WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


secom bahia teatro itabuna

:: ‘Vereador’

Requerimento de Fabrício Nascimento é aprovado por unanimidade na Câmara de Ilhéus

Marcos Fabrício(1)Na sessão ordinária da terça-feira (10), o requerimento de n º 350/2019, que solicita que a Lei nº 13.722 de 2018 seja aplicada em Ilhéus, de autoria do vereador Fabrício Nascimento foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal. De acordo com Fabrício Nascimento, “A lei federal deve ser cumprida em nosso município, pois os acidentes são uma causa crescente de mortalidade e invalidez na infância e adolescência”.

A lei torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. O dispositivo é conhecido como ‘Lei Lucas’ pois em setembro de 2017, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar. O caso aconteceu em Campinas (SP). 

De acordo com a lei, os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros. O curso deverá ser ofertado anualmente e destinar-se-á à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino e recreação a que se refere o caput deste artigo, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.

:: LEIA MAIS »

Nota Pública – OAB Subseção Ilhéus – Vereador Aldemir Almeida

OAB IlhéusNOTA PÚBLICA

Diante da manifestação do Vereador Aldemir Almeida, que se pronunciou de modo ofensivo na sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus, ocorrida em 20/08/2019, dizendo que a “OAB não serve para porra nenhuma, a não ser para defender bandido”, mas também considerando a retratação pública com reconhecimento de erro e pedido de desculpas protocolado na sede da instituição, a OAB/BA – Subseção Ilhéus vem a público emitir nota sob os seguintes termos.

A Ordem dos Advogados do Brasil não mantém qualquer vínculo funcional ou hierárquico com qualquer órgão, instância ou esfera da Administração Pública, sendo organizada para exercer, com exclusividade, a representação, assistência, seleção e disciplina de Advogado(a)s da nação. Sobretudo, trata-se de entidade que presta serviço público nobre, com missão de altíssima relevância, instituída com a finalidade de defender a Constituição da República Federativa do Brasil, preservar os fundamentos que sustentam o Estado Democrático de Direito, tutelar os direitos do homem e do cidadão, promover a Justiça e a pacificação social, resguardar a boa aplicação das normas que compõem o ordenamento jurídico, zelar pela rápida administração da Justiça e estimular o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

:: LEIA MAIS »

Fabrício Nascimento solicita instalação de UPA no bairro Iguape

Marcos FabrícioNa sessão ordinária da última terça-feira (13), o vereador Fabrício Nascimento apresentou ao plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus o requerimento nº 278/2019, que solicita à Secretaria de Saúde do Estado e à Secretaria Municipal de Saúde a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Iguape, zona norte de Ilhéus.

De acordo com a justificativa do requerimento, a construção da UPA no Iguape irá beneficiar não só a comunidade local, mas também pessoas que moram nas redondezas como nos bairros São Domingos, São Miguel e Jardim Savóia, bem como nos distritos de Sambaituba, Aritaguá, Campinho, Ribeira das Pedras, Banco do Pedro, Lagoa Encantada, Banco Central, Itariri, São José, Carobeira e Ribeira das Pedras.

“Atualmente, esta área da zona norte não conta com um serviço de referência de atendimento à saúde em alta complexidade, por isso faz-se necessária a instalação de uma unidade de saúde deste porte”, destacou Fabrício Nascimento.

Indicação do vereador Fabrício Nascimento garante revitalização de ruas em Ilhéus

Fabrício Nascimento (3)Através da indicação de número 984/2017, o vereador Fabrício Nascimento solicitou ao Executivo Municipal a revitalização a paralelepípedos ou asfáltica da ladeira que dá acesso ao Hospital São José.

De acordo com a justificativa da indicação, o local encontra-se com buracos e calçamento irregular em toda extensão, dificultando o acesso de veículos e de pessoas idosas, parturientes, doentes ou com dores agudas e com fraturas ao hospital por conta do balanço causado nos veículos por conta da irregularidade.

Na manhã da terça-feira (30), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou a ordem de serviço para execução das obras de recapeamento asfáltico em pelo menos sete bairros da cidade. O convênio que é de R$7.151.925,16 milhões oriundos do Governo do Estado e administrado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), visa melhorias em 16 vias urbanas. As obras têm previsão de início para os próximos dias e contemplarão vários bairros.

A ladeira em questão está entre as ruas que serão contempladas com o recapeamento. “Estou feliz com a revitalização dessa rua, assim como as ruas do bairro Malhado, agradeço ao prefeito Mário Alexandre pelo empenho e sigo na luta para que mais ruas possam receber a pavimentação”.

Vereador Tarcísio Paixão decide se entregar à justiça

Tarcísio Paixão.

Tarcísio Paixão.

Do Blog do Gusmão

O Blog Agravo acaba de publicar que o vereador Tarcísio Paixão (PP) se entregou à justiça.

A prisão preventiva do parlamentar foi pedida pelo MP-BA e determinada pela juíza Emanuele Vita a partir da Operação Xavier.

Dentre os crimes atribuídos a Tarcísio, consta o superfaturamento em R$ 260 mil do contrato com a empresa SCM Contabilidade, quando ele presidiu a Câmara Municipal de Ilhéus no biênio 2015/2016.

Ontem, o advogado Constantino Neto ingressou com um pedido de revogação da prisão preventiva. Hoje o seu cliente decidiu se entregar.

Neste momento Tarcísio participa da audiência de custódia.

Estamos em busca de mais informações.

PCdoB de Ilhéus esclarece sobre as divergências das posições do partido e do vereador Nerival

PCdoBO diretório municipal do PCdoB de Ilhéus, vem esclarecer que, em diálogo com o vereador Nerival, ficou entendido que o mesmo já está de saída do partido e seus posicionamentos são independentes, não refletem a decisão da sigla que adotou a postura de oposição ao governo Marão.

Já está acordado e sinalizado que o vereador apenas aguarda a janela partidária do ano que vem para desligamento oficial do PCdoB de Ilhéus. As opiniões de Nerival Reis e do partido, em relação à política municipal, estão divorciadas há algum tempo.

Diante da irresponsabilidade do prefeito Marão, que abandonou a cidade mais uma vez, agora literalmente, consideramos que o vice-prefeito, José Nazal, agiu corretamente. Assumiu o exercício do cargo, conforme determina a legislação, e, principalmente, fez justiça, ao decretar a reintegração dos servidores efetivos demitidos injustamente, cumprindo as decisões judiciais que Marão protelava de forma ilegal e perversa.

Esperamos que no retorno ao cargo, Marão se curve ao fato consumado e não tome nenhuma medida ilegal em relação aos servidores.

Ilhéus, 10 de maio de 2019

Comitê Municipal PCdoB Ilhéus

Vereador repudia pichação racista e homofóbica na UFBA

Sílvio Humberto_foto_Antonio QueirosSílvio Humberto alerta para retrocesso e violência espalhada pelo país

A divulgação, esta semana, de uma pichação em um dos banheiros do prédio da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (EAUFBA), no Vale do Canela, com afirmações racistas e ameaças contra homossexuais, negros e pobres, despertou a indignação do presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, vereador Sílvio Humberto (PSB). O parlamentar repudiou a atitude e, com base na vinculação da pichação a um dos candidatos da disputa presidencial, lamentou o caminho tomado por parte do eleitorado brasileiro.

“O Brasil passa, de fato, por um momento mais do que temeroso. Tudo começa com o mal-estar provocado pela mesquinharia das nossas elites econômicas, que não souberam conviver com a pequena ascensão social de parte da população”, destaca Sílvio. Para o legislador, o golpe aplicado na Democracia brasileira e a sucessão de ataques aos direitos dos trabalhadores e cidadãos, fazem parte da construção deste cenário, “que está descambando para esta situação de retrocesso e de violência espalhada pelo país”, pontua.

