Câmara Recursal do TJB foi tema de Sessão Especial em Itabuna

Na noite de ontem (19/05), aconteceu no Plenário Raimundo Lima da Câmara de Vereadores de Itabuna, uma sessão especial requerida pelo vereador Junior Brandão (PT), com o tema referente à criação de um movimento em defesa da instalação de uma Câmara Recursal em Itabuna.

Estiveram presentes autoridades do município, Marcos Bandeira (Juiz da Vara da Infância e Juventude), Andirlei Nascimento, (Presidente da OAB) e Marcos Bastos, (Diretor do PROCON).

Dr. Andirlei Nascimento ressaltou a importância da estrutura do poder judiciário no município e das expectativas com a criação da Câmara Recursal. “Se faz necessário à reestruturação da justiça de primeiro grau. Pois temos bons profissionais e para que as coisas possam acontecer de uma forma mais abrangente, precisamos melhorar a cada dia. Nós  emos casos de tribunais em estados menores do que a Bahia, e que a justiça funciona de forma atuante e com salários melhores, o estado de Sergipe é um bom exemplo disto”, declarou.

O presidente da OAB, ainda parabenizou o vereador Jr Brandão e os demais vereadores pela iniciativa da sessão especial: “Tudo isso é crucial para contratação de mais servidores públicos e também para suprir a ausência de Juízes. O Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Eserval Rocha vem fazendo um grande esforço para que tudo fique efetivamente avançado e melhore a prestação jurisdicional”, concluiu.

Visando a defesa do consumidor, Marcos Bastos lembrou as dificuldades encontradas há 20 vintes anos, quando o processo de armazenamento era de forma manual e lenta, e com isso destacou a importância do PJE (Processo Judicial Eletrônico). “A criação da câmara recursal de segundo grau é importante para os advogados quando fizerem a sustentação oral, consequentemente a prestação jurisdicional irá gerar mais receitas para o tribunal. Portanto, precisamos verificar o que é necessário e possível, para reunirmos esforços a nível estrutural para o judiciário e para todos os cidadãos”, enfatizou o diretor.

O Juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bandeira, mostrou-se confiante com os possíveis resultados do projeto. “Teremos grandes avanços com a criação da Câmara Recursal aqui em Itabuna, uma das vantagens será o julgamento de processo aqui mesmo. Então as coisas acontecerão de forma mais rápida e eficiente. Estou otimista, pois a maior vantagem é que os processos serão julgados aqui mesmo no município e o segundo grau estando aqui evidentemente que o próprio Tribunal de Justiça da Bahia dará uma visibilidade maior as necessidades de primeiro grau”, assegurou.

No fim da sessão, o vereador Junior Brandão apresentou de imediato, alguns resultados consequentes do evento. “A sessão esclareceu para os vereadores e a população a mobilização de vários setores no intuito de sairmos com uma proposta e formarmos uma comissão para que estejamos em Salvador em audiência marcada com o presidente do tribunal. Então, só esperamos que esse conjunto de atitudes resultem em benefícios para a comunidade de Itabuna e região”, mencionou o edil.

(Fonte: CMV de Itabuna)