Ilhéus-BA realizou a 4ª. CONMPIR – Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial com foco em democracia, justiça racial e reparação.

A *Prefeitura Municipal de Ilhéus-BA*, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e Combate a Pobreza(SMASCP) em parceria com os Coletivos Negros da Cidade: CASAR, EFAN, MCPTI, MNU RENAFRO, UNEGRO, realizaram no dia 12/07, sábado, à 4ª Conferência Municipal de Igualdade Racial (CONMPIR). O evento foi realizado no Colégio de Tempo Integral Nelson Chaun – CEEP do Chocolate, no bairro do Malhado, teve como tema: “Igualdade e Democracia, Reparação e Justiça Racial” .

A conferência reuniu representantes da sociedade civil, do poder público e de movimentos sociais, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à equidade racial. A iniciativa buscou ampliar o diálogo e promover propostas que contribuam para o enfrentamento ao racismo e para a promoção da igualdade racial em Ilhéus-BA

De acordo com a titular da SMSCP, Sayonara Machado, o encontro marcou um momento importante dessa nova Gestão com o segmentos de Povos Tradicionais de Terreiros Matriz Africana, Povos Originários, Povos Ciganos, Representantes do movimento LGBTQIA+, que envolveram uma interlocução pro-ativa que marcou a retomada e o compromisso com o avanço das políticas públicas nesse município, disse ela: – “Esse é um momento de retomada, de construção de um espaço democrático em que podemos ouvir a sociedade civil, os representantes do governo e os membros do Coletivos Negros e da sociedade civil que contribuem com a política de enfrentamento ao racismo em Ilhéus-BA ”.

A vice-prefeita, Dra Wanessa Gedeon ressaltou que a realização da IV Conferência reforça o compromisso municipal com a construção e o aprimoramento das políticas públicas na cidade. “Este evento é de suma importância, pois é um momento de escuta. Não conseguimos fazer política pública sem ouvir a coletividade. Aqui, todos têm voz e vez. Daqui sairão bons delegados para representar Ilhéus nas conferências estadual e nacional, levando propostas relevantes para o enfrentamento ao racismo, com base na vivência da cidade”, completou Wanessa Gedeon.

Ègbón Álábojí, do Instituto OPAXORÔ e do MCPTI (Caminhada pela Paz e Contra o Racismo – Ilhéus-BA) citou a relevância do espaço como ponto de articulação entre sociedade civil e poder público. “Esta conferência é de grande importância para a sociedade, por ser um espaço de debate entre a sociedade civil e o poder público.

Importante que os Coletivos Negros saiam fortalecidos desse debate, selando o compromisso para que a Prefeitura Municipal de Ilhéus-BA, possa aderir ao SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituída por meio do Decreto nº 4.886/2003 e por consequência ao PLANAPIR – Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Sheila Carvalho da UNEGRO falou da necessidade da Criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e, da necessidade urgente, de nomeação dos conselheiros do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial; órgãos de representações fundamentais para aprofundamento e execução, na prática, das discussões em torno da questão racial, que afetam diretamente a população de Ilhéus-BA.

Vivemos em uma cidade onde mais de 80% da população é composta por pessoas pretas e pardas, que ainda enfrentam diversas dificuldades para sobreviver com dignidade — em áreas como segurança, educação, trabalho e mobilidade.

Precisamos estar aqui para construir uma sociedade igualitária, onde todos tenham seus direitos garantidos, observados e respeitados”, acrescentou Mestre Moacir, do MNU.

A palestra de abertura foi conduzida pela Uiára Lopes , Vodunsi Da Roça do Ventura,Graduanda em Recursos Humanos pela Fundação Visconde de Cairu, feminista e ativista antirracista com mais de duas década de experiência em Gestão Pública. Atualmente está assessora técnica na Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SPPIR), vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), onde atua na promoção de ações afirmativas e promoção de igualdade racial.

Uiara Lopes ressalvou que nao basta ter uma estrutura de representação, que para além disso, essas estruturas, como SEPROMI e COMPIR devem estar compostas pelos nossos, por aqueles que sofrem no corpo as dores dpnracismo estrutural. Abordou ainda temas relevantes como: a) O processo de reparação histórica; b) a importância das Cotas na coleta do quesito raça/cor para a formulação de políticas públicas; c) a necessidade de efetivação do Estatuto da Igualdade Racial e d) as dimensões da transversalidade e intersetorialidade nas políticas públicas.

A 4ª Conferência Municipal de Igualdade Racial de Ilhéus, seguiu com palestras temáticas, debates e a escolha de delegados que representarão Ilhéus nas etapas estadual e nacional.
Além disso, a Plenária definiu 05 propostas por eixos que serão entregues, no âmbito municipal a gestão da P M de Ilhéus-BA e a Câmara de Vereadores, no ato representanda pelo vereador Maurício Galvão.

E na dimensão estadual, encaminhadas ao SEPROMI/BA e ao MIR.

A 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade foi encerrada, com o sentimento de conseguimos dar passos relevantes em direção a uma cidade democrática, justa, disposta a reparar os erros do passado e, acima de tudo, comprometida com os princípios antirracistas.

(*) Carlos Alberto Araújo dos Santos, Ègbón Álábojí, Instituto Opaxorô.