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Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia
O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos ...Partidos que não atingiram cláusula de desempenho adotam estratégias para contornar situação
Dos 30 partidos representados, nove não conseguiram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho Os nove partidos representados na Câmara que não atingiram a cláusula de desempenho prevista na Constituição estão adotando três estratégias para contornar a situação: ou são incorporados a outros partidos, ou liberam seus deputados para ...