Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF) Flávio Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a ...

Na noite desta quarta-feira (13), o Senado Federal aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (MSF 88/2023). Dino vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Foram 47 a favor e 31 contra.

Segundo o ministro Dias Toffoli, decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não levou em conta as hipóteses previstas no Código de Processo Penal. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a exceção de suspeição do juiz Eduardo Appio, que estava à frente da 13ª Vara ...

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas ...

Do STF Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (3), Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário ...

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o nome do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar o cargo de ministro do STF Zanin obteve 58 votos favoráveis, 18 contrários e nenhuma abstenção. Mais cedo, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que emitiu parecer favorável ...

Do Meio O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem transformar em réus 100 denunciados por participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro. Últimos a votar, os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, aceitaram a denúncia apenas contra os ...

ADVOGADOS DE LULA SOBRE MAIORIA NO STF “O plenário do Supremo Tribunal Federal hoje (22.04) formou maioria para manter íntegro o julgamento realizado em 23.03.2021 pela 2ª. Turma (habeas corpus nº 164.493) que, por seu turno, reconheceu que o ex-juiz Sergio Moro quebrou a regra de ouro da jurisdição: agiu ...

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) o voto dela e considerou que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Com a nova manifestação, a Corte formou maioria, por ...

O ministro Edson Fachin, do STF, anulou nesta segunda (08) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná em relação às investigações da Operação Lava Jato. Com esta decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Fachin declarou ...

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Governo da Bahia com a União para que o Estado utilize os valores no combate à pandemia do coronavírus. O pedido foi feito ...

Em decisão publicada ontem (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública ...