Em decisão publicada ontem (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública ...

O Governo do Estado decidiu estender a suspensão do transporte intermunicipal para mais quatro cidades baianas. Nesta segunda-feira (23), foi interrompido o funcionamento das rodoviárias de Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe e Juazeiro. Com a medida, que tem como objetivo o controle e prevenção do novo coronavírus, a Bahia passa ...

A partir da próxima segunda-feira (23), os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, ...

A Gol está suspendendo todos seus voos internacionais. Algumas das operações de e para o Exterior já foram suspensas e a totalidade delas será suspensa a partir de 23 de março até 30 de junho (veja na tabela a seguir). O motivo é a crise causada pelo novo coronavírus. A ...

Para reforçar as medidas de prevenção e contenção do Coronavírus (Covid-19), a Faculdade de Ilhéus suspendeu as aulas presenciais dos cursos de graduação e pós-graduação no período de 18 de março a 1º de abril de 2020. A decisão da instituição se baseia em orientações dos órgãos de saúde pública, ...

O governador Rui Costa anunciou há pouco a suspensão de aulas nas escolas estaduais e da rede privada em todos os municípios da Bahia, a partir desta quinta-feira (19). A decisão foi informada durante visita de inspeção às instalações do Hospital Espanhol. Outra medida é a suspensão de transporte intermunicipal ...

A Câmara Municipal de Ilhéus, por meio da Portaria Nº 006 de 17 de março de 2020, suspende por 30 dias as atividades do Poder Legislativo como providência de prevenção contra o COVID-19. A medida levou em consideração a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que no último dia ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões da Justiça da Bahia que determinaram a reintegração de funcionários contratados sem concurso no Município de Ilhéus (BA). Ao analisar o pedido apresentado pelo município na Suspensão de Liminar (SL) 1215, o ministro aplicou entendimento pacífico da Corte ...

Presidente do TJ-BA publicou, na tarde desta segunda-feira (15), decisão suspendendo os efeitos da sentença do juiz de primeira instância que determinou a demissão dos servidores municipais. Leia sentença aqui.

​O Ministério Público Federal manda suspender a limpeza da Praia do Malhado, que estava sendo realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O órgão alega se tratar de uma área de ‘restinga’, vegetação sob proteção ambiental, conforme Código Florestal brasileiro, recomendando assim a suspensão imediata dos trabalhos para não causar ...