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Prefeitura disponibiliza tratamento gratuito para cirurgia bariátrica em Ilhéus

Prefeitura disponibiliza tratamento gratuito para cirurgia bariátrica em Ilhéus. Divulgação 3A cirurgia bariátrica, mais conhecida como cirurgia de redução de estômago passará a ser oferecida pela rede municipal de saúde. O procedimento será realizado através da contratualização junto ao Hospital de Ilhéus, onde os pacientes são encaminhados. Aproximadamente 200 pessoas necessitam do procedimento. Para o supervisor da Central de Regulação, Fábio Mantena essa é uma conquista significativa da atual gestão.

“Estamos atendendo uma média de 20 pessoas, todos os sábados, por meio dos programas de saúde. A Sesau – Secretaria Municipal de Saúde está realizando esse mutirão de exames para que nas próximas semanas os pacientes já possam ser avaliados pelo especialista. Estamos adiantando o processo e tirando eles da fila”, informou.  Conforme Mantena, a assinatura do contrato já está em fase final, que se torna um avanço expressivo para a cidade.

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Prefeitura explica regras de suspensão do Bolsa Família aos beneficiários do seguro-defeso

Prefeitura explica novas regras do seguro-defeso aos beneficiários do Bolsa Família. Foto Divulgação.

Prefeitura explica novas regras do seguro-defeso aos beneficiários do Bolsa Família. Foto Divulgação.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Ilhéus recebeu na última semana, informe do Ministério da Cidadania, sobre as novas regras dos processos de suspensão do Bolsa Família, considerando os casos em que pessoas beneficiárias do programa, tenham recebido cumulativamente o seguro desemprego para pescador artesanal, o seguro-defeso.

Em uma primeira etapa, foram reavaliadas as suspensões dos beneficiários do Bolsa Família que tenham recebido o seguro-defeso de abril de 2015 a março de 2019, e que tenham sido beneficiárias pelo programa naquele período. Quando se identifica que a família teve menos de duas suspensões aplicadas ao benefício, um novo comando de suspensão deve ter sido aplicado.

De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, outros aperfeiçoamentos estão em fase de estudo. As famílias serão comunicadas por mensagem no extrato de pagamentos do Bolsa Família com a informação sobre o impedimento do saque e o motivo da suspensão. Após o período da suspensão, o benefício voltará a ser pago à família automaticamente.

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Prefeitura divulga resultado da inscrição para membros do Conselho Tutelar

#cafécomgranaA Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) e a Comissão Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgam relação preliminar dos candidatos deferidos e indeferidos no processo de escolha de conselheiros tutelares, no exercício 2020-2023.

Segundo a Resolução nº 14 de 15 de maio de 2019, os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida poderão interpor recurso, por escrito, entre os dias 16, 17 e 20 de maio de 2019, devendo protocolar o recurso na sede do CMDCA, sito a Rua Mario Alfredo, s/n, no bairro da Conquista, endereçadas à Comissão Especial Para Eleição de Conselheiros Tutelares, das 8h30min às 14h.

O exercício das atribuições legais dos conselheiros não depende de autorização de ninguém – nem da prefeitura, nem da Justiça, mas suas decisões podem ser revistas pelo Juiz da Infância e da Juventude. Para consultar a lista completa dos candidatos com inscrição deferida e indeferida no Processo Seletivo, acesse o link: https://bit.ly/2JJzrhe ou clique aqui.

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Prefeitura de Ilhéus prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019 até 30 de abril

Setor de tributos - Foto SecomOs contribuintes ilheenses ganharam mais alguns dias para quitar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. O prazo foi prorrogado para o próximo dia 30 de abril, por determinação do prefeito Mário Alexandre (Marão). Quem optar pelo pagamento da cota única, além de mais prazo terá também  um desconto de 15% no valor do imposto. ´

Os contribuintes que não receberam o carnê podem emitir a guia através do site da Prefeitura, nos seguintes endereços,  https://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br/), ou retirá-lo no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade.

