CENOE rebate acusações de irregularidades

NOTA PÚBLICA

O Centro de Olhos Especializado – CENOE e sua equipe de profissionais vem a público manifestar profunda indignação e repúdio à falsa notícia, circulada no dia 10 de março em alguns blogs e redes sociais na internet, a qual, além de carecer de sustentação fática, abusa de adjetivos e juízos de valor expostos de maneira tendenciosa e aparentemente orquestrada na tentativa de macular a imagem da Clínica, razão pela qual adotará as medidas cabíveis para o restabelecimento da verdade e a responsabilização a quem de direito.

O CENOE esclarece que jamais praticou e/ou tolerou a prática de fraudes ou irregularidades em suas atividades empresariais e serviços públicos credenciados, tampouco foi submetido a quaisquer denúncias, diligências e/ou procedimentos administrativos/judiciais da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal, uma vez que sempre atuou em programas e projetos sociais pautado sob elevados padrões éticos-legais. Realizando tratamentos oftalmológicos no âmbito do SUS e, notadamente, na assistência aos portadores de glaucoma, o CENOE sempre observou estritamente a legislação federal.

Ao contrário do que insinuado por tais veículos de imprensa, a própria lei e sua regulamentação preveem que, por receberem recursos públicos, os serviços de saúde autorizados estão sujeitos a avaliação e eventual auditoria do Ministério da Saúde, como a que ocorreu entre os dias 05 a 09 de março no CENOE, cujo objetivo foi orientar e avaliar as ações de gestão, e com a qual houve ativa colaboração e máxima transparência da Clínica. É também inverídica a informação de que o CENOE recebeu repasses de receitas públicas incompatíveis com os atendimentos realizados na cidade de Ilhéus.

Em verdade, a Clínica responde pela prestação de serviços especializados em oftalmologia em 2 (duas) regiões geográficas de saúde, as quais abrangem cerca de 50 (cinquenta) municípios com considerável quantidade populacional, entre eles a cidade de Una e as cidades sede de polo, tendo Ilhéus como referência, e, de forma itinerante, a partir do ano de 2016, Jequié, com autorização do Estado da Bahia para atendimento aos usuários encaminhados pelas Secretarias Municipais, o que legitima a remuneração pelos serviços regularmente prestados. Surpreende o CENOE, também, saber pela imprensa acerca do seu suposto descredenciamento realizado pela Secretaria do Município de Ilhéus, tendo em vista que é habilitada a prestar atendimento pelo SUS aos portadores de glaucoma, nos termos de contrato firmado sob Edital de Chamamento Público nº 001/2015, e bem assim porque notificada via e-mail no dia 07 de março, pelo Setor de Controle e Avaliação da secretaria, a assinar o Aditivo Contratual no Setor de Contratos, o que foi efetivamente feito em 08 de março.

Assim, o apontado descredenciamento, caso tenha de fato ocorrido, além de manifestamente ilegal, poderá acarretar solução de continuidade ao tratamento de usuários e pacientes, com risco à saúde dos mesmos, porquanto não foram licitados novos serviços oftalmológicos pelo Município, razão pela qual, rechaçando tais inverdades, o CENOE vem a público reafirmar seu compromisso com a população e colocar-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Confira uma publicação do Jornal A Região, na qual denuncia supostas irregularidades. Clique aqui.