Congemas reúne cerca de 1.500 gestores em Ilhéus para avaliar o Suas

O evento, que vai até hoje, debate no Centro de Convenções de Ilhéus quais são os melhores caminhos para a implementação de avanços no Sistema Único de Assistência Social 

Avaliar a gestão dos entes federativos que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas) é o principal objetivo do Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Congemas), que foi aberto nesta quinta-feira, dia 13, em Ilhéus, com a participação de cerca de 1.500 gestores do Nordeste. O vice-prefeito Carlos Machado (Cacá) representou o prefeito Jabes Ribeiro na solenidade de abertura do evento, realizada no Centro de Convenções, com a participação de autoridades nacionais, estaduais e regionais ligadas ao segmento.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, pleiteou o fortalecimento dos municípios na gestão das políticas de assistência social, sobretudo na questão da autonomia de contratação dos servidores municipais que atuam nos programas sociais e defendeu mudanças na legislação. “A Lei de Responsabilidade Fiscal tem dificultado as nossas ações, pois estabelece um limite para a admissão de pessoal, o que impossibilita que as tarefas do cotidiano sejam realizadas da melhor maneira possível”, argumenta.

A necessidade de avanço na discussão da agenda política, especialmente neste ano de eleições foi defendida pela diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério de Desenvolvimento Social, Telma Maranho Gomes. “Devemos cobrar compromisso dos governadores e parlamentares eleitos com esta luta”,disse ela, em discurso referendado pela representante do MDS, Solange Teixeira, que ressaltou a importância da gestão compartilhada com os entes federados.

O presidente nacional do Congemas, Vladiosmar Vieira Santos, disse que Ilhéus está realizando o maior evento regional da história da entidade – o número total de participantes será divulgado no final do encontro– mas ressaltou que é preciso também ser o melhor. “Precisamos reconhecer o quanto temos que avançar, pois não queremos um sistema novo com a cara do velho; devemos avaliar que tipo de Suas queremos, como fortalecer nos municípios as ações dos centros de referências e outros programas de assistência social”.

Representando o governador Jacques Wagner na abertura do evento, a superintendente estadual de Assistência Social, Ângela Maria Gonçalves, enfatizou que o Congemas sinaliza um diagnóstico com responsabilidade, orientando o financiamento e gestão dos serviços. 

Destaque- O Congemas Nordeste, segundo a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Maria Lúcia Marqui, tem um papel importante nas atividades do colegiado. “Dos cem mil conselheiros nacionais, 29.083 são nordestinos, representando 1.794 municípios”, ressalta ela, destacando a necessidade de afinar a sintonia entre o controle e a gestão social.

Participaram também da mesa de solenidade de abertura do encontro o presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), Lenildo Santana (prefeito de Ibicaraí); o pro-reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz, Alessandro Fernandes de Santana; a secretária municipal de Assistência Social do município de Conceição de Maria e articuladora do Congemas Nordeste, Edilene Paim; a representante do Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Celeste Aída, e o deputado estadual Yulo Oiticica (PT), presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social na Assembleia Legislativa da Bahia.

Programação – Além do painel apresentado pela professora Dra. Aldaiza Sposati – Avaliando o Suas: análise das realidades regionais – a programação do evento prevê também a mesa temática– Uma análise do pacto federativo e a implementação do Suas – com exposição de autoridades de cada região no primeiro dia do evento.

Nesta sexta-feira, 14, os gestores municipais participam de diversas oficinas sobre gestão financeira do Suas, instâncias deliberativas, rede de serviços, inclusão produtiva, gestão do trabalho, vigilância socioassistencial e reordenamento dos serviços de acolhimento.

(Fonte: Prefeitura de Ilhéus)