Tag: Regularização

  • Plataforma lança guia sobre regularização de agroindústrias familiares

    262
    0
    Atendendo a uma demanda de agricultoras e agricultores interessados em regularizar as suas unidades de processamento de alimento, a Muká Plataforma Agroecológica – uma correalização da Tabôa Fortalecimento Comunitário, Rede de Agroecologia Povos da Mata e Instituto Ibi de Agroecologia – lança o Guia para Regularização de Agroindústria da Família ...
  • Audiência Pública sobre regularização de mototaxistas lotou plenário da Câmara de Ilhéus

    297
    0
    Na manhã da quinta-feira (01) o plenário Gilberto Fialho, da Câmara Municipal de Ilhéus recebeu vários profissionais do transporte individual por motocicleta, denominado mototáxi. Os profissionais participaram de uma audiência pública cujo objetivo foi discutir Projeto de Lei 089/2018 de autoria do Executivo Municipal, que institui e regulamenta o serviço ...
  • Prefeitura de Camamu celebra convênio para regularização Fundiária do município

    312
    0
    Na última terça-feira (22), a prefeitura de Camamu celebrou convênio com o Estado para  reconhecimento do domínio municipal das áreas urbanas e suburbanas para regularização fundiária. A partir desse momento será realizado o trabalho de regularização fundiária local e as pessoas passarão a ter acesso ao registro do seu  título de imóvel, ...
  • Audiência pública debate regularização de mototaxistas em Ilhéus

    301
    0
    Na segunda-feira (12), uma audiência pública reuniu poder público, sociedade civil, mototaxistas e motoboys no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus para a discussão da regularização da profissão no município. A atividade, que é regulamentada pela Lei Federal 12009/09, precisa do complemento de uma lei municipal para que os ...
  • Audiência pública debateu Regularização Fundiária em Buerarema

    313
    0
    O município de Buerarema foi contemplado nesta sexta-feira, 7, com uma Audiência Pública que apresentou a sociedade civil organizada, o projeto de Regularização Fundiária de 4 mil propriedades rurais no Território Litoral Sul. A iniciativa já está sendo desenvolvida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, em parceria com ...
  • Ilhéus discute a regularização de estabelecimentos de lava-jato

    268
    0
    Acontece nesta quarta-feira, dia 13, às 18h30min, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), localizado na Avenida 2 de Julho, no centro de Ilhéus, encontro com empresários do ramo de lava-jato. A iniciativa, que conta com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ...