Na próxima quinta-feira, 15 de junho, a Câmara Municipal de Ilhéus realizará Audiência Pública, às 15 horas, para discutir sobre a aplicação da Lei n° 4.723 e 4.724, todas de 2015, que tratam sobre a Planta Genérica de Valores e Código Tributário de Ilhéus. A audiência será presidida pelo vereador ...

Por Gilson Nascimento* Na última quinta-feira, dia 23 de setembro, o Código de Trânsito Brasileiro, promulgado em 1997, completou 24 anos de existência. Ao longo desse tempo, sofreu várias boas alterações e outras nem tanto. Segundo o Observatório Nacional da Segurança Viária, já estamos na 27ª alteração no Código de ...

A Câmara Municipal de Ilhéus realizará a partir das 15 horas desta sexta-feira (29), uma audiência pública que visa discutir o Código de Postura do Município de Ilhéus e a lei 31.105, de 28 de maio de 1974, que institui o Plano Diretor de Ilhéus. Membros da Comissão de Meio ...