O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) escreveu, nesta sexta-feira (24), um novo cap\u00edtulo de sua hist\u00f3ria. Pela primeira vez nos seus 417 anos de exist\u00eancia, o Tribunal realizou uma sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial fora da capital, levando \u00e0 Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilh\u00e9us, o importante colegiado do Poder Judici\u00e1rio estadual, composto por 25 de desembargadores.<\/p>\n
Emocionado por retornar ao local onde cursou a gradua\u00e7\u00e3o em Direito, o Presidente do TJBA, Desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltou que o momento ultrapassa o car\u00e1ter simb\u00f3lico e representa uma nova forma de atua\u00e7\u00e3o institucional, pautada pela interioriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e pelo fortalecimento do di\u00e1logo com os cidad\u00e3os. \u201cTrata-se de uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do zelo, da dedica\u00e7\u00e3o e do compromisso desta institui\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o baiana\u201d, salientou o magistrado.<\/p>\n
A primeira sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial no interior do estado teve 28 processos na pauta. Desse total, 25 foram julgados e houve 3 pedidos de vistas (quando um desembargador solicita mais tempo para analisar o caso).<\/p>\n
O advogado Iruman Contriera, tamb\u00e9m formado pela UESC, fez a sustenta\u00e7\u00e3o oral em um deles. Na oportunidade, registrou a relev\u00e2ncia de participar deste momento. \u201c\u00c9 um motivo de muito orgulho e, tamb\u00e9m, de muita import\u00e2ncia\u201d, pontuou.<\/p>\n
O \u00d3rg\u00e3o Especial exerce compet\u00eancias de elevada relev\u00e2ncia constitucional, entre elas o julgamento de a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade, mandados de seguran\u00e7a contra autoridades e conflitos envolvendo o estado e os munic\u00edpios. Est\u00e1 previsto no artigo 93 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e9 disciplinado pelo Regimento Interno do TJBA.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia, o professor Alessandro Fernandes de Santana, Reitor da UESC, o Prefeito de Ilh\u00e9us, Valderico J\u00fanior, e o Prefeito de Itabuna, Augusto Castro, receberam uma placa de homenagem, entregue pelo Desembargador Jos\u00e9 Rotondano. A honraria reconhece a contribui\u00e7\u00e3o das autoridades na realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Justi\u00e7a em Territ\u00f3rio \u2013 Presen\u00e7a que Transforma.<\/p>\n