:: LEIA MAIS »

Roque do Sesp assume mandato vereador por 30 dias

Roque do Sesp

Roque do Sesp.

O ex–vereador Roque Eduardo Cavalcante de Matos, conhecido popularmente como Roque do Sesp, voltou ao Legislativo ilheense assumindo o mandato nesta terça-feira (27) no lugar do atual vereador Nerival Reis (PC do B), que apresentou atestado médico de 30 dias, a partir desta segunda-feira (26).

Roque foi vereador a legislatura de 2012/ 2016, tem 59 anos, é filiado ao PROS (Partido Republicano da Ordem Social). Atualmente é o primeiro suplente da coligação proporcional PROS/PC do B/PR/PTN/SD onde obteve 875 votos.

Presidente da Câmara convoca secretário de Administração para dar explicações sobre licitações

Vereador Lukas Paiva em discursoDurante a sessão da terça-feira (06) o presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Lukas Paiva (PSB) apresentou um requerimento, que foi aprovado por unanimidade, convocando o secretário de Administração do município, Bento Lima, para explicar algumas situações que fogem da normalidade da coisa pública.

Durante a sessão vários vereadores ocuparam o plenário trazendo informações sobre problemas graves em licitações, além de problemas de continuidade de execução dos contratos por falta de pagamento, a exemplo da limpeza pública, onde a empresa Solar Ambiental está há mais de seis meses sem receber pagamentos.

Segundo o vereador Lukas Paiva, há informações nos bastidores da justiça e da política, além das denúncias feitas pelos vereadores, sobre problemas com a lisura na atual administração que precisam ser esclarecidos para o bem público.

Para o vereador Ivo Evangelista, que inicialmente trouxe as denúncias sobre a suspeita de superfaturamento em licitações, a convocação vai trazer o que precisar ser esclarecido. “A gestão pública tem que ter dentro do processo licitatório, transparência”.

A data marcada para a Câmara receber o secretário será na próxima quarta-feira (14), na sessão ordinária.

Ilhéus: Vereador Makrisi defende manutenção do estado laico nas instituições públicas

Vereador Makrisi Angeli.

Vereador Makrisi Angeli.

O vereador Makrisi (PT), secretário geral da Câmara de Vereadores, presidiu a sessão da terça-feira (27). Ao abrir os trabalhos legislativos, o parlamentar foi questionado pelos vereadores Luiz Carlos Escuta (PP), Tarcísio Paixão e Ivo Evangelista (PRB), o porquê da não leitura do salmo bíblico na abertura da sessão.

Makrisi respondeu aos colegas alegando a laicidade do Estado, e que a Câmara foi questionada pelo Fórum Municipal de Promoção à Igualdade Racial e por representantes dos Povos de Terreiros por causa da leitura dos salmos. Mesmo sendo católico, o vereador entende que a Constituição deve ser respeitada e que nenhuma das religiões pode sobrepor-se ao Estado democrático de direito.

“Tenho a minha fé, que inclusive tem a Bíblia como símbolo principal, mas não posso impor isto ao outro”, disse o vereador. Makrisi ainda questionou qual seria a reação dos cristãos, caso fossem lidos trechos do alcorão ou cantos de religiões matriz africana durante os trabalhos da Casa. “Certamente causaria muitos questionamentos”, afirmou o parlamentar.

Jairo Araújo: Cobrança de R$ 3,30 na passagem de ônibus é uma ilegalidade

Projeto de Lei do vereador Gil Gomes declara como utilidade pública a Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia

GIL-GOMESAtravés de projeto de lei, o vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Gil Gomes, declara de utilidade pública a Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, que fica localizada à Av. Professor Milton Santos, S/N, Tapera.

De acordo com o projeto de lei, a associação, desde sua fundação vem promovendo significativo trabalho de grande interesse público de cunho social e econômico em Ilhéus.

O objetivo social da Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia é a estruturação e gestão sustentável de um ambiente de negócios capaz de criar e consolidar empreendimentos de classe mundial, através da interação e cooperação entre universidades, empresas, organizações governamentais e não-governamentais. Sendo o Parque Científico e Tecnológico de suma importância para o desenvolvimento do sul da Bahia.

O projeto de lei foi apresentado e aprovado pelo plenário da Casa, será remetido ao Executivo Municipal para ser sancionado, passando a vigorar após publicação no Diário Oficial do município.

Lukas Paiva é eleito vereador mais atuante de Ilhéus

Lukas PaivaO Instituto Tiradentes realizou durante os dias 11 a 18 de setembro consultas telefônicas junto aos ilheenses para avaliar a atuação de cada vereador de Ilhéus. Com a pergunta “Na sua opinião, qual vereador é mais atuante no município de Ilhéus ?” o atual presidente da Câmara de Vereadores,  Lukas Paiva, foi avaliado como melhor, entre os 19 vereadores com 310 indicações.

Lukas Paiva comemorou a avaliação e a credibilidade de seu mandato junto aos ilheenses. “É um reconhecimento do trabalho em prol da sociedade, com projetos e debates, é um mandato a frente do legislativo ilheense pautado na transparência”.

Durante o 119º Seminário Nacional realizado pelo Instituto, Lukas foi homenageado com colar ouro, conferido apenas aos políticos que obtiveram aprovação na referida enquete junto a comunidade.

Presidente da Câmara durante o biênio 2017/2018, Lukas vem realizando uma gestão pautada na transparência e com contenção de despesas que vem arrancando elogios de vários setores da sociedade.

(Fonte: Ascom Câmara de Vereadores)

Vereador Makrisi (PT) apresenta emenda assegurando manutenção de direito dos servidores

IMG-20171003-WA0044O Executivo Municipal enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei propondo alterar a carga horária dos Servidores Municipais que atuam nos programas de saúde oriundos dos Governos Federal e Estadual, ampliando a carga de 30h para 40h.

A proposta em si, apesar de garantir também a ampliação salarial proporcional ao aumento da carga horária, poderia impactar de forma muito prejudicial aos servidores que têm outros vínculos empregatícios nos Serviços Públicos. É fundamental esclarecer que a maioria dos servidores, que trabalham nos Programas de Saúde Federais ou Estaduais, contraíram outros vínculos em função do Edital do Concurso Público e a legislação vigente permitirem que os mesmos assim o fizessem, desde que não extrapolassem a carga horária total de 60h.  A ampliação obrigatória da carga horária para todos os agregados dos Programas de Saúde, os levaria a superar as 60h e poderia causar as demissões

Para evitar que os Servidores tivessem prejuízo, após dialogar com o Sindicato dos Servidores (SINSEPI), o Vereador Makrisi (PT) apresentou uma emenda garantindo aos Servidores que tenham mais de um vínculo nos Serviços Públicos, que a ampliação da carga horária seja opcional.

:: LEIA MAIS »

Vereador Escuta toma posse no lugar de Jamil Ocké

posseescuta

               Vereador Escuta durante a posse.

O suplente Luiz Carlos Escuta (PP) tomou posse agora há pouco, por volta das 16h30, do mandato de vereador na Câmara Municipal de Ilhéus, no lugar de Jamil Ocké, do mesmo partido e titular da vaga, que está preso desde o último dia 21 de março, devido a Operação Citrus, que investiga fraudes e desvios em licitações de bens e serviços na prefeitura municipal.

Ocké solicitou o afastamento baseado no art. 86 do regimento interno da Câmara, segundo o qual, o vereador poderá licenciar-se, mediante requerimento dirigido à presidência que será sujeito à deliberação do plenário, em casos de interesses particulares, por um prazo nunca superior a 120 dias por sessão. Durante esse período de 60 dias, Jamil ficará sem remuneração e prerrogativas (informações do Agravo).



WebtivaHOSTING | webtiva.com . Webdesign da Bahia