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Finalidade social de imóveis públicos será debatida em Itabuna

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Júnior BrandãoO funcionamento apropriado de imóveis públicos será discutido em sessão especial nesta terça, 30, às 16h, requerida por Júