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Em cumprimento à legislação eleitoral, Prefeitura cobre marcas nas placas de obras públicas
A Prefeitura de Ilhéus está cobrindo a marca visual dos governos federal e estadual nas placas de obras e projetos. Conforme a gestão municipal, a medida atende à Lei nº 9.504/97, que prevê a proibição da publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ...Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia
O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos ...Receita Federal alerta para golpe contra tomadores de empréstimos
Órgão alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência Um nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do ...Justiça do Trabalho não deveria nem existir, diz deputado Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou que o projeto de terceirização será votado nesta quinta-feira (9) durante evento em Brasília. “Vamos votar amanhã. A proposta do governo [de reforma Trabalhista] é tímida, acho que há temas que precisamos avançar”, disse. Apresentado pela primeira vez há 19 ...Em Itabuna, deputado descarta necessidade de reforma na Previdência
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA) declarou que, ao contrário do que propaga o Governo Federal, a “Previdência não está quebrada”. Ele usou dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) que registram R$ 54 milhões de saldo após o pagamento das aposentadorias. Pellegrino discursou na sessão ...
