuários – que no dia a dia enviam fotos, vídeos e relatos das péssimas condições dos veículos, não tem o menor cabimento.

Recentemente, o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito reuniu-se para votação do parecer, em relação ao reajuste, e mesmo sob protestos, aprovou com apenas três opositores o aumento da passagem de R$3,50 para R$3,80. Esse parecer foi enviado diretamente ao prefeito Mário Alexandre, que decidirá pelo aumento ou não.

Esse reajuste impactará principalmente os estudantes e trabalhadores que já sofrem constantemente com as perdas de seus direitos.

Um aumento de 24% em 1 ano é inadmissível, ainda mais com tantas irregularidades.

Em respeito ao povo ilheense e a compreensão do impacto desse aumento na vida dos usuários, o PCdoB de Ilhéus posicionasse totalmente contra a essa proposta de reajuste tarifário no transporte coletivo municipal. Melhorias sim, aumento não.

Diretório Municipal do PCdoB

Ilhéus, 15 de dezembro, de 2018

Nota Oficial – Limites Municipais

NOTAoficialNOTA OFICIAL

LIMITES MUNICIPAIS

Considerando as informações divulgadas na imprensa, a partir de matéria veiculada pela Prefeitura Municipal de Itabuna, sobre possível alteração nos limites municipais entre os municípios de Ilhéus e Itabuna, vimos esclarecer que procedemos consulta à Superintendência de Estudos Sócio Econômicos do Estado da Bahia (SEI), órgão da Secretaria Estadual de Planejamento, responsável pela cartografia do Estado da Bahia, e ao Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Gerência da Divisão Territorial Brasileira, na sede do órgão no Rio de Janeiro e na Unidade Estadual da Bahia

Acabamos de receber ofícios dessas instituições, com a informação de que continuam vigentes os limites estabelecidos na Lei Estadual 12.638, de 10 de janeiro de 2013, não tendo havido qualquer modificação por parte da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, que detém a outorga e competência constitucional para definição dos limites intermunicipais do Estado.

Foi amplamente divulgado na imprensa regional e estadual que o município de Ilhéus foi o primeiro a solicitar e efetivamente proceder o levantamento dos vértices definidos na lei, e, para tanto, encaminhou correspondência aos prefeitos dos oito (8) municípios vizinhos, convidando-os a acompanhar o trabalho que foi realizado pela SEI e IBGE, no período de 8 a 21 de junho deste ano, quando foram identificados os locais onde serão colocados os marcos definitivos, na forma da lei e no melhor do direito.

Afirmamos aqui que a lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada em 27 de setembro de 2018, Lei 3.983, alterou os limites internos do município de Ilhéus, ajustando e definindo os distritos e suas áreas urbanas, em absoluto respeito aos limites intermunicipais definidos na lei 12.638/13.

Segundo informação contida na manifestação da SEI, os mapas poderão ser consultados no sítio do órgão na internet, em http://www.sei.ba.gov.br, caminho: Geoinformações à Cartografia Temática à Divisão Político-Administrativa à Mapas Municipais no link:

http://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2691&Itemid=504

Finalizando, queremos salientar que nenhum município pode alterar o próprio limite, nem compete à SEI e ao IBGE legislar sobre a matéria, sendo obrigação dos órgãos identificar e materializar esses limites com a identificação dos pontos de vértices e descritivos, bem como definir os setores censitários dos municípios.

Caso haja algum marco legal que tenha modificado a Lei Estadual 12.638/13, que seja apresentado publicamente. Defendemos, cada vez mais, o entrelaçamento e união dos municípios e sua população, na busca de soluções para as principais demandas comuns e pelo desenvolvimento regional, cada um respeitando seu território.

Ilhéus, 03 de dezembro de 2018

Mario Alexandre Corrêa de Sousa

PREFEITO DE ILHÉUS

Nota Pública – Partido Progressista

logo_ppA Comissão Executiva do Partido Progressista, em Ilhéus, vem a público manifestar repúdio à veiculação publicada na imprensa local, especialmente em alguns blogs, sobre a responsabilidade pela demissão de centenas de servidores públicos admitidos antes da Constituição Federal de 1988, atribuída à gestão do partido.
Importante ressaltar que a CF/88 tornou estáveis servidores admitidos antes de outubro de 1983, ou seja, aqueles que ingressaram 5 anos antes da Carta Magna. Aqueles servidores admitidos após outubro de 1983, apesar não serem enquadrados como estáveis, não houve qualquer mandamento legal que obrigasse a demissão. Após a Constituição, porém, para ingresso na carreira pública houve obrigação de admissão mediante concurso público.
Assim, nas gestões do ex-prefeito Jabes Ribeiro, especialmente de 2013 a 2016, várias ações foram promovidas para evitar a demissão em massa dos servidores, quais sejam: ajuste fiscal com o aumento da arrecadação, com o fito de diminuir o índice de pessoal para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal; a realização do maior concurso público havido na cidade de Ilhéus, com a finalidade precípua de substituir os servidores em fim de carreira, inclusive aqueles admitidos entre 1983 a 1988; a alteração do regime jurídico dos servidores de celetista para estatutário, que foi de fundamental importância para reestruturar o quadro de pessoal do Município e diminuir o impacto de contribuições sobre a folha de pagamento; a aprovação do reenquadramento da remuneração dos servidores, objetivando a melhoria salarial daqueles que tinham sido admitidos com salário muito abaixo da realidade do mercado de trabalho.

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NOTA PÚBLICA – OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL EM ILHÉUS

Prédio Anexo da Prefeitura também foi alvo de buscas da operação.

Prédio Anexo da Prefeitura, no Centro de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus, levando em conta a deflagração, na manhã desta terça-feira (6), de duas operações simultâneas da Polícia Federal, com o objetivo de desarticular organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia, esclarece que, no âmbito municipal, houve apenas busca e apreensão de documentos relacionados aos processos de licitações, nos quais, a polícia entendeu que poderia ter havido atuação das empresas investigadas. Além disso, durante o procedimento, servidores municipais cooperaram, prestando esclarecimentos e se colocando à disposição para demais informações.

Para obter mais informações, a Secretaria Municipal de Comunicação, ouviu a Procuradoria Geral do Município, que na oportunidade, destacou que esse tipo de operação é importante para o combate à prática de “cartel” ou “concertação” entre licitantes que, não raras as vezes, se ajustam entre si, com o objetivo de arrancar alguma vantagem das licitações, e que essa operação específica tinha como alvo empresas e seus dirigentes, não tendo sido expedido nenhum mandado de busca e apreensão contra ocupantes de cargos públicos da atual gestão.

Ilhéus. 06.11.18

Nota PCdoB Ilhéus – Eleições 2018

Nota PCdoB Ilhéus – Eleições 2018

PCdoB BAObrigado Ilhéus. Seguiremos na Luta por democracia, desenvolvimento e oportunidade para todos.

Mesmo em um cenário nacional muito difícil, as forças democráticas da Bahia celebraram uma grande vitória eleitoral no último domingo (7), dando grande votação a Fernando Haddad, reelegendo o governador Rui Costa com ampla vantagem, os senadores Wagner e Ângelo Coronel, além de ampliar as bancadas federal e estadual, demonstrando o forte nível de reconhecimento do povo baiano ao grande trabalho desenvolvido pelos governos de Lula e Dilma, Wagner e Rui, na promoção de desenvolvimento econômico e social para o povo de nosso estado.

O PCdoB também teve uma grande vitória, elegendo nosso presidente estadual, Davidson Magalhães, primeiro suplente do senador Ângelo Coronel; reelegendo Alice Portugal e Daniel Almeida para a Câmara Federal, ainda aguardando decisões judiciais que podem resultar em uma terceira cadeira, ultrapassando os trezentos mil votos; e reelegendo os três deputados estaduais, Fabrício, Bobô e Zó, ainda ampliando a bancada com a eleição de Dal e Olívia Santana, totalizando mais de meio milhão de votos em uma chapa própria de valorosos candidatos e candidatas.

