Cidade se destaca pela atuação da 3ª Vara Cível, com mais de uma centena de audiências e avanços judiciais relevantes Durante a 19ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a cidade de Ilhéus se destacou ...

Em decisão histórica, o Sindicacau de Ilhéus e 109 trabalhadores da Delfi Cacau, pertencente ao grupo estrangeiro Barry Callebaut, venceram o processo coletivo sobre a jornada de trabalho 7×1. A vitória aconteceu após muita luta e o entendimento do Sindicacau, do MPT (Ministério Público do Trabalho) e do TST (Tribunal ...

Ao atender um recurso impetrado pela Universidade Federal da Bahia para impedir o atendimento de pacientes de COVID-19 no Hospital Salvador, o TRF prejudica o atendimento da população mais pobre Nos próximos dias, o desembargador federal Jirair Aram Merguerian, da 6ª turma do  Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ...

Uma decisão da juíza da 2ª Vara Cível da Bahia impede que o Hospital Salvador realize atendimentos de emergência a pacientes suspeitos de Covid-19, o que reduz a capacidade de atendimento da população. Numa época em que todo o estado da Bahia está empreendendo esforços no sentido de reforçar a ...

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius Campos Miranda, proferiu decisão interlocutória sobre ação movida pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi), que obriga a Prefeitura a intensificar a fiscalização do transporte ilegal de passageiros praticado no município. No processo, a Atranspi ...