Itabuna: Políticos discutem a criação do Consórcio Público da Saúde

A implantação do Consórcio Público da Saúde pelos municípios da região Sul da Bahia, tendo como sede Itabuna, foi tema de uma Audiência Pública promovida na tarde de ontem, dia 12, na Câmara de Vereadores, em atendimento a uma solicitação da Comissão de Saúde, que é presidida pelo vereador Glebão. A Audiência foi realizada na Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão.

Audiência Pública sobre Consórcio da Saúde. Foto: Pedro Augusto.

O Consórcio Público propõe a regionalização da prestação do serviço de saúde entre os municípios que compõem o território Litoral Sul para a implantação de ações em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo de Itabuna a assinar o Protocolo de Intenções que dispõe sobre o interesse do município em participar do Consórcio, já tramita na Câmara de Vereadores. O relator da matéria é o vereador Júnior Brandão. O envio do Protocolo de Intenções ao Poder Legislativo foi uma exigência do Governo do Estado.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, o Consórcio surge como uma modalidade de gestão mais atualizada, mas que ainda precisa ser amplamente discutida. “Somos favoráveis à criação do Consórcio, mas precisamos de uma discussão posterior com relação à regulamentação e sobre como ele vai funcionar”, disse o gestor.

Para o secretário executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Luciano Veiga, a discussão sobre o Consórcio da Saúde é de médio e longo prazo para que, de fato, a região disponha de um equipamento viável, sustentável e transparente. “Não temos dúvida sobre a importância do Consórcio com relação à capacidade que esse equipamento vai proporcionar à região em atendimento à população que precisa dos serviços de saúde. No entanto, a sua forma de financiamento e funcionamento ainda está sendo construída junto ao Governo do Estado e dos municípios”, disse Veiga.

Nos Consórcios, as participações das cidades ocorrerem de forma espontânea e os custos deverão ser compartilhados entre os municípios e o Estado da Bahia. “O Consórcio, do ponto de vista da intenção e relevância, é fantástico, não somente na área da saúde. No entanto, precisamos conhecer mais. Acredito que novas audiências possam esclarecer outras dúvidas”, disse o secretário municipal de Finanças, Marcos Cerqueira, sobre a proposta, apresentada durante a Audiência Pública, de promover novos encontros para debater o tema.

(Fonte: ASCOM – CÂMARA DE ITABUNA)