Até a data de vencimento, o tributo pode ser efetuado em qualquer agência bancária ou casa lotérica. A prorrogação também é válida para pagamento da   primeira parcela entre aqueles que optarem pelo fracionamento do IPTU. O desconto concedido para pagamento da cota única não está disponível para quem optou pelo parcelamento do valor em até nove vezes.

Prefeitura de Ilhéus reduz salários de aprovados em Concurso Público

Imagem da web_portal cspb.

Imagem da web_portal cspb.

Do Ilhéus Net

Um servidor municipal aprovado no último concurso para o cargo de motorista descobriu, nesta terça-feira(02), que a Prefeitura de Ilhéus obedeceu a decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, do processo nº 0502478-95.2017.8.05.0103, e reduziu os salários que de havia declarado inconstitucionalidade de item previsto no Edital 02/2016, “que estabeleceu remuneração maior que a prevista no Plano de Cargos e Salários, sem o devido estudo de impactos orçamentários, nos termos do art. 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e por afronta direta ao art. 39, §1º, da Constituição Federal de 1988″.

Morador alega que Embasa mudou paralelepípedos de uma rua para outra e governo Marão ignorou

Rua de Felicidades tinha poucos paralelepípedos, agora ficou sem nenhum.

Rua de Felicidades tinha poucos paralelepípedos, agora ficou sem nenhum.

Um morador da Rua da Felicidade, no Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus, alega que a Embasa, após enterrar a tubulação do esgotamento sanitário, deslocou paralelepípedos de sua rua e colocou na Rua Novo Horizonte.

De acordo com esse residente, a empresa justificou a ação, devido ao outro local ter um cadeirante, porém, a rua prejudicada também tem alguns portadores da mesma deficiência física.

Uma preocupação relatada pelo morador é que a Embasa realizou toda a obra e danificou muitos lugares do bairro, gerando prejuízos, sem sequer ter nenhum tipo de fiscalização do governo municipal, responsável pela manutenção e limpeza das vias urbanas.

“A Embasa pegou todos os paralelepípedos da Rua da Felicidade e levou para a Rua Novo Horizonte, que é a rua de baixo, alegando que tinha um cadeirante que estava com dificuldade para andar, essa rua não tinha uma pedra de calçamento, sendo que na Rua Felicidade tem cadeirantes. A Embasa fez o que quis e a prefeitura ignorou”, desabafou o reclamante.

Prefeitura de Ilhéus emite nota de pesar pelo falecimento de Kenichi Fukino

Kenichi Fukino.

Kenichi Fukino.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre manifesta profundo pesar pelo falecimento de Kenichi Fukino, ocorrido na manhã desta terça-feira (19). Fukino foi um dos primeiros empresários a investir no ramo da gastronomia oriental, com o famoso Restaurante Tokyo e vinha lutando há alguns anos contra um câncer. Além de manter tradições da culinária japonesa, criou e acompanhou os grandes centros de gastronomia na implantação de receitas e modelos de pratos e combinações. Aos familiares e amigos, meus sentimentos.

Prefeitura de Ilhéus adia início do ano letivo para 11 de fevereiro

Nota Pública – Início do ano letivo adiado para 11 de fevereiro

Jornada Pedagógica nas Escolas. Foto - Rodrigo Macedo-2A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus (Seduc) informa que, diante dos prazos para a efetivação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2019 e em acordo com a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI) e o Conselho Municipal e Educação (CME), decidiu adiar o início das aulas na rede municipal para o dia 11 de fevereiro de 2019, segunda-feira. A Seduc esclarece que a medida visa assegurar o início com a maior parte dos professores em sala de aula e destaca que a Jornada Pedagógica segue nas mesmas datas (1,4 e 5 de fevereiro). A alteração no calendário escolar será a transferência dos Conselhos de Classe Trimestrais para sábado letivo, não havendo prejuízo no cumprimento dos 200 dias letivos. O ano letivo de 2019 se encerra, desta forma, na data prevista.

Pedido da prefeitura evita interrupção da energia no centro de Ilhéus nesta quarta (30)

Panorâmica Centro de Ilhéus 1-594x370Uma ação rápida da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), evitou que a Coelba interrompa o fornecimento de energia elétrica no centro de Ilhéus nesta quarta-feira (30), conforme já havia sido amplamente divulgado pela empresa.

O pedido foi feito pelo titular da Sedic, Paulo Sérgio, que informou à concessionária sobre os prejuízos da interrupção para o comércio local, já que na data a cidade recebe mais um transatlântico da temporada de cruzeiros marítimos de 2019.

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RH da Prefeitura atende primeiro grupo de convocados do concurso nesta segunda (14)

Prédio Anexo da Prefeitura também foi alvo de buscas da operação.

Prédio Anexo da Prefeitura de Ilhéus.

O Departamento de Recursos Humanos de Prefeitura de Ilhéus atende, nesta segunda feira (14), o primeiro grupo dos candidatos aprovados no concurso público 02/2016, convocados pela portaria n. 612, publicada no Diário Oficial Municipal no último dia 7 (http://www.ilheus.ba.gov.br/diario-eletronico). Os candidatos convocados deverão comparecer ao setor, localizado à Rua Santos Dumont, s/n, centro, Anexo de Secretarias, 2º andar, das 12 às 18 horas, munidos dos documentos requisitados.

Estão neste grupo 53 dos 196 candidatos convocados pela portaria, para vagas de médico do trabalho, técnico de segurança do trabalho, auxiliar administrativo, assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, orientador social, agente social, motorista, educador físico, assistente social, psicólogo e auditor fiscal. Os demais convocados obedecerão ao cronograma de apresentação estabelecido no Anexo II, nos próximos dias 14 de fevereiro, 14 de março e 14 de abril, no mesmo local e horário.

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Prefeitura de Ilhéus demite servidores não concursados

Nova sede foi inaugurada nesta terça, em Ilhéus. Foto Alfredo Filho Secom Ilheus (8)Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (7).

A sentença é resultado de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra: http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa.

Confira aqui a relação dos demitidos.

(Fonte: Ilhéus em Resumo)

Prefeitura fiscaliza cabanas de praia para garantir segurança dos alimentos comercializados

Fiscalização de cabanas de praia em Ilhéus - Foto Divulgação (1)

Fiscalização de cabanas de praia em Ilhéus – Foto Divulgação.

Com o objetivo de garantir mais saúde e segurança aos ilheenses e turistas que visitam a cidade, a Prefeitura de Ilhéus, por meio dos setores de Vigilância Sanitária e Núcleo de Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde (Sesau), intensificou as ações de fiscalização nas cabanas de praia e ambulantes da orla litorânea sul de Ilhéus.

A ação ocorreu na segunda-feira (17), e contou com parceria com o setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito (Seintra), Secretaria de Turismo (Setur) e Guarda Civil Municipal (GCM). Na próxima quinta-feira (20), as equipes darão continuidade ao serviço.

A fiscalização se estenderá durante todo o verão, período de maior ocorrência das doenças transmitidas pelos alimentos (DTA), já que as altas temperaturas aceleram a deterioração de alimentos e favorecem a multiplicação de microrganismos causadores de problemas de saúde, com sintomas como náuseas e diarreia. É neste período que a cidade recebe maior quantidade de visitantes e aumenta a notificação deste agravo.

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Prefeitura de Ilhéus convoca aposentados e pensionistas para recadastramento

aposentados imagem ilustrativa - google

Aposentados imagem ilustrativa – Google.

Os aposentados e pensionistas ativos da administração direta e indireta da Prefeitura de Ilhéus estão sendo convocados pela Secretaria de Administração para fazer recadastramento. Os servidores devem comparecer ao setor de recadastramento, localizado no Anexo de Secretarias, 2° andar, Divisão de Recursos Humanos, das 9 às 11 e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 14 de dezembro deste ano, levando documentos originais da carteira de identidade e CPF, além de comprovante de residência atualizado (últimos três meses).

De acordo com o secretário de Administração, Bento Lima, em caso de doença grave ou impossibilidade de locomoção, poderá ser solicitada por responsável legalmente autorizado o recadastramento com apresentação de atestado de vida, original, contendo carimbo, assinatura e CRM do médico, emitido no mês de recadastramento do beneficiário, válido por 30 dias a contar da data de sua emissão, que será avaliado e deferido pela Procuradoria Geral do município e Secretaria de Administração.

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Justiça obriga prefeitura de Ilhéus a demitir servidores não concursados

Nova sede foi inaugurada nesta terça, em Ilhéus. Foto Alfredo Filho Secom Ilheus (8)O juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), referente à sentença que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e dos funcionários que ingressaram na Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de seleção simplificada (edital 002/2017). O juiz indeferiu também o efeito suspensivo pleiteado por sindicatos de várias categorias e coletivos de servidores municipais.

A sentença é resultado de uma ação popular movida por candidatos aprovados no concurso público realizado pela gestão anterior, em 2015: Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, na qual são réus o Município, o prefeito Mário Alexandre e o secretário de Administração, Bento Lima. O Ministério Público também pediu o afastamento dos servidores não concursados.

Legalidade – Para o procurador geral do Município, Jefferson Domingues, só depois de um eventual efeito suspensivo é que se poderá deixar de cumprir a ordem judicial, sem risco de configurar desobediência. “Tentamos suspender a decisão, mas o juiz determinou novamente o desligamento imediato de servidores”, explica o procurador.

O prefeito Mário Alexandre lamenta o desfecho da ação e relembra todo o esforço da administração municipal para beneficiar os servidores por meio do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). “Fizemos o PDV como uma forma de valorizar e resguardar nossos servidores, mas essa decisão judicial, provocada por alguns concursados e pelo Ministério Público, nos obriga a cumpri-la. Graças a Deus, conseguimos proteger centenas de pais de família com o PDV, o que reafirma nosso respeito, compromisso e admiração pelos servidores municipais”, comenta.

Histórico – Em 05 de outubro de 1988, o Brasil promulgou a atual Constituição Federal, que proíbe admissão de servidores públicos sem concurso. O então prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, desconsiderou a Carta Magna e manteve o vínculos de dezenas de funcionários admitidos antes desta data.

Em 2015, durante exercício de novo mandato do mesmo gestor, a Prefeitura de Ilhéus realizou concurso público, cujo resultado foi divulgado em 2016, mas não convocou nenhum dos candidatos aprovados, até o final daquele ano. Em 2017, a então candidata aprovada Karoline Vital Góes e outros ingressaram com a ação pública, requerendo o afastamento dos servidores admitidos sem concurso público.

(Fonte: Secom Ilhéus)

NOTA PÚBLICA – OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL EM ILHÉUS

Prédio Anexo da Prefeitura também foi alvo de buscas da operação.

Prédio Anexo da Prefeitura, no Centro de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus, levando em conta a deflagração, na manhã desta terça-feira (6), de duas operações simultâneas da Polícia Federal, com o objetivo de desarticular organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia, esclarece que, no âmbito municipal, houve apenas busca e apreensão de documentos relacionados aos processos de licitações, nos quais, a polícia entendeu que poderia ter havido atuação das empresas investigadas. Além disso, durante o procedimento, servidores municipais cooperaram, prestando esclarecimentos e se colocando à disposição para demais informações.

Para obter mais informações, a Secretaria Municipal de Comunicação, ouviu a Procuradoria Geral do Município, que na oportunidade, destacou que esse tipo de operação é importante para o combate à prática de “cartel” ou “concertação” entre licitantes que, não raras as vezes, se ajustam entre si, com o objetivo de arrancar alguma vantagem das licitações, e que essa operação específica tinha como alvo empresas e seus dirigentes, não tendo sido expedido nenhum mandado de busca e apreensão contra ocupantes de cargos públicos da atual gestão.

Ilhéus. 06.11.18



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