Artigo de Rodrigo Cardoso*

Participei, nesta terça-feira (7/10), da audiência pública realizada na Câmara de Ilhéus para apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).

O plano é iniciativa da Secretaria de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, e foi elaborado sob a responsabilidade institucional da UFSB, em parceria com a UESC e o IFBA, sob coordenação do professor Joel Felipe.

Ilhéus foi uma das duas cidades da Bahia escolhidas pelo Governo Federal para desenvolver o plano, em resposta às tragédias climáticas que atingiram o estado, especialmente em 2021 e 2022.

Durante uma apresentação clara e didática, o professor Joel detalhou o processo de construção do PMRR, que priorizou a participação das comunidades mais afetadas por riscos de deslizamentos e inundações. O diagnóstico apresentado é alarmante: quase 8% dos domicílios de Ilhéus estão localizados em áreas de risco alto ou muito alto.

Ainda assim, é fundamental reconhecer o valor de uma política pública de planejamento participativo nessa área. Segundo o relato, a construção do plano conseguiu atravessar a mudança de gestões municipais sem grandes entraves, graças ao protagonismo das instituições públicas envolvidas — entidades com papel de Estado, que buscam cumprir sua missão independentemente das oscilações políticas, embora inevitavelmente impactadas por elas.

Do ponto de vista da sociedade civil, é gratificante identificar um problema de tamanha gravidade e perceber que as soluções são possíveis. E constatar que, mesmo diante dos desafios, é viável enxergar caminhos de superação com ações de curto, médio e longo prazo.

O estudo apresentou comparações entre diferentes alternativas: desde as menos recomendadas, como o simples deslocamento das famílias — de alto custo social e financeiro — passando por intervenções de engenharia igualmente dispendiosas. Mas as propostas mais destacadas e indubitavelmente simpáticas, são as chamadas soluções baseadas na natureza, mais sustentáveis e economicamente viáveis, sobretudo com o envolvimento direto das comunidades, como o solo grampeado verde.

Outro ponto que chamou muito a atenção foi a preocupação com a organização comunitária. O plano sugere a criação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil e de Centros Comunitários em áreas inundáveis, que podem funcionar como alojamentos em situações de emergência.

De acordo com a apresentação, o custo estimado das medidas é de R$ 104 milhões para as áreas de risco muito alto e R$ 119 milhões para as de risco alto. É, sem dúvida, um valor expressivo para um município com orçamento previsto para esse ano de R$ 870 milhões, praticamente todo comprometido com despesas obrigatórias e serviços cotidianos, restando quase nenhuma margem para investimentos com recursos próprios.

Por outro lado, há uma perspectiva positiva, já que os recursos federais previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinam mais de R$ 70 milhões a essas ações. Embora insuficiente para cobrir o total, esse montante tem o mérito de recolocar o tema no debate público e demonstrar que a grandeza de recursos necessários não é inatingível, especialmente em uma visão de médio e longo prazo.

É justamente aí que surgem as reflexões mais profundas sobre nossas dificuldades históricas de planejar o futuro e a frustração coletiva diante da lentidão das mudanças.

As disputas políticas movidas por interesses eleitorais, a falta de transparência nos investimentos (muitas vezes associada à corrupção) e a ausência de uma cultura de planejamento duradouro são entraves que parecem, por vezes, intransponíveis.

Mas cabe a pergunta: existem países que conseguiram superar o subdesenvolvimento apostando em planejamento de longo prazo, com competência técnica aliada ao engajamento popular na execução de projetos transformadores? E, se sim, por que ainda não conseguimos trilhar esse caminho?

Em minha visão, nunca é tarde para continuar tentando. Planejar o futuro é um ato de esperança — e Ilhéus, com o PMRR, pode estar dando um passo importante nessa direção.

*Rodrigo Cardoso.

Presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus (CTB).

Representante dos trabalhadores no Conselho Municipal da Cidade.