{"id":35816,"date":"2026-08-07T15:44:00","date_gmt":"2026-08-07T18:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdochico.com.br\/v2\/?p=35816"},"modified":"2026-08-07T15:44:00","modified_gmt":"2026-08-07T18:44:00","slug":"o-que-falta-para-a-lei-maria-da-penha-ser-suficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdochico.com.br\/v2\/2026\/08\/07\/o-que-falta-para-a-lei-maria-da-penha-ser-suficiente\/","title":{"rendered":"O que falta para a Lei Maria da Penha ser suficiente?"},"content":{"rendered":"

Por Bebeto Galv\u00e3o<\/em><\/p>\n

H\u00e1 vinte anos, o Brasil dava um passo hist\u00f3rico ao sancionar a Lei Maria da Penha, reconhecida pela ONU como uma das tr\u00eas mais avan\u00e7adas do mundo no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. A lei reconfigurou a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e deu \u00e0s mulheres a certeza de que n\u00e3o estavam sozinhas. Entretanto, duas d\u00e9cadas depois, o paradoxo segue sendo cruel. Nunca na hist\u00f3ria deste pa\u00eds tantas mulheres foram assassinadas simplesmente por serem mulheres. Em 2025, foram registrados 1.571 feminic\u00eddios, um aumento de 4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Esses n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o apenas dados. S\u00e3o vidas interrompidas, fam\u00edlias destru\u00eddas e um alerta vermelho para o Estado. Eles provam que a Lei Maria da Penha, por mais avan\u00e7ada que seja, n\u00e3o basta. O que precisa mudar? A pergunta \u00e9 inc\u00f4moda, mas \u00e9 exatamente por isso que precisa ser feita [e respondida] neste 7 de agosto.<\/p>\n

\u00c9 preciso ir al\u00e9m do discurso. Como autor do projeto que deu origem \u00e0 Lei 14.532\/2023, que pune com mais rigor o crime de racismo, aprendi que a luta contra a viol\u00eancia estrutural exige ferramentas legais e, acima de tudo, a coragem de enfrentar as ra\u00edzes da cultura do \u00f3dio e da discrimina\u00e7\u00e3o. A defesa dos direitos humanos e a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e de g\u00eanero s\u00e3o bandeiras que guiam a minha trajet\u00f3ria pol\u00edtica. A viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 um \u201cproblema de fam\u00edlia\u201d, mas uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos que clama por uma resposta firme do Estado.<\/p>\n

Nesses vinte anos, avan\u00e7amos significativamente e devemos esse avan\u00e7o, antes de tudo, \u00e0 coragem e \u00e0 persist\u00eancia das mulheres brasileiras. Foram elas que ocuparam as ruas, pressionaram o Congresso Nacional, romperam o sil\u00eancio e transformaram dor em luta. Foi o protagonismo das mulheres que fez a lei evoluir com a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio, a criminaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia psicol\u00f3gica e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para agilizar as medidas protetivas.<\/p>\n

Cada conquista tem o suor, o grito e a resili\u00eancia das nossas mulheres. No entanto, apesar de toda essa for\u00e7a, o sistema ainda falha com quem mais precisa. A rede de acolhimento \u00e9 insuficiente, a estrutura do patriarcado segue operante e a cultura machista, que descredibiliza a palavra da mulher, a responsabiliza pela viol\u00eancia que sofre e ceifa a sua vida, permanece enraizada.<\/p>\n

Dentro dos lares, o sil\u00eancio ainda impera. N\u00e3o por escolha, mas por medo. Medo de repres\u00e1lias, medo de que a justi\u00e7a n\u00e3o chegue a tempo. Quebrar esse ciclo exige um Estado que esteja \u00e0 altura da dor de cada mulher, que a acolha sem julgamento e que lhe devolva a confian\u00e7a de que a justi\u00e7a existe. O Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, assinado em fevereiro deste ano, \u00e9 um exemplo do que podemos conquistar quando unimos for\u00e7as.<\/p>\n

Em seus primeiros 100 dias, encurtou o tempo m\u00e9dio para a concess\u00e3o de medidas protetivas, com mais da metade das decis\u00f5es sendo tomadas no mesmo dia. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de sistemas, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de tribunais e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da “Opera\u00e7\u00e3o Mulher Segura”. O Pacto tamb\u00e9m promove a constru\u00e7\u00e3o de uma nova consci\u00eancia social, com a inclus\u00e3o do tema de g\u00eanero nos curr\u00edculos escolares para romper esse ciclo de viol\u00eancia. Essa \u00e9 a dire\u00e7\u00e3o certa!<\/p>\n

A Lei Maria da Penha nos deu a base, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio est\u00e1 acelerando o passo. \u00c9 com essa certeza que renovo meu compromisso, n\u00e3o apenas como candidato a deputado federal, mas como cidad\u00e3o que acredita em justi\u00e7a e que sabe que o respeito n\u00e3o \u00e9 palavra lan\u00e7ada ao vento, mas presen\u00e7a firme em cada lar, em cada escola, em cada espa\u00e7o p\u00fablico e em cada conversa entre amigos. Enquanto houver uma mulher com medo, a luta n\u00e3o ter\u00e1 terminado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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