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:: ‘Sindical’

Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical

decisãoReforma acabou com desconto obrigatório; sindicato conseguiu repasse com ação

O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana.

O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário.

A decisão prevê multa de R$ 500 a R$ 15 mil em caso de descumprimento.

O pedido foi feito em um mandado de segurança, um tipo de ação urgente.

No processo, o sindicato pedia que, caso a Justiça negasse o desconto do valor equivalente a um dia de trabalho —como era o imposto antes da reforma trabalhista— permitisse então o recolhimento de 60% da remuneração diária.

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Força Sindical Bahia realiza seminário em Itabuna

Emerson Gomes - Presidente Força Sindical BASeguindo a sugestão de realizar um debate em várias cidades do estado sobre a reforma trabalhista, a Força Sindical Bahia leva para Itabuna o Seminário “Impacto da Reforma Trabalhista na vida dos Sindicados e Trabalhadores”.  Chegou a vez dos itabunenses debaterem o tema e discutirem como a reforma afeta toda a classe trabalhadora.  O evento, promovido pela Central e com o apoio do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna, acontece segunda-feira (02), no Sest Senat, a partir das 08h30.
O objetivo do Seminário é orientar e esclarecer as principais mudanças que modificam as relações de trabalho, proporcionando uma nova dinâmica na relação trabalhista. Para Emerson Gomes, presidente da Força Sindical Bahia, todos serão afetados. “Esse é um tema que interessa a todos, por isso estamos fazendo essa caminhada em diversas cidades. Essa é a oportunidade de debatermos a reforma e entender as consequências para o trabalhador e para os sindicatos. Estamos falando de direitos que garantem as condições de trabalho.”, disse o presidente.
As palestras serão realizadas por Gustavo Palmeira, Técnico do Dieese; pelos advogados do Sintepav BA Flávio Cumming e Golda Mazur; além do Engenheiro de Segurança do Trabalho da Fundacentro BA|SE, Robson Rodrigues.
O Seminário já foi realizado em Salvador, Feira de Santana e Jaguaquara.
(Fonte: Ascom Força Sindical)



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