Vereador de Marília (SP) tem diploma cassado por compra votos com cheque

TRE acolheu manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), acolhendo a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (PRE-SP), cassou o diploma do vereador reeleito em Marília Yoshio Sergio Takaoka (PSB), na sessão desta quinta-feira, 7 de novembro.

O Tribunal, após sustentação oral do procurador regional eleitoral substituto Paulo Thadeu Gomes da Silva, confirmou a sentença de primeira instância, que determinou a cassação do diploma do vereador e lhe aplicou uma multa de 50 mil UFIR.

Segundo a manifestação nos autos do procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos, o candidato ofertou a quantia de R$ 100 a mais de cem eleitores, tendo celebrado com estes “diversos contratos com a designação ‘contrato de prestação de serviços em campanha eleitoral – geral’, tudo para dar a aparência de que a conduta estava sendo praticada em conformidade com a lei”.

Ainda segundo a manifestação, havia cópia nos autos de oito cheques de R$ 100 assinados pelo vereador, e ficou suficientemente provado, por meio de depoimentos de testemunhas, que a contrapartida exigida pela quantia era realmente o voto do eleitor. Segundo depoimentos, cerca de cem pessoas receberam os cheques, totalizando, assim, a quantia de aproximadamente R$ 10 mil. Os cheques foram distribuídos na sexta-feira e no sábado anteriores às eleições. Depoimentos de integrantes da própria equipe de campanha do vereador afirmaram que, não obstante a volumosa quantia gasta, não houve fiscalização do “trabalho” dos supostos cabos eleitorais.

Com a decisão do TRE-SP de manter a cassação, Yoshio Takaoka deve perder o mandato. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(Fonte: MPF)