WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


policlinica itabuna

:: ‘Trabalho’

Ilhéus: Ação Tupinambá de Olivença executará projeto de combate ao trabalho infantil indígena

MINISTERIO-DO-TRABAHLOO Projeto Educacional de Segurança Alimentar para Erradicação do Trabalho Infantil Indígena foi lançado no dia (03/10), no distrito de Olivença, em Ilhéus, no sul da Bahia. A iniciativa conta com um investimento de cerca de R$ 350 mil reais do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.O projeto terá duração de 15 meses e vai promover intervenções educacionais, nutricionais e de lazer em cinco aldeias Tupinambá da região: Itapuã, Ygalha, Tupã, Olho d’Água e Acuípe de Cima. Serão beneficiadas, diretamente, 200 crianças e adolescentes, entre 6 e 13 anos. De forma indireta, 600 pessoas em situação de vulnerabilidade social serão contempladas.

Leia matéria completa aqui.

Reforma da sede local da Gerência do Trabalho segue sem previsão de orçamento

Reforma Gerência do Trabalho (2)Após nova visita ao antigo prédio que abrigava a sede local da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, em Ilhéus, esta semana, o vereador Ivo Evangelista voltou a colocar a necessidade urgente de requalificação daquele prédio em pauta. Em conversa com a superintendente Regional  do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz Côrtes, na última quinta-feira, dia 19, foi informado que a reforma do prédio segue sem previsão de orçamento. O prédio localizado no centro, próximo ao Terminal Urbano, está desativado desde 2013. Na próxima terça-feira, dia 24, o vereador apresentará requerimento reforçando o pedido junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério do Economia.

Em 2017, o vereador Ivo Evangelista participou da solenidade que marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Ilhéus. O acordo objetiva implementação e execução do projeto de reforma para a requalificação da sede local da Gerência Regional do Trabalho e Emprego. Em março deste mesmo ano, Ivo encaminhou correspondência ao então Ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, solicitando a reforma do prédio da Delegacia Regional do Trabalho em Ilhéus.

:: LEIA MAIS »

Transtornos mentais estão entre as maiores causas de afastamento do trabalho

Ueliton Pereira.

Ueliton Pereira.

Abril Verde destaca importância da prevenção, saúde e segurança do trabalho. Nos últimos anos, elementos como metas abusivas, jornadas exaustivas e outros favoreceram o crescimento de doenças como depressão, ansiedade e Síndrome de Burnout

O trabalho é uma parte importante da vida e precisa ser fonte de realização, sustento e crescimento. Muitas vezes, porém, não é isso que acontece e a atividade laboral se torna causa de adoecimento. Quando falamos em Saúde e Segurança do Trabalho, o que vem à mente inicialmente são os acidentes e as patologias físicas. Nos últimos anos, porém, as estatísticas apontam que os transtornos mentais figuram entre as principais causas de afastamento no Brasil. Diante desse cenário, é preciso falar sobre assunto e profundar os motivos que levaram a esse quadro – e como evitar que ele se agrave.

Neste mês de abril, destinado a estimular a prevenção, saúde e segurança do trabalho, a necessidade de se atentar para a saúde mental no ambiente laboral se sobressai, especialmente considerando dados recentes sobre o tema. Conforme a Previdência Social, em 2017, episódios depressivos geraram 43,3 mil auxílios-doença, sendo a 10ª doença com mais afastamentos. Já doenças classificadas como outros transtornos ansiosos também estão entre as que mais afastaram, na 15ª posição, com 28,9 mil casos. O transtorno depressivo recorrente apareceu na 21ª posição, com 20,7 mil auxílios.

:: LEIA MAIS »

Davidson na presidência do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho

Davidson-Magalhães-é-eleito-presidente-do-Fórum-Nacional-de-Secretarias-Estaduais-do-Trabalho

Davidson Magalhães é eleito presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho.

Diário Bahia

Eleição aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, foi eleito presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset). A eleição aconteceu nesta quinta-feira (14), durante reunião do colegiado, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Na ocasião, o Fonset também discutiu a regulamentação do Fundo do Trabalho e a agenda de implantação dos repasses de recursos fundo a fundo para financiar ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Também foi pauta da reunião, a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a distribuição das funções da antiga pasta.

Fórum

O Fonset é uma sociedade civil, constituída por titulares das secretarias estaduais de Trabalho e mais a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal. Criado no final dos anos 80, é um importante espaço de diálogo e troca de experiência entre os estados e o governo federal.

Dentre outras finalidades, o fórum tem por objetivo definir e firmar posições em torno de problemas relacionados ao mundo do trabalho, como fortalecer a participação dos estados na definição de políticas públicas.

Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical

decisãoReforma acabou com desconto obrigatório; sindicato conseguiu repasse com ação

O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana.

O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário.

A decisão prevê multa de R$ 500 a R$ 15 mil em caso de descumprimento.

O pedido foi feito em um mandado de segurança, um tipo de ação urgente.

No processo, o sindicato pedia que, caso a Justiça negasse o desconto do valor equivalente a um dia de trabalho —como era o imposto antes da reforma trabalhista— permitisse então o recolhimento de 60% da remuneração diária.

:: LEIA MAIS »

À espera de reforma desde 2013, prédio da subdelegacia do Ministério do Trabalho em Ilhéus encontra-se abandonado

O sindicalista Luiz Fernandes utilizou as redes sociais para relatar a situação de abandono do prédio – prestes a entrar em ruínas – localizado no centro de Ilhéus. Enquanto isso, segundo Luiz, o governo já gastou milhares de reais com um imóvel alugado na Avenida Canavieiras durante todo esse período.  Confira o vídeo:

 

deltrbios4

 

deltrbios

deltrbios3

Câmara abre período para debater regime estatutário em Itabuna

Sessão extraordinária instalada na comissões foto Pedro Augusto.

Sessão extraordinária instalada na comissões foto Pedro Augusto.

Seguindo disposições regimentais, o presidente Chico Reis (PSDB) instalou na segunda-feira, 15, mais um período legislativo extraordinário da Câmara Municipal. É a segunda vez que os vereadores, por convocação do Executivo, trabalham no recesso parlamentar (em dezembro, eles autorizaram a entrada de Itabuna no consórcio da saúde). Agora, o Governo busca instituir o regime jurídico estatutário no serviço público itabunense (ainda regido pela CLT) e dispor sobre o Estatuto dos Servidores municipais.

Na próxima sessão, em data a ser definida, a matéria será lida em Plenário e encaminhada às comissões técnicas. A conversão do regime jurídico em Itabuna enfrenta forte resistência sindical. Por conta dos ânimos acirrados no Plenário Raymundo Lima, que estava lotado de servidores, Chico Reis teve que transferir a sessão para a Sala Filemon Brandão. Ainda assim, o ato inaugural do período extraordinário foi aberto a representantes de sindicatos municipais – Sinderserv, Simpi, Sindguarda e o Sindacs, acompanharam o ato.

:: LEIA MAIS »

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada e estuda ação

22/08/2009. Crédito: Rafael Ohana/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Edifício do Ministério Público do Trabalho, quadra 04 do Setor de Autarquias Sul.

Edifício do Ministério Público do Trabalho, quadra 04 do Setor de Autarquias Sul. Foto: Rafael Ohana.

O Ministério Público do Trabalho pediu nesta quarta-feira (12) ao presidente Michel Temer que vete a reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na noite de terça-feira, e afirmou que, caso as mudanças sejam sancionadas, pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou questionar na justiça os pontos que considera que violam a Constituição.

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

“O papel do Ministério Público do Trabalho é aguardar eventual sanção, apresentar as inconstitucionalidades que fundamentariam os vetos e adotar as medidas adequadas, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja por meio de arguição de inconstitucionalidade em ações civis públicas”, informou, em nota, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Ele também pediu “coerência” ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sinalizou que vai barrar medida provisória de Temer que ajusta a reforma.

:: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING | webtiva.com . Webdesign da Bahia