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:: ‘Novos’

Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

Foto Mateus Pereira GOVBA2O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias.

“É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia”, afirmou o governador Rui Costa.

Tomando-se por base os números do ano passado, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a maior oferta tenderá a baratear os preços das passagens.

Novos secretários da Prefeitura de Ilhéus tomam posse, conheça

POSSEM SECRETÁRO234Dois novos secretários municipais tomaram posse dos cargos na manhã desta quinta-feira (13). As mudanças de gestores fazem parte da reforma Administrativas propostas pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. A cerimônia de posse aconteceu no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, com a presença dos novos ocupantes.

Silvana da Costa Anunciação vai assumir a Chefia de Gabinete do prefeito Mário Alexandre. Fábio Manzi Junior a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e Jerbson Moraes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo são os novos secretários.

O prefeito empossou ainda secretários que já faziam parte da equipe municipal. Na reforma publicada no Diário Oficial do Município, versão online, com mudanças em algumas nomenclaturas. Para as secretarias municipais, Átila Dócio a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil; Bento José Lima Neto a Secretaria de Gestão e Tecnologia; Eliane Oliveira da Silva a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

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Hospital Regional Costa do Cacau inaugura 10 novos leitos de UTI

HRCCNa tarde desta sexta-feira, 12, o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas esteve com a equipe do Hospital Regional Costa do Cacau para inaugurar 10 novos leitos de terapia intensiva (UTI).

O Hospital Regional Costa do Cacau integra a rede da Secretaria da Saúde do Estado e é referência para 70 municípios da região sul da Bahia.
Na ocasião, o secretário de Saúde Fábio Vilas Boas destacou a importância dos novos leitos.

” Houve um acréscimo de 50% nos leitos de UTI, passando de 20 leitos para 30. Esta ação ratifica o compromisso do Governador Rui Costa de ampliar e descentralizar à saúde dos baianos”.

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Prefeito empossa novos secretários destaca pacote de obras em Ilhéus

Posse dos novos secretários. Foto Clodoaldo Ribeiro - SECOMPMI

Posse dos novos secretários. Foto Clodoaldo Ribeiro – SECOMPMI

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, empossou os novos secretários municipais de Governo, Gil Gomes e Saúde, Geraldo Magela, na quarta-feira (1º). Na mesma solenidade, oficializou a posse dos secretários de Comunicação, Hélio Ricardo e Turismo, Alcides Kruschewsky, que já fazem parte do governo, mas trocaram de funções e assumiram as atividades na semana passada.

No discurso de boas-vindas, o prefeito enfatizou os avanços recentes da administração municipal, com destaque para obras estruturantes nos setores de educação, saúde, esportes e infraestrutura. “Em apenas um ano e meio de governo, já realizamos muito mais do que nossos antecessores. Reformamos 10 escolas e cinco unidades de saúde e agora investimos na recuperação da malha viária do município, com uma operação emergencial de tapa-buracos, para minimizar os estragos das chuvas até o início da obra de recapeamento asfáltico, que será inédita na história de Ilhéus”, relatou. Também citou as obras autorizadas recentemente para as reformas dos equipamentos esportivos no centro e bairros da cidade.

Experiente na área, o secretário Geraldo Magela disse que fará uma reestruturação no sistema municipal de saúde, a fim de melhorar a captação de recursos federais para a melhoria do atendimento à população. Magela já foi secretário de Saúde de Itabuna, Teixeira de Freitas e Nova Viçosa. Também foi presidente da Comissão de Urgência e Emergência do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS).

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MST elege novos dirigentes e fecha nomes de candidatos para as eleições de 2018

Os políticos Valmir, Jacó e Suíca foram escolhidos pelo MST para representar o movimento no pleito de 2018 - FOTOS Jonas Santos.

Os políticos Valmir, Jacó e Suíca foram escolhidos pelo MST para representar o movimento no pleito de 2018 – FOTOS Jonas Santos.

O trigésimo encontro estadual do MST da Bahia foi finalizado, neste domingo (14), com a eleição dos novos dirigentes nacionais do movimento e com a escolha dos pré-candidatos que vão para as urnas em outubro de 2018 com a força dos sem-terra. Além da defesa intransigente que fez a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MST também ratificou o apoio à reeleição do governador Rui Costa e da eleição do atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, para o Senado Federal. Os nomes para a chapa proporcional são o do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que vai para a segunda reeleição, e os dos candidatos estaduais Mário Jacó (suplente de deputado do PT) e Luiz Carlos Suíca (vereador do PT). Assumem as vagas na direção nacional do movimento Evanildo Costa, que foi reeleito, e Lucineia Durães, a popular Liu do MST. Ela entra no lugar de Elisabeth Rocha, que vai para o setor nacional de produção do Nordeste.

“Temos todo um trabalho programado para esse primeiro semestre e o encontro do MST aqui em Salvador conseguiu ampliar os debates e formar grupos para seguir levando mais informações sobre as conjunturas estadual e nacional ao interior da Bahia. O foco é eleger Lula, Rui e Wagner e ampliar nossa atuação na Câmara Federal e eleger Jacó e Suíca como deputados estaduais do movimento. O PT e os movimentos sociais e sindicais vão para o embate para resgatar a democracia e os direitos dos trabalhadores que foram usurpados pelo governo golpista de Michel Temer”, frisa Liu. Tanto os dirigentes do MST quanto os pré-candidatos estaduais defenderam a inocência do ex-presidente Lula e acreditam em sua absolvição no dia 24 de janeiro, quando será julgado em segunda instância em Porto Alegre (RS). “Não há provas contra Lula e o movimento vai cobrar que ele seja julgado de forma imparcial”, salienta Evanildo.

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Novos caminhos para o estudo do Direito e de suas práticas legislativas

Por uma teoria da coisa julgada inconstitucionalO professor e jurista Carlos Valder do Nascimento acaba de publicar um novo título pela Editus – Editora da UESC.  Por uma teoria da coisa julgada inconstitucional é o resultado da sua tese e apresenta noções práticas e teóricas acerca dessa atividade. Carlos Valder é pesquisador na área do Direito e das múltiplas possibilidades que esse campo do estudo permite. Suas publicações envolvem questões legislativas de cunho social ligadas às discussões contemporâneas, o que possibilita ao leitor uma melhor compreensão sobre os seus direitos e deveres.

Nesse livro, o escritor apresenta uma noção da inconstitucionalidade nos processos legislativos que se utilizam de conchavos e brechas na lei para fraudar resultados, lesando o interesse coletivo em prol da pessoalidade, o que torna a sentença inconstitucional. O pesquisador apresenta também princípios fundamentais, pilares da ordem jurídica democrática, como a moralidade e a igualdade, que fazem valer a supremacia constitucional. Valder baseia sua tese em teorias precedentes do direito e no campo da filosofia, buscando relacioná-las com a realidade social contemporânea, o que abre caminhos para novas possibilidades em torno do objeto de discussão.

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