Em Ilhéus, esse resultado também foi positivo. Nosso campo político somou 51 mil votos para o governador Rui Costa (61%) e 39 mil votos para Haddad (45%).

Em uma campanha de pouco mais de trinta dias, resultante do deslocamento da candidatura de Davidson, de Deputado Federal para a suplência do senado, foram mais de dois mil votos para Alice, que volta a ser nossa principal representante na câmara federal, onde segue como grande defensora da democracia, dos direitos sociais e dos trabalhadores, e que já resultou em investimentos na educação, em especial na UESC, UFSB e IFBA; na proteção aos direitos das mulheres; na defesa dos direitos dos povos indígenas; da agricultura familiar e do povo em geral.

Para a assembleia legislativa, nossos candidatos obtiveram 6564 votos, com destaque para a candidatura de Cipá, o terceiro mais votado de toda a cidade com 3868 votos.

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PCdoB Ilhéus: Nota de Pesar

ClebenNota de pesar

O PCdoB – Partido Comunista do Brasil, por seu diretório municipal de Ilhéus, vem a público se solidarizar aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Cleben Luís Cordeiro Gomes, operário da empresa Mucambo e diretor do Sindiborracha, que faleceu na noite de ontem.

Cleben era um lutador do povo e de sua categoria.

Nossos sinceros pêsames.

Josenaldo Cerqueira
Presidente

Sindicato dos Bancários de Ilhéus: Nota de Pesar

RaimundãoNota de pesar

O Sindicato dos Bancários de Ilhéus vem a público se solidarizar aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Raimundo Elias Silva Júnior, vigilante, empregado da empresa Interfort que prestava serviço ao Banco do Brasil, que faleceu na tarde de ontem, no local de trabalho, em decorrência de problemas cardíacos.

Oramos para que Deus conforte a todos por essa perda irreparável.

Rodrigo Cardoso
Presidente do Sindicato

Nota Pública do PCdoB – Itabuna

Nota PCdoB Itabuna

Nota de Esclarecimento – Avatim

Avatim_logoEm nota emitida pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Ilhéus, foi divulgado o conteúdo do requerimento Nº 197/2018, protocolado pelo vereador Pastor Matos na última segunda-feira (30). Na solicitação do edil, sobre a qual a Avatim tomou conhecimento através da imprensa, consta um apelo contra as sanções sofridas pela Avatim por parte do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) visando manter a unidade fabril da empresa funcionando no município.

A Avatim esclarece que firmou acordo administrativo com os órgãos ambientais e afirma que tem cumprido com os termos acordados.

A marca iniciou suas atividades na região há 16 anos com a instalação da sua fábrica em uma fazenda de cacau às margens da rodovia Jorge Amado e sempre portou as licenças obrigatórias concedidas pelos órgãos ambientais competentes à época.

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Prefeitura emite nota sobre contrato com o Hospital de Ilhéus

Nova sede foi inaugurada nesta terça, em Ilhéus. Foto Alfredo Filho Secom Ilheus (8)

Sede administrativa da prefeitura de Ilhéus. Foto: Alfredo Filho.

A Prefeitura de Ilhéus vem cumprindo com a totalidade do acordo assinado com o Hospital de Ilhéus para o atendimento pediátrico pelo SUS à população ilheense e aos municípios pactuados.

Conforme contrato assinado, o serviço está garantido até o próximo dia 27, com possibilidades de renovação, caso haja interesse das partes, e como sempre foi a disposição do município.

No entanto, a direção do hospital está exigindo um acréscimo de 100 mil reais mensais para a renovação do contrato, o que inviabiliza a continuidade da prestação dos serviços.

Primeiro, porque os municípios pactuados e Ilhéus não têm suporte financeiro para bancar tal majoração nas bases propostas; por fim, porque também discordamos das alegações para tal acréscimo uma vez que, pelo menos parte dos custos apontados para justificar a elevação do valor, não é oriunda, exclusivamente, dos serviços prestados ao SUS, por essa referida unidade hospitalar.

Embora o município viesse manifestando interesse pela renovação do contrato com o Hospital de Ilhéus,  diante do impasse causado pela direção do mesmo, que já anunciou pelas redes sociais o seu desinteresse pela manutenção do contrato, a Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus decidiu abrir novas negociações com outras instituições hospitalares da cidade a fim de garantir a continuidade do atendimento pediátrico  pelo Sistema Único de Saúde, sem desassistência e dentro das bases do atual contrato.

Ilhéus, 25 de junho de 2018.

Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Ilhéus

Nota – Área Verde Sim!

área verde simO movimento ÁREA VERDE SIM!, que tem por finalidade promover a cidadania participativa da Sociedade Civil, com enfoque no Desenvolvimento Sustentável do Município de Ilhéus-Ba, por meio de um dos seus representantes que esta subscreve, vem a público esclarecer informações de suma relevância, bem como propor soluções para a área que foi desafetada, com o propósito de se construir o novo Fórum de Justiça da comarca de Ilhéus (Ba), na área verde do Loteamento Jardim Atlântico I, frente a desistência do Tribunal de Justiça em fazer uso do terreno, visto que o atual Presidente do TJ-BA ANULOU a concorrência pública de licitação da obra, em 07 de maio de 2018, com base no parecer nº 1279/2018, emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, que entendeu haver irregularidades no projeto, por estar em desconformidade com a Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sendo assim, considerando que o movimento ÁREA VERDE SIM! não é um movimento político partidário e que não tem o propósito de fazer oposição a nenhum governo, considerando que o movimento é combativo no sentido de provocar os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, quando ocorrer atos ilícitos praticados pela própria Administração Pública, considerando que as autoridades que praticaram dano ambiental na referida área não fazem mais parte da Gestão Municipal, considerando também que não há mais interesse do Poder Judiciário em construir o novo fórum no local proposto,  vimos, a público, pedir que o Prefeito Mario Alexandre se sensibilize com a causa, que é defendida por diversos seguimentos da Sociedade Civil Organizada, no sentido de viabilizar a execução do projeto arquitetônico elaborado pelo mestre em arquitetura urbanística Michel Chauí (em anexo), que contou com a participação de renomados arquitetos locais como: Ricardo Becker, Lolô Mendonça, Taty Bonfim, com o auxílio da paisagista Rosane Botelho, contando também com a participação dos biólogos Karine Souza, do Dr. Eduardo Gross e do Dr. João Teixeira, que, juntamente com a comunidade, pretendem  transformar o local em uma PRAÇA MODELO TEMÁTICA, de primeiro mundo, voltada para a preservação ambiental, educação ambiental, área recreativa de esporte, lazer e convívio social.

Acreditando que o governo pretende melhorar sua gestão com a mudança recente do seu secretariado, visando também o bem comum dos munícipes e o Desenvolvimento Sustentável de maneira planejada, o movimento ÁREA VERDE SIM! vem a público pedir deferimento, com fulcro no programa “ADOTE UMA PRAÇA” em favor dos moradores ou em parceria com o Município.

Ilhéus (BA), 17 de maio de 2018.

Att, Hernani Lopes de Sá

ANEXO I

Projeto praça JA

Nota – PCdoB de Ilhéus / Situação da Saúde no município

PCdoBNo dia 5 de outubro deste ano, o direito à saúde, calçado nos princípios de universalidade, equidade e integralidade completará 30 anos. Nas últimas três décadas muitos desafios foram enfrentados pelos entes federativos, como subfinanciamento, falta de política de valorização dos trabalhadores da saúde e principalmente a ampliação da resolutividade dos problemas enfrentados nos leitos de hospitais, clínicas, ambulatórios e centros de saúde.

Os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Constituição de 1988, são conquistas das forças progressistas e constituem o tripé que deve dar sustentação ao sistema: regionalização, hierarquização, descentralização, comando único e participação popular. Com esse objetivo, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde – que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

Nos últimos anos, a agonia por sobrevivência do sistema de saúde, em Ilhéus, retratada pelas notícias veiculadas na mídia, tem sido cotidiana. Por essa razão, torna-se necessária uma análise conjuntural da Saúde Pública do nosso estimado município.

1)      Rede de Saúde desestruturada e desarticulada – Com a inauguração do Hospital Regional da Costa do Cacau (HRCC), o governo do Estado optou em converter o antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho (HRLVF) em hospital materno infantil. Como consequência, tem sido grande o debate referente ao fechamento do HRLVF, pois, o anúncio dessa medida deixou a população preocupada e carente de explicações.

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PP desmente nota emitida pela prefeitura sobre débito com a Embasa

PPNOTA NA ÍNTEGRA:

PP DESMENTE NOTA FANTASIOSA DA PREFEITURA SOBRE DÉBITO COM A EMBASA

O Partido Progressista, diretório de Ilhéus, vem a publico mais uma vez desmentir de forma categórica nota mentirosa divulgada pela Prefeitura de Ilhéus, relatando que o município teria uma divida de 200 milhões com a Embasa, de responsabilidade do governo passado.

Além desse despropósito, o PP informa à população que o próprio prefeito enviou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei, aprovado no dia de ontem, propondo o pagamento de R$ 16.528.505,00. Desse modo, nota-se que o atual gestor, em documento oficial, apresenta um valor infinitamente menor do que o anunciado com estardalhaço. Além disso, neste mesmo documento o prefeito diz que a dívida remonta de 1996, ou seja, muito longe de ser de responsabilidade do governo passado. Não custa lembrar que o senhor Mário Alexandre foi vice-prefeito de Newton Lima, cuja gestão também está no rol da inadimplência.Não consta, igualmente, que o atual governo tenha pago à Embasa, nesses 16 meses de desgoverno, um centavo sequer.

Vale ressaltar que o governo do ex-prefeito, Jabes Ribeiro, não reconheceu a divida com a Embasa, e já no inicio da gestão ingressou com uma medida judicial, obtendo liminar favorável em primeiro grau, sendo confirmada pelo Tribunal de Justiça, onde a ação encontra-se em andamento. Com a medida judicial o município recebeu Certidão Negativa, tendo firmado convênios com o Estado da Bahia durante todo período da administração, sem a necessidade de onerar os cofres públicos para pagamento de uma dívida discutível.

A população de Ilhéus tem sido sistematicamente enganada pela propaganda mentirosa e irresponsável onde prevalece sempre a má-fé, ao querer jogar a culpa do desastre da administração no governo do seu antecessor. Porém essa estratégia não está fazendo efeito, pois o povo de Ilhéus já não acredita em nenhuma notícia de responsabilidade da prefeitura, que perdeu totalmente a credibilidade perante os munícipes.

Ilhéus, 26 de abril de 2018

Partido Progressista

Diretório de Ilhéus

PP se manifesta sobre nota pública da prefeitura de Ilhéus

logo_ppA respeito da Nota Publica sobre o projeto Orla Sul, pretensamente assinada pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Ilhéus, o Partido Progressista vem a público tecer alguns comentários acerca do seu teor:

1- O atual secretário de Infraestrutura, Engenheiro Hermano Fahning ocupou no governo anterior funções de confiança com muita responsabilidade e competência. Acompanhou inclusive, todo processo junto ao Ministério do Turismo para resgatar o convênio já expirado no final do governo de Newton Lima;

2- Com muito esforço, o governo Jabes Ribeiro conseguiu recursos para finalização da drenagem e pavimentação da Rua Portugal, ao lado do Restaurante Cantinho Caipira, que se encontrava interditada, inclusive com a construção de uma passagem de águas pluviais sob a Rodovia Ilhéus/Olivença;

3- A partir daí, o governo tentou de todo modo obter autorização do Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal para nova licitação, o que não foi possível até a finalização do mandato, apesar dos constantes contatos com a área técnica de engenharia da CEF, que daria a palavra final;

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