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:: ‘pública’

Sesab publica edital de licitação do hospital materno-infantil em Ilhéus

Perspectiva Hospital Materno-infantil 2A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou no Diário Oficial do Estado de sábado (21), edital de licitação para as obras que transformará o antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, numa unidade materno-infantil de alta complexidade. O anúncio havia sido feito na última sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa, durante solenidade de inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Itabuna.

Quando ouviu do governador a novidade, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre celebrou a conquista, considerando o grande volume de obras realizadas pelo Governo do Estado no município. “Nunca se teve em Ilhéus uma unidade pediátrica de referência. Isso marca o fortalecimento da saúde em nosso município, onde a população terá, finalmente, um atendimento digno e mais humano”.

Referência – O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas disse à Assessoria de Comunicação da Sesab, que as obras terão início ainda neste ano. “Serão investidos cerca de R$34 milhões entre obras e equipamentos. Com noventa leitos, a unidade contará com UTI neonatal e pediátrica, além de um moderno centro cirúrgico e obstétrico. O município tem uma janela de oportunidade única para continuar o fortalecimento do seu sistema de saúde”.

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Acontece nesta quinta (29) em Ilhéus, a audiência pública sobre Transporte como Direito Social

Card_Audiência Pública_versão finalA Emenda Constitucional nº 90/2015, que incluiu o transporte público como um dos direitos sociais na Constituição Federal Brasileira, será o tema de uma audiência pública que acontecerá nesta quinta-feira (29), de 9h às 12h, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus. A realização da audiência parte de uma solicitação do Instituto Nossa Ilhéus, por meio do projeto MobCidades, e foi convocada pelo vereador Makrisi Angeli.

A audiência contará com a participação da assessora política do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (INESC), Cleomar Manhas. Sediado em Brasília, o INESC coordena nacionalmente o projeto “MobCidades: Mobilidade, Orçamento e Direitos”, que conta com a participação de 50 movimentos de 10 cidades do Brasil, com o objetivo de monitorar e incidir no orçamento público da mobilidade urbana em nível nacional e municipal.

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Audiência Pública sobre regularização de mototaxistas lotou plenário da Câmara de Ilhéus

AP Mototaxista (3)Na manhã da quinta-feira (01) o plenário Gilberto Fialho, da Câmara Municipal de Ilhéus recebeu vários profissionais do transporte individual por motocicleta, denominado mototáxi. Os profissionais participaram de uma audiência pública cujo objetivo foi discutir Projeto de Lei 089/2018 de autoria do Executivo Municipal, que institui e regulamenta o serviço em Ilhéus.

Participaram da audiência pública Polícia Militar, 5° Grupamento de Bombeiros Militar, Instituto Nossa Ilhéus, Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), o vice-prefeito de Ilhéus José Nazal, além dos vereadores dos vereadores da Casa Legislativa. De acordo o presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, “Esse profissionais precisam da proteção da lei para que possam trabalhar com dignidade. Ilhéus precisa abraçar essa causa e garantir segurança para este grupo”.

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Hospital Regional Costa do Cacau publica resultado da seleção

Hospital Costa do Cacau

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) publicou na tarde desta sexta-feira (29), a lista com o resultado da seleção dos candidatos. Confira aqui.

Nota Pública – Partido Progressista

logo_ppA Comissão Executiva do Partido Progressista, em Ilhéus, vem a público manifestar repúdio à veiculação publicada na imprensa local, especialmente em alguns blogs, sobre a responsabilidade pela demissão de centenas de servidores públicos admitidos antes da Constituição Federal de 1988, atribuída à gestão do partido.
Importante ressaltar que a CF/88 tornou estáveis servidores admitidos antes de outubro de 1983, ou seja, aqueles que ingressaram 5 anos antes da Carta Magna. Aqueles servidores admitidos após outubro de 1983, apesar não serem enquadrados como estáveis, não houve qualquer mandamento legal que obrigasse a demissão. Após a Constituição, porém, para ingresso na carreira pública houve obrigação de admissão mediante concurso público.
Assim, nas gestões do ex-prefeito Jabes Ribeiro, especialmente de 2013 a 2016, várias ações foram promovidas para evitar a demissão em massa dos servidores, quais sejam: ajuste fiscal com o aumento da arrecadação, com o fito de diminuir o índice de pessoal para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal; a realização do maior concurso público havido na cidade de Ilhéus, com a finalidade precípua de substituir os servidores em fim de carreira, inclusive aqueles admitidos entre 1983 a 1988; a alteração do regime jurídico dos servidores de celetista para estatutário, que foi de fundamental importância para reestruturar o quadro de pessoal do Município e diminuir o impacto de contribuições sobre a folha de pagamento; a aprovação do reenquadramento da remuneração dos servidores, objetivando a melhoria salarial daqueles que tinham sido admitidos com salário muito abaixo da realidade do mercado de trabalho.

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NOTA PÚBLICA – OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL EM ILHÉUS

Prédio Anexo da Prefeitura também foi alvo de buscas da operação.

Prédio Anexo da Prefeitura, no Centro de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus, levando em conta a deflagração, na manhã desta terça-feira (6), de duas operações simultâneas da Polícia Federal, com o objetivo de desarticular organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia, esclarece que, no âmbito municipal, houve apenas busca e apreensão de documentos relacionados aos processos de licitações, nos quais, a polícia entendeu que poderia ter havido atuação das empresas investigadas. Além disso, durante o procedimento, servidores municipais cooperaram, prestando esclarecimentos e se colocando à disposição para demais informações.

Para obter mais informações, a Secretaria Municipal de Comunicação, ouviu a Procuradoria Geral do Município, que na oportunidade, destacou que esse tipo de operação é importante para o combate à prática de “cartel” ou “concertação” entre licitantes que, não raras as vezes, se ajustam entre si, com o objetivo de arrancar alguma vantagem das licitações, e que essa operação específica tinha como alvo empresas e seus dirigentes, não tendo sido expedido nenhum mandado de busca e apreensão contra ocupantes de cargos públicos da atual gestão.

Ilhéus. 06.11.18

Nota Pública do PCdoB – Itabuna

Nota PCdoB Itabuna

Edital de convocação de eleições da APLB, votação será nos dias 23 e 24 de julho

eleicao-738x414Edital de convocação de eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, mandato 2018-2022:

APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ 14.029.219/0001-28), com sede na rua Francisco Ferraro, n. 45, Nazaré, Salvador/BA, por seu coordenador, convoca todos os associados em dia com suas obrigações sindicais, para participarem de eleição para os cargos da Diretoria Executiva Sindical Colegiada e Conselho Fiscal, titulares e suplentes, (mandato com início em 15/10/2018 e término em 15/10/2022). A votação será realizada nos dias 23 e 24 de julho de 2018, das 08:00 às 21:00 horas, havendo urnas fixas na sede do sindicato, nas Delegacias e Núcleos Sindicais, sendo que a Comissão Eleitoral poderá estabelecer outros locais com urnas fixas, bem como urnas itinerantes e seus roteiros.

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UFSB: Mestrado em saúde da Família publica edital de ingresso

Link face prof saúde2O Mestrado Profissional em Saúde da Família torna público o Edital referente à Chamada de Seleção para ingresso em 2019. No certame, são oferecidas 10 vagas para o campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas.

O PROFSAUDE/ MPSF é um programa de pós-graduação stricto sensu em Saúde da Família, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. Tem como objetivos: formar profissionais aptos a atuarem como preceptores para graduação e residência médica em Saúde da Família, com o intuito de contribuir para a melhoria do atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); fortalecer as atividades educacionais de produção do conhecimento e de gestão na Saúde da Família nas diversas regiões do país; estabelecer uma relação integradora entre o serviço de saúde, os trabalhadores, os estudantes na área de saúde e os usuários.

O PROFSAUDE/ MPSF é um curso semipresencial, com oferta nacional, realizado na modalidade de ensino a distância com previsão de 09 (nove) encontros presenciais.

A inscrição dos candidatos será realizada conforme orientações da UFSB, entre os dias 02 e 31 de agosto.

O certame será dividido em 3 etapas:

  • Primeira Etapa: Prova de Inglês (caráter eliminatório)
  • Segunda etapa: Prova escrita de conhecimentos (de caráter eliminatório e classificatório)
  • Terceira etapa eliminatória e classificatória – Análise curricular, análise de carta de intenção e prova oral

O resultado final tem a data provável para o dia 12/11/2018. Já as matrículas, para 2019.

Lançado relatório de desempenho do primeiro ano da Câmara de Vereadores de Ilhéus

Logo_De olho na Camara de Vereadores_INIO Instituto Nossa Ilhéus (INI) lança o relatório dinâmico de desempenho dos vereadores ilheenses, referente ao primeiro ano desta legislatura. A ação faz parte do projeto de monitoramento social De Olho na Câmara de Vereadores, criado pelo Instituto e realizado há seis anos, com o objetivo de divulgar informações públicas para que a população tenha conhecimento de quanto cada vereador contribui para a cidade.

Podem ser acessadas no relatório informações como desempenho individual de cada vereador, em quais bairros e distritos atuaram neste primeiro ano, projetos de lei propostos, leis aprovadas, requerimentos, indicações, ausências, presenças e o resumo das ementas. Confira os dados em: www.nossailheus.org.br/desempenho-da-camara-em-2017.

O relatório tem característica quantitativa, a fim de que as informações divulgadas sejam analisadas pelos próprios cidadãos. É possível, também, observar uma distinção entre projetos de lei e leis de alto impacto e de baixo impacto, sendo estas últimas instituição de Dia Municipal ou evento, mudança de logradouro e declaração de utilidade pública de associações. Essas são matérias que não impactam diretamente a população e não precisam de elaboração, pois geralmente são padronizadas e aprovadas por unanimidade.

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Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes será tema de sessão especial e audiência pública na Câmara de Ilhéus

sessãoNa próxima quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Ilhéus, através da Comissão de Direitos Humanos, realizará a partir das 9 horas uma Sessão Especial e uma Audiência Pública, a partir das 15 horas, com o objetivo de apresentar medidas de proteção à criança e ao adolescente e buscar alternativas de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil.
As ações fazem parte das atividades da “Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, incluída no calendário oficial de eventos do município pela Lei nº 3.876/2017, de autoria do vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pastor Matos (PSD). “Zelar pela integridade e dignidade de nossas crianças e adolescentes é um dever de todos. Por isso, é fundamental que a sociedade participe, se mobilize, opine e atue junto conosco na proteção e na luta pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, destacou o edil.
A Sessão Especial acontecerá na área externa em frente ao prédio do Legislativo e contará com a participação da banda da Polícia Militar, do Grupo Desbravadores da Igreja Adventista, apresentações teatrais com alunos da APAE, além de explanações, debates, panfletagem, entre outras ações voltadas a discussão do problema da violência sexual infantojuvenil e a conscientização da sociedade.

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PP se manifesta sobre nota pública da prefeitura de Ilhéus

logo_ppA respeito da Nota Publica sobre o projeto Orla Sul, pretensamente assinada pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Ilhéus, o Partido Progressista vem a público tecer alguns comentários acerca do seu teor:

1- O atual secretário de Infraestrutura, Engenheiro Hermano Fahning ocupou no governo anterior funções de confiança com muita responsabilidade e competência. Acompanhou inclusive, todo processo junto ao Ministério do Turismo para resgatar o convênio já expirado no final do governo de Newton Lima;

2- Com muito esforço, o governo Jabes Ribeiro conseguiu recursos para finalização da drenagem e pavimentação da Rua Portugal, ao lado do Restaurante Cantinho Caipira, que se encontrava interditada, inclusive com a construção de uma passagem de águas pluviais sob a Rodovia Ilhéus/Olivença;

3- A partir daí, o governo tentou de todo modo obter autorização do Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal para nova licitação, o que não foi possível até a finalização do mandato, apesar dos constantes contatos com a área técnica de engenharia da CEF, que daria a palavra final;

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Nota Pública sobre o Projeto Orla Sul

Prefeito vistoria Projeto Orla Sul - Secom Clodoaldo Ribeiro (4)A Prefeitura de Ilhéus vem a público informar que é falsa a notícia que vem sendo propagada por algumas pessoas, através das redes sociais, de que a obra de urbanização da Orla Sul do município esteja paralisada. A sua execução ocorre dentro de um ritmo de normalidade no cronograma previsto para se encerrar em junho deste ano.

A mentira plantada não atinge o real interesse da coletividade, que vibra pela conclusão do projeto e por mais um avanço na proposta de melhoria da mobilidade urbana da cidade, determinação deste governo e vontade da grande maioria do povo de Ilhéus.

Interrompida, esta obra esteve por quase dez anos, durante gestões passadas. Por este motivo, os recursos disponibilizados pelo governo federal para a execução do projeto sofreram uma grande desvalorização e passaram a ser insuficientes para a conclusão do projeto original. Foi esse tipo de negligência que permitiu que a nossa dívida trabalhista descomunal de 152 milhões de reais viesse a ser a maior do Brasil, fruto da mesma irresponsabilidade.

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Audiência debate segurança pública em Itabuna e região

Audiência debate segurança em Itabuna e regiãoPor iniciativa do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), uma comitiva de Itabuna e região esteve em audiência com o secretário de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, na manhã desta terça-feira (6), no Centro Administrativo da Bahia. O motivo da reunião foi a contínua sensação de insegurança no Sul do estado.

“Estamos vendo uma escalada da violência em Itabuna, inclusive em cidades menores da região e precisamos resolver isso conjuntamente. O problema da violência não tem cor partidária, precisamos estar acima disso”, destacou Davidson. “Viemos buscar melhor policiamento, mas também reforçar a importância das ações sociais, para que nossa juventude não seja capturada pelo tráfico”, defendeu o deputado.

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Projeto de Lei do vereador Gil Gomes declara como utilidade pública a Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia

GIL-GOMESAtravés de projeto de lei, o vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Gil Gomes, declara de utilidade pública a Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, que fica localizada à Av. Professor Milton Santos, S/N, Tapera.

De acordo com o projeto de lei, a associação, desde sua fundação vem promovendo significativo trabalho de grande interesse público de cunho social e econômico em Ilhéus.

O objetivo social da Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia é a estruturação e gestão sustentável de um ambiente de negócios capaz de criar e consolidar empreendimentos de classe mundial, através da interação e cooperação entre universidades, empresas, organizações governamentais e não-governamentais. Sendo o Parque Científico e Tecnológico de suma importância para o desenvolvimento do sul da Bahia.

O projeto de lei foi apresentado e aprovado pelo plenário da Casa, será remetido ao Executivo Municipal para ser sancionado, passando a vigorar após publicação no Diário Oficial do município.



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