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Prefeitura de Ilhéus adia início do ano letivo para 11 de fevereiro

Nota Pública – Início do ano letivo adiado para 11 de fevereiro

Jornada Pedagógica nas Escolas. Foto - Rodrigo Macedo-2A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus (Seduc) informa que, diante dos prazos para a efetivação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2019 e em acordo com a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI) e o Conselho Municipal e Educação (CME), decidiu adiar o início das aulas na rede municipal para o dia 11 de fevereiro de 2019, segunda-feira. A Seduc esclarece que a medida visa assegurar o início com a maior parte dos professores em sala de aula e destaca que a Jornada Pedagógica segue nas mesmas datas (1,4 e 5 de fevereiro). A alteração no calendário escolar será a transferência dos Conselhos de Classe Trimestrais para sábado letivo, não havendo prejuízo no cumprimento dos 200 dias letivos. O ano letivo de 2019 se encerra, desta forma, na data prevista.

Pedido da prefeitura evita interrupção da energia no centro de Ilhéus nesta quarta (30)

Panorâmica Centro de Ilhéus 1-594x370Uma ação rápida da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), evitou que a Coelba interrompa o fornecimento de energia elétrica no centro de Ilhéus nesta quarta-feira (30), conforme já havia sido amplamente divulgado pela empresa.

O pedido foi feito pelo titular da Sedic, Paulo Sérgio, que informou à concessionária sobre os prejuízos da interrupção para o comércio local, já que na data a cidade recebe mais um transatlântico da temporada de cruzeiros marítimos de 2019.

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RH da Prefeitura atende primeiro grupo de convocados do concurso nesta segunda (14)

Prédio Anexo da Prefeitura também foi alvo de buscas da operação.

Prédio Anexo da Prefeitura de Ilhéus.

O Departamento de Recursos Humanos de Prefeitura de Ilhéus atende, nesta segunda feira (14), o primeiro grupo dos candidatos aprovados no concurso público 02/2016, convocados pela portaria n. 612, publicada no Diário Oficial Municipal no último dia 7 (http://www.ilheus.ba.gov.br/diario-eletronico). Os candidatos convocados deverão comparecer ao setor, localizado à Rua Santos Dumont, s/n, centro, Anexo de Secretarias, 2º andar, das 12 às 18 horas, munidos dos documentos requisitados.

Estão neste grupo 53 dos 196 candidatos convocados pela portaria, para vagas de médico do trabalho, técnico de segurança do trabalho, auxiliar administrativo, assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, orientador social, agente social, motorista, educador físico, assistente social, psicólogo e auditor fiscal. Os demais convocados obedecerão ao cronograma de apresentação estabelecido no Anexo II, nos próximos dias 14 de fevereiro, 14 de março e 14 de abril, no mesmo local e horário.

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Prefeitura de Ilhéus demite servidores não concursados

Nova sede foi inaugurada nesta terça, em Ilhéus. Foto Alfredo Filho Secom Ilheus (8)Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (7).

A sentença é resultado de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra: http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa.

Confira aqui a relação dos demitidos.

(Fonte: Ilhéus em Resumo)

Prefeitura fiscaliza cabanas de praia para garantir segurança dos alimentos comercializados

Fiscalização de cabanas de praia em Ilhéus - Foto Divulgação (1)

Fiscalização de cabanas de praia em Ilhéus – Foto Divulgação.

Com o objetivo de garantir mais saúde e segurança aos ilheenses e turistas que visitam a cidade, a Prefeitura de Ilhéus, por meio dos setores de Vigilância Sanitária e Núcleo de Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde (Sesau), intensificou as ações de fiscalização nas cabanas de praia e ambulantes da orla litorânea sul de Ilhéus.

A ação ocorreu na segunda-feira (17), e contou com parceria com o setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito (Seintra), Secretaria de Turismo (Setur) e Guarda Civil Municipal (GCM). Na próxima quinta-feira (20), as equipes darão continuidade ao serviço.

A fiscalização se estenderá durante todo o verão, período de maior ocorrência das doenças transmitidas pelos alimentos (DTA), já que as altas temperaturas aceleram a deterioração de alimentos e favorecem a multiplicação de microrganismos causadores de problemas de saúde, com sintomas como náuseas e diarreia. É neste período que a cidade recebe maior quantidade de visitantes e aumenta a notificação deste agravo.

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Prefeitura de Ilhéus convoca aposentados e pensionistas para recadastramento

aposentados imagem ilustrativa - google

Aposentados imagem ilustrativa – Google.

Os aposentados e pensionistas ativos da administração direta e indireta da Prefeitura de Ilhéus estão sendo convocados pela Secretaria de Administração para fazer recadastramento. Os servidores devem comparecer ao setor de recadastramento, localizado no Anexo de Secretarias, 2° andar, Divisão de Recursos Humanos, das 9 às 11 e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 14 de dezembro deste ano, levando documentos originais da carteira de identidade e CPF, além de comprovante de residência atualizado (últimos três meses).

De acordo com o secretário de Administração, Bento Lima, em caso de doença grave ou impossibilidade de locomoção, poderá ser solicitada por responsável legalmente autorizado o recadastramento com apresentação de atestado de vida, original, contendo carimbo, assinatura e CRM do médico, emitido no mês de recadastramento do beneficiário, válido por 30 dias a contar da data de sua emissão, que será avaliado e deferido pela Procuradoria Geral do município e Secretaria de Administração.

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Justiça obriga prefeitura de Ilhéus a demitir servidores não concursados

Nova sede foi inaugurada nesta terça, em Ilhéus. Foto Alfredo Filho Secom Ilheus (8)O juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), referente à sentença que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e dos funcionários que ingressaram na Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de seleção simplificada (edital 002/2017). O juiz indeferiu também o efeito suspensivo pleiteado por sindicatos de várias categorias e coletivos de servidores municipais.

A sentença é resultado de uma ação popular movida por candidatos aprovados no concurso público realizado pela gestão anterior, em 2015: Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, na qual são réus o Município, o prefeito Mário Alexandre e o secretário de Administração, Bento Lima. O Ministério Público também pediu o afastamento dos servidores não concursados.

Legalidade – Para o procurador geral do Município, Jefferson Domingues, só depois de um eventual efeito suspensivo é que se poderá deixar de cumprir a ordem judicial, sem risco de configurar desobediência. “Tentamos suspender a decisão, mas o juiz determinou novamente o desligamento imediato de servidores”, explica o procurador.

O prefeito Mário Alexandre lamenta o desfecho da ação e relembra todo o esforço da administração municipal para beneficiar os servidores por meio do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). “Fizemos o PDV como uma forma de valorizar e resguardar nossos servidores, mas essa decisão judicial, provocada por alguns concursados e pelo Ministério Público, nos obriga a cumpri-la. Graças a Deus, conseguimos proteger centenas de pais de família com o PDV, o que reafirma nosso respeito, compromisso e admiração pelos servidores municipais”, comenta.

Histórico – Em 05 de outubro de 1988, o Brasil promulgou a atual Constituição Federal, que proíbe admissão de servidores públicos sem concurso. O então prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, desconsiderou a Carta Magna e manteve o vínculos de dezenas de funcionários admitidos antes desta data.

Em 2015, durante exercício de novo mandato do mesmo gestor, a Prefeitura de Ilhéus realizou concurso público, cujo resultado foi divulgado em 2016, mas não convocou nenhum dos candidatos aprovados, até o final daquele ano. Em 2017, a então candidata aprovada Karoline Vital Góes e outros ingressaram com a ação pública, requerendo o afastamento dos servidores admitidos sem concurso público.

(Fonte: Secom Ilhéus)

NOTA PÚBLICA – OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL EM ILHÉUS

Prédio Anexo da Prefeitura também foi alvo de buscas da operação.

Prédio Anexo da Prefeitura, no Centro de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus, levando em conta a deflagração, na manhã desta terça-feira (6), de duas operações simultâneas da Polícia Federal, com o objetivo de desarticular organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia, esclarece que, no âmbito municipal, houve apenas busca e apreensão de documentos relacionados aos processos de licitações, nos quais, a polícia entendeu que poderia ter havido atuação das empresas investigadas. Além disso, durante o procedimento, servidores municipais cooperaram, prestando esclarecimentos e se colocando à disposição para demais informações.

Para obter mais informações, a Secretaria Municipal de Comunicação, ouviu a Procuradoria Geral do Município, que na oportunidade, destacou que esse tipo de operação é importante para o combate à prática de “cartel” ou “concertação” entre licitantes que, não raras as vezes, se ajustam entre si, com o objetivo de arrancar alguma vantagem das licitações, e que essa operação específica tinha como alvo empresas e seus dirigentes, não tendo sido expedido nenhum mandado de busca e apreensão contra ocupantes de cargos públicos da atual gestão.

