Magistrados serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal eleitoral e pela salvaguarda dos direitos individuais constitucionais dos investigados; implantação segue determinação do TSE Juiz das garantias do TRE-BA passará a atuar nas Zonas Eleitorais a partir de 1º de setembro Magistrados serão responsáveis pelo controle da legalidade da ...

Cartórios eleitorais e demais unidades do Tribunal vão atuar em regime de plantão até dia 19 de dezembro A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista ...

Gestão municipal garantiu à Justiça Eleitoral a instalação de 11 guichês de atendimento para biometrizar os eleitores da cidade; nove estão localizados na Biblioteca Municipal e dois no SAC A parceria entre a Justiça Eleitoral e a Prefeitura Municipal de Ilhéus foi destacada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ...