No ano de 2019, o STF criminalizou os preconceitos contra a comunidade LGBT, conhecidos como LGBTfobia ou homofobia. Esta foi mais uma conquista da comunidade LGBT, que soma-se à conquista da regulamentação da união estável homoafetiva, em 2011, e à regulamentação do casamento civil homoafetivo em 2013. Contudo, uma dúvida ...

Em 2019, o Supremo vai encarar três pautas grandes no primeiro semestre. Em fevereiro, no dia 13, duas ações que tramitam há mais de cinco anos chegam ao plenário e pedem a criminalização da homofobia. Os advogados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, assim como os do PPS, ...