Tag: ofensas

  • Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp

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    Insultos “viralizaram” após serem compartilhados. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou réu que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição social de pessoas pardas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados, valor ...
  • Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização

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    Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial do autor da ação para condenar um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de  R$ 3 mil, por ter destratado a parte autora com expressão jocosa, causadora de humilhação. O autor afirma  que, ...