Criada através de decreto legislativo, em 2018, a Frente Parlamentar das Mulheres contará no mandato que se inicia com as participações efetivas das vereadoras Enilda Mendonça e Ivete Maria de Souza. Como desde 2012 o parlamento ilheense não contava com a eleição de mulheres, a Frente Parlamentar, desde sua criação, ...

A difícil sobrevivência em tempos de pandemia do Ensino Infantil nas escolas particulares em Ilhéus foi pauta de um encontro na segunda-feira (18) à tarde, na Câmara Municipal, entre dirigentes escolares e o presidente Jerbson Moraes. O grupo – que representa mais de 30 instituições educacionais privadas do município – ...

A Câmara Municipal de Ilhéus integra o grupo de trabalho que busca diálogo e soluções para o efetivo funcionamento da Maternidade Santa Helena em Ilhéus, que, segundo a Santa Casa de Misericórdia, sua mantenedora, passa por dificuldades financeiras. Os vereadores Fabrício Nascimento e Paulo Carqueija participaram de uma reunião com ...

A partir das 08h da quarta-feira (23) será votado o PL 123/2019 que institui o programa IPTU verde no município e busca incentivar a sustentabilidade urbana e estabelece o desconto progressivo no IPTU dos imóveis. De acordo com o PL,  será reduzido o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários ...

O presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), abriu a sessão de quarta-feira (12) informando à sociedade que a Casa foi notificada sobre a extinção do mandato do prefeito Fernando Gomes. Em atendimento a pedido do Ministério Público Estadual, trata-se de uma consequência da suspensão dos direitos políticos do ...

Na sessão extraordinária desta sexta-feira (19), a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, com exceção de dois vereadores, o Projeto de Lei 024/2020, que altera a Lei 3.746, de 09 de outubro 2015. A sessão aconteceu no Salão Nobre do Palácio Paranaguá e foi transmitida pelo Facebook da Câmara de Ilhéus. ...

Por determinação do presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, César Porto, foi publicada na terça-feira (05) no Diário Oficial do Legislativo, a Lei 4.059/2020, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração da Guarda Municipal. O projeto foi aprovado por todos os vereadores no dia 03 de abril ...

A Câmara de Ilhéus, após concordância da Vigilância em Saúde do Município, e respeitando as recomendações dispostas, volta a realizar sessões plenárias presenciais todas as terças-feiras, a partir das 09h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá. Para que as sessões aconteçam, terão que ser seguidas normas como limitação de no ...

A Câmara de Ilhéus tem realizado ações para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus. O Legislativo realizou o adiantamento do duodécimo e repassou 100 mil reais aos cofres da Prefeitura Municipal para auxiliar na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes de saúde. Além disso, por ...

A sessão extraordinária, que seria realizada na sexta-feira (27), foi adiada e será realizada no dia 01 de abril às 10h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá. A sessão terá a finalidade debater o Projeto de Lei 010/2020, que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor ...

A Câmara Municipal de Ilhéus repassou 100 mil reais aos cofres da Prefeitura Municipal para auxiliar na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes de saúde que estão trabalhando no combate ao coronavírus. O repasse do duodécimo no valor de R$ 100 mil foi uma decisão conjunta ...

A Câmara Municipal de Ilhéus, por meio da Portaria Nº 006 de 17 de março de 2020, suspende por 30 dias as atividades do Poder Legislativo como providência de prevenção contra o COVID-19. A medida levou em consideração a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que no último dia ...