Ilhéus. 06.11.18

Prefeitura busca parceria com Senac para implantar cursos profissionalizantes

Secretário da SDS, Rubenilton Silva busca parceria com Senac para usuários do Suas

Secretário da SDS, Rubenilton Silva busca parceria com Senac para usuários do Suas.

O secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Rubenilton Silva participou nesta quarta-feira (23) na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Salvador, de uma reunião com representantes da instituição com objetivo de realizarem um planejamento de convênio para ofertas de cursos nas áreas de beleza e estética, artesanato e informática para os usuários do Sistema Único da Assistência Social (Suas) do município.

De acordo com o Rubenilton, “a ideia é proporcionar aos beneficiários do programa Bolsa Família, assistidos do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) cursos de profissionalização com intuito na inserção no mercado de trabalho e desenvolvimento das habilidades”. O secretário ressaltou ainda que no planejamento há também a preocupação em interiorizar os cursos para alcançar as famílias que moram nos distritos e bairros mais distantes do centro.

(Secom Ilhéus)

Ilhéus estende vacinação contra pólio e sarampo até sexta-feira (21)

Vacina Poliomielite e Sarampo na Escola Municipal Pequeno Príncipe. Foto - Rodrigo Macedo-9A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) prorrogou até sexta-feira (21) a campanha de vacinação contra a poliomielite e sarampo em Ilhéus. Durante toda a semana, as unidades da rede pública de atendimento estarão abertas para imunizar crianças de um a menos de cinco anos de idade. Segundo dados da coordenação de Imunização da Sesau, houve aumento significativo dos índices alcançados pela campanha no município.

Após abranger as unidades de saúde e mutirões de saúde em bairros e distritos, a equipe de imunização da Sesau está atuando nas escolas da rede privada de ensino. O cronograma de vacinação começou na segunda-feira (17) e inclui o atendimento das escolas Caracol, Gente Miúda, Tia Magui, Educandário Siqueira, São Francisco, Santa Clara e Mondrian até o fim desta semana.

Com a prorrogação da campanha, os dados atualizados são 9.068 crianças vacinadas contra a poliomielite, equivalente a 83,23%%, e 8.993 contra o sarampo, atingindo o índice de 82,54%. Segundo o Núcleo Regional de Saúde, a meta no município é vacinar 10.895 crianças em Ilhéus.

A coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde de Ilhéus, Walkíria Cardeal, faz um chamado à população, para que a meta seja atingida e todas as crianças que se encaixam nos requisitos sejam vacinadas.

(Fonte: Secom Ilhéus)

Prefeitura de Ilhéus e Caixa discutem soluções para irregularidades no MCMV

Reunião com a Caixa sobre irregularidades do MCMV. Foto Clodoaldo Ribeiro.

Reunião com a Caixa sobre irregularidades do MCMV. Foto Clodoaldo Ribeiro.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu representantes da Caixa Econômica Federal, no auditório do Centro Administrativo, esta semana, para tratar dos tramites burocráticos de distrato das unidades desocupadas dos residenciais Sol e Mar I e II, Vilela e Rio Cachoeira (Minha Casa Minha Vida), que estão sendo vendidas e alugadas pelos beneficiários. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, acompanhou a reunião de trabalho.

“Estamos trabalhando no município, em parceria com a Caixa Econômica, buscando verificar quem são essas pessoas que realmente não estão ocupando os espaços. Não vou permitir na cidade de Ilhéus com tanta gente realmente precisando de moradia, que apartamentos como estes estejam com placas de venda ou aluguel. Sabemos que essa situação não é só em Ilhéus, mas em todo o país”, salienta Mário Alexandre.

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Prazo para adesão dos servidores municipais ao Programa de Desligamento Voluntário termina em 19 de setembro

Valorização dos servidores municipais - Foto Clodoaldo RibeiroFuncionários da Prefeitura de Ilhéus que completaram tempo de serviço ou idade de aposentadoria podem aderir ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), aprovado pela Câmara de Vereadores, cujo prazo encerra dia 19 de setembro. Destinado ao servidor de carreira efetivo, estatutário ou celetista, o PDV oferece benefício do pagamento de 35% da média salarial nos últimos 12 meses, durante 20 anos.

Segundo o gerente de Recursos Humanos (RH) da Secretaria de Administração, Rodrigo Viana Ramos, o PDV traz várias vantagens ao servidor.  “Além da aposentadoria, ele vai sair com verbas indenizatórias que não têm incidência nem no imposto de renda e nem no INSS, por ser fracionada em 20 anos”, explica.

O gerente alerta para a proximidade data final de adesão ao programa, adiantando que não há possibilidade de renovação do prazo. “O prefeito atendeu à solicitação dos servidores e dos sindicatos e adiou por 90 dias. Acredito que não há mais nenhuma possibilidade de prolongamento, até porque toda vez que inicia uma prorrogação, é preciso fazer nova contagem, com novas pessoas”, justifica.

Pagamento das rescisões – O prefeito Mário Alexandre recebeu a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus (Sinsepi), na última segunda-feira (20), para tratar sobre o pagamento das rescisões dos servidores que aderiram ao PDV, e garantiu que todos receberão as verbas rescisórias, após a análise individual de cada caso.

Hoje, 114 servidores já recebem o PDV, conforme o gerente do RH. “E temos mais de 300 processos prontos, fora os que deram entrada a partir da prorrogação”, completa. Para iniciar o processo, o interessado deve dirigir-se ao setor de protocolo da Prefeitura, munido de certidões federais e estaduais, além da carta de agendamento ou de liberação do INSS e dos documentos pessoais.

Ilhéus intensifica ações para ampliar cobertura vacinal contra a Poliomielite e o Sarampo

Vacina Contra Febre Amarela. foto Rodrigo Macedo-4

Vacina Contra Febre Amarela. foto Rodrigo Macedo

A partir deste sábado, 21, Ilhéus intensifica a mobilização da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo, através da Secretaria de Saúde, com um esquema de trabalho volta para a zona sul da cidade. A Prefeitura já recebeu o primeiro lote da campanha nacional de vacinação, enviado pelo Ministério da Saúde, e vai antecipar as atividades de imunização com o objetivo de ampliar, o mais rápido possível, o índice de cobertura vacinal contra poliomielite. O alvo principal são crianças na faixa etária de 1 a 4 anos e 11 meses.

Nesse primeiro dia de mobilização, as unidades de saúde localizadas na zona sul estarão abertas das 8 às 12 horas, para aplicação das vacinas. São elas:  PSF do Nossa Senhora da Vitória, do Ilhéus II, do Hernani Sá (Urbis) e de Olivença. Além disso, o posto de vacinação do CAE III (antigo SESP), na Avenida Canavieiras, no centro da cidade, também vai prestar o atendimento.

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Prefeitura de Cairu abre concurso com 261 vagas para diversos cargos públicos

concruso cairuAs inscrições começam no dia 12 de Julho e encerram no dia 3 de Agosto. Os salários variam entre R$ 954 e R$ 8 mil. A prova será no dia 2 de setembro.

A Prefeitura Municipal de Cairu abriu, por meio de concurso público, 254 vagas para nível fundamental, médio e superior, e 7 vagas para portadores de deficiência.Os salários variam entre R$ 954 e R$ 8 mil. O edital contempla vagas para diversas áreas do conhecimento.

As vagas para nível superior são para assistente social (1), auditor fiscal (2), biólogo (1), dentista (5), enfermeiro (2), engenheiro ambiental (1), engenheiro florestal (1), fisioterapeuta (1), médico (3), nutricionista (2) psicólogo (1). As vagas para professor de nível fundamental são para artes (4), ciências (2), matemática (4), português (1).

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Prefeitura de Ilhéus inicia operação tapa-buracos pela Av. Soares Lopes

Prefeitura de Ilhéus inicia operação tapa-buracos pela Av. Soares Lopes - Secom Clodoaldo Ribeiro.

Prefeitura de Ilhéus inicia operação tapa-buracos pela Av. Soares Lopes – Secom Clodoaldo Ribeiro.

A Prefeitura iniciou hoje (26) pela manhã uma operação tapa-buracos em toda a extensão da avenida Soares Lopes, centro da cidade. De acordo com informações do secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Átila Dócio, esta mobilização, para além da Soares Lopes, também será feita nos próximos dias na praça Cairu e na avenida Lomanto Júnior, no Pontal. O trabalho consiste na aplicação de emulsão e de asfalto, seguido de compactação.

Dócio esclarece que esta operação é de responsabilidade do município e não está relacionada ao convênio assinado no último dia 21 entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que garante, em uma primeira fase, 17 quilômetros de substituição de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade.

Inauguração – Amanhã (27), o prefeito Mário Alexandre vai inaugurar o novo sistema de iluminação pública da avenida, que vai melhorar em até 80 por cento as condições de visibilidade para quem trafegar pela artéria, se comparadas às condições atuais. A solenidade acontece logo após a transmissão do jogo Brasil x Sérvia, pela Copa do Mundo.

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