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:: ‘Trabalho’

Transtornos mentais estão entre as maiores causas de afastamento do trabalho

Ueliton Pereira.

Ueliton Pereira.

Abril Verde destaca importância da prevenção, saúde e segurança do trabalho. Nos últimos anos, elementos como metas abusivas, jornadas exaustivas e outros favoreceram o crescimento de doenças como depressão, ansiedade e Síndrome de Burnout

O trabalho é uma parte importante da vida e precisa ser fonte de realização, sustento e crescimento. Muitas vezes, porém, não é isso que acontece e a atividade laboral se torna causa de adoecimento. Quando falamos em Saúde e Segurança do Trabalho, o que vem à mente inicialmente são os acidentes e as patologias físicas. Nos últimos anos, porém, as estatísticas apontam que os transtornos mentais figuram entre as principais causas de afastamento no Brasil. Diante desse cenário, é preciso falar sobre assunto e profundar os motivos que levaram a esse quadro – e como evitar que ele se agrave.

Neste mês de abril, destinado a estimular a prevenção, saúde e segurança do trabalho, a necessidade de se atentar para a saúde mental no ambiente laboral se sobressai, especialmente considerando dados recentes sobre o tema. Conforme a Previdência Social, em 2017, episódios depressivos geraram 43,3 mil auxílios-doença, sendo a 10ª doença com mais afastamentos. Já doenças classificadas como outros transtornos ansiosos também estão entre as que mais afastaram, na 15ª posição, com 28,9 mil casos. O transtorno depressivo recorrente apareceu na 21ª posição, com 20,7 mil auxílios.

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Davidson na presidência do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho

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Davidson Magalhães é eleito presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho.

Diário Bahia

Eleição aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, foi eleito presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset). A eleição aconteceu nesta quinta-feira (14), durante reunião do colegiado, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Na ocasião, o Fonset também discutiu a regulamentação do Fundo do Trabalho e a agenda de implantação dos repasses de recursos fundo a fundo para financiar ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Também foi pauta da reunião, a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a distribuição das funções da antiga pasta.

Fórum

O Fonset é uma sociedade civil, constituída por titulares das secretarias estaduais de Trabalho e mais a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal. Criado no final dos anos 80, é um importante espaço de diálogo e troca de experiência entre os estados e o governo federal.

Dentre outras finalidades, o fórum tem por objetivo definir e firmar posições em torno de problemas relacionados ao mundo do trabalho, como fortalecer a participação dos estados na definição de políticas públicas.

Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical

decisãoReforma acabou com desconto obrigatório; sindicato conseguiu repasse com ação

O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana.

O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário.

A decisão prevê multa de R$ 500 a R$ 15 mil em caso de descumprimento.

O pedido foi feito em um mandado de segurança, um tipo de ação urgente.

No processo, o sindicato pedia que, caso a Justiça negasse o desconto do valor equivalente a um dia de trabalho —como era o imposto antes da reforma trabalhista— permitisse então o recolhimento de 60% da remuneração diária.

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À espera de reforma desde 2013, prédio da subdelegacia do Ministério do Trabalho em Ilhéus encontra-se abandonado

O sindicalista Luiz Fernandes utilizou as redes sociais para relatar a situação de abandono do prédio – prestes a entrar em ruínas – localizado no centro de Ilhéus. Enquanto isso, segundo Luiz, o governo já gastou milhares de reais com um imóvel alugado na Avenida Canavieiras durante todo esse período.  Confira o vídeo:

 

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Câmara abre período para debater regime estatutário em Itabuna

Sessão extraordinária instalada na comissões foto Pedro Augusto.

Sessão extraordinária instalada na comissões foto Pedro Augusto.

Seguindo disposições regimentais, o presidente Chico Reis (PSDB) instalou na segunda-feira, 15, mais um período legislativo extraordinário da Câmara Municipal. É a segunda vez que os vereadores, por convocação do Executivo, trabalham no recesso parlamentar (em dezembro, eles autorizaram a entrada de Itabuna no consórcio da saúde). Agora, o Governo busca instituir o regime jurídico estatutário no serviço público itabunense (ainda regido pela CLT) e dispor sobre o Estatuto dos Servidores municipais.

Na próxima sessão, em data a ser definida, a matéria será lida em Plenário e encaminhada às comissões técnicas. A conversão do regime jurídico em Itabuna enfrenta forte resistência sindical. Por conta dos ânimos acirrados no Plenário Raymundo Lima, que estava lotado de servidores, Chico Reis teve que transferir a sessão para a Sala Filemon Brandão. Ainda assim, o ato inaugural do período extraordinário foi aberto a representantes de sindicatos municipais – Sinderserv, Simpi, Sindguarda e o Sindacs, acompanharam o ato.

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Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada e estuda ação

22/08/2009. Crédito: Rafael Ohana/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Edifício do Ministério Público do Trabalho, quadra 04 do Setor de Autarquias Sul.

Edifício do Ministério Público do Trabalho, quadra 04 do Setor de Autarquias Sul. Foto: Rafael Ohana.

O Ministério Público do Trabalho pediu nesta quarta-feira (12) ao presidente Michel Temer que vete a reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na noite de terça-feira, e afirmou que, caso as mudanças sejam sancionadas, pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou questionar na justiça os pontos que considera que violam a Constituição.

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

“O papel do Ministério Público do Trabalho é aguardar eventual sanção, apresentar as inconstitucionalidades que fundamentariam os vetos e adotar as medidas adequadas, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja por meio de arguição de inconstitucionalidade em ações civis públicas”, informou, em nota, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Ele também pediu “coerência” ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sinalizou que vai barrar medida provisória de Temer que ajusta a reforma.

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