{"id":34912,"date":"2026-05-07T10:25:06","date_gmt":"2026-05-07T13:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdochico.com.br\/v2\/?p=34912"},"modified":"2026-05-07T10:25:06","modified_gmt":"2026-05-07T13:25:06","slug":"medida-provisoria-destina-r-145-bilhoes-para-financiar-compra-de-caminhoes-e-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdochico.com.br\/v2\/2026\/05\/07\/medida-provisoria-destina-r-145-bilhoes-para-financiar-compra-de-caminhoes-e-onibus\/","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria destina R$ 14,5 bilh\u00f5es para financiar compra de caminh\u00f5es e \u00f4nibus"},"content":{"rendered":"

Medida Provis\u00f3ria tamb\u00e9m amplia participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es para facilitar cr\u00e9dito<\/em><\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 1353\/26 destina at\u00e9 R$ 14,5 bilh\u00f5es para financiar a compra de caminh\u00f5es, novos ou usados, e \u00f4nibus ou micro-\u00f4nibus novos. Os minist\u00e9rios da Fazenda e do Desenvolvimento argumentam que a iniciativa induz a renova\u00e7\u00e3o da frota rodovi\u00e1ria, com mais efici\u00eancia energ\u00e9tica. “A volatilidade dos pre\u00e7os de combust\u00edveis com o acirramento dos conflitos no Oriente M\u00e9dio impacta diretamente os custos do transporte rodovi\u00e1rio, especialmente no Brasil, onde este modal responde por 65% das cargas transportadas no pa\u00eds”, justificam.<\/p>\n

Garantias<\/strong>
\nPara aumentar a cobertura de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, a medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m aumenta em at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). O aumento ocorrer\u00e1 por meio da subscri\u00e7\u00e3o adicional de cotas, para cobertura das opera\u00e7\u00f5es contratadas no Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito na modalidade de garantia (Peac-FGI).<\/p>\n

O FGI tem por finalidade facilitar a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, por meio do compartilhamento do risco das opera\u00e7\u00f5es com os agentes financeiros. “O refor\u00e7o patrimonial do fundo amplia a capacidade de concess\u00e3o de garantias em momento de maior avers\u00e3o ao risco, preservando o acesso ao financiamento para empresas vi\u00e1veis”, justifica o governo.<\/p>\n

A MP ainda aumenta os prazos do Peac-FGI para car\u00eancia do financiamento, que deve ser de at\u00e9 36 meses, e do prazo total da opera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 de 12 a 96 meses.<\/p>\n

Ve\u00edculos<\/strong>
\nAs linhas de financiamento para ve\u00edculos dever\u00e3o ser contratadas at\u00e9 28 de agosto. O financiamento de ve\u00edculos novos admite apenas modelos de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, cadastrados no Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

O cr\u00e9dito na modalidade de garantia estar\u00e1 dispon\u00edvel para transportador aut\u00f4nomo de cargas, pessoas f\u00edsicas associadas a cooperativas de transporte rodovi\u00e1rio de cargas, empres\u00e1rio individual ou pessoa jur\u00eddica do setor de transporte rodovi\u00e1rio ou urbano de cargas ou passageiros. Somente aut\u00f4nomos e pessoas f\u00edsicas associadas a cooperativas poder\u00e3o financiar caminh\u00f5es e caminh\u00f5es-tratores seminovos. Apenas ter\u00e3o acesso ao cr\u00e9dito empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es em 2025.<\/p>\n

Sustentabilidade<\/strong>
\nAs linhas de financiamento, gerenciadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e pelo BNDES, dever\u00e3o atender a crit\u00e9rios de sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica estabelecidos em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. As linhas de financiamento poder\u00e3o ser fornecidas pelo BNDES ou por institui\u00e7\u00f5es habilitadas, que assumir\u00e3o os riscos das opera\u00e7\u00f5es e do cr\u00e9dito.<\/p>\n

Admite-se o financiamento a seguro do bem e a seguro prestamista, quando contratados em conjunto com o referido bem, e a eventuais tributos federais incidentes sobre as opera\u00e7\u00f5es de financiamento realizadas.<\/p>\n

Taxas<\/strong>
\nOs crit\u00e9rios de elegibilidade dos benefici\u00e1rios, requisitos para habilita\u00e7\u00e3o, limites, termos e itens financi\u00e1veis ser\u00e3o determinados por ato conjunto dos ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional poder\u00e1 estabelecer condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de taxas, prazos e car\u00eancia na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo novo para transporte de cargas.<\/p>\n

H\u00e1 duas possibilidades para taxas mais vantajosas:
\n– empresas ou pessoas f\u00edsicas que, como contrapartida, entreguem \u00e0 concession\u00e1ria ou \u00e0 revendedora ve\u00edculo de transporte de carga emplacado h\u00e1 mais de 20 anos e em condi\u00e7\u00f5es de rodagem. Neste caso, o ve\u00edculo deve ter licenciamento regular desde 2024;
\n– transportadores que adquiram modelos mais eficientes e de menor impacto ambiental.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA MP ser\u00e1 analisada por uma comiss\u00e3o mista (de deputados e senadores) e depois ser\u00e1 votada pelos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Reportagem – Francisco Brand\u00e3o
\nEdi\u00e7\u00e3o – Ana Chalub<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n

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