Tag: PL
Super Blogs recebe Thiago Martins, presidente do PL em Ilhéus, nesta quinta-feira (08)
Com a eleição municipal cada vez mais próxima, diversos movimentos políticos se articulam em busca de seus objetivos no pleito 2024. Dentro do cenário das disputas está o Partido Liberal (PL), presidido nacionalmente pelo ex-deputado federal Valdemar Costa Neto. A sigla também abriga o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Em ...Sinpojud consegue aprovação de PL do Auxílio Saúde em Comissão Permanente na ALBA
Foi votado e aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 23.725/2020, que versa sobre o Auxílio Saúde para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O PL estava na Comissão Permanente de Educação, Cultura, ...Câmara de Ilhéus aprova Projeto de Lei que visa combater a pobreza menstrual
O Projeto de Lei nº 080 de autoria do Presidente da Câmara de vereadores Jerbson Moraes (PSD), que institui e define diretrizes para políticas públicas de conscientização sobre combate à pobreza menstrual e a universalização do acesso à distribuição de absorventes para mulheres em situação de rua e adolescentes em ...Você sabia que existe um novo projeto de lei sobre a pensão alimentícia?
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) é o autor do projeto de lei 4.740/2020, que tramita na Câmara de Deputados, e estabelece que a pensão alimentícia deve ser paga até que o filho complete 21 anos, independente de haver uma decisão judicial. Logo, a regra deixaria de ser válida apenas para ...Sancionado PL que isenta inscritos na Tarifa Social de pagar conta de água por três ...
O governador Rui Costa sancionou, nesta segunda-feira (6), o projeto de lei nº 23.812/2020, que isenta da conta de água, por três meses, famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa com consumo mensal inferior a 25 metros cúbicos (m3) de água. A medida entra em vigor a partir da publicação ...Aprovação de PL sobre Saneamento Básico pode prejudicar municípios
Representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa orientaram nesta sexta-feira, 22, secretários municipais associados a Amurc, sobre o relatório do Projeto de Lei 3261/2019, que está aprovado na comissão da Câmara Federal dos Deputados e pode ser votado ainda este ano, obrigando os municípios a licitar o ...Por unanimidade projeto que regulamenta serviço de motoristas por aplicativo é aprovado em Ilhéus
Na tarde da quarta-feira (20), o plenário da Câmara Municipal de Ilhéus recebeu diversos trabalhadores de transportes por aplicativo que assistiram a aprovação do Projeto de Lei 090/2019, que a partir de agora, vai disciplinar a prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação ...