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Tag: Justiça
Justiça beneficia Alckmin afastando denúncias
Do Canal Meio Já se aproximava do fim da tarde, na sexta-feira, quando o ministro Gilmar Mendes determinou a soltura de Paulo Vieira de Souza, acusado de ser o principal operador do caixa dois tucano em São Paulo. O ex-diretor da Dersa, empresa pública de infraestrutura rodoviária, estava preso desde ...Justiça inocenta Jamil Ocké
Do Jornal do Radialista Em 06 de Fevereiro de 2018, foi publicada Sentença da 3ª Vara dos Juizados Criminais de Ilhéus que concluia a investigação e inocentava o ex-Secretário de Assistência Social, Jamil Chagouri Ocké, e a ex-Secretária de Educação, Marlúcia Mendes da Rocha, das acusações de terem ambos praticado ...Justiça do Trabalho determina readmissão de 1,7 mil funcionários da Ebal
A juíza Marylúcia Leonesy da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, condenou o Estado da Bahia a readmitir cerca de 1.700 empregados da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal), indevidamente dispensados após a edição da lei estadual n.º 13.204/2014, que modificou a estrutura da administração pública estadual, autorizando ...Justiça determina que Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões para a Bahia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. ...Justiça extingue processo do Sindicato dos Professores contra a Prefeitura de Ibicaraí
A ação protocolada pela APLB – Sindicato Ibicaraí – pedindo o bloqueio dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em Ibicaraí, foi extinta pelo juiz Alysson Floriano sem resolução de mérito na última sexta-feira, 18. Os recursos, ...Ilhéus busca entendimento com a Justiça sobre os precatórios trabalhistas
A Prefeitura de Ilhéus, representada pela Procuradoria Geral do Município, busca entendimento com a Justiça do Trabalho acerca dos precatórios trabalhistas. Conforme requerimento apresentado pelo município, na atual gestão, devidamente deferido, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, Desembargadora Maria Adna Aguiar, designou uma audiência global sobre o ...Agressora de amante do marido pode pegar 10 anos de prisão
Para delegado, houve crimes de lesão corporal, ameaça, injúria, difamação, violência doméstica, tortura, entre outros A mulher que torturou a amante do seu marido e exibiu o vídeo da jovem nua nas redes sociais pode pegar pelo menos 10 anos de cadeia. Ela será denunciada pelos crimes de lesão corporal, ...Justiça de Ilhéus proíbe aumento de salário dos vereadores
O juiz eleitoral Guilherme Vieito Barros Junior, da Comarca de Ilhéus, no Sul do Estado, proferiu decisão liminar suspendendo os efeitos da Lei que aumentou os subsídios dos Vereadores da cidade. A decisão foi proferida durante o Plantão Judicial, em uma Ação Popular proposta pelo advogado e ex-vereador em Ilhéus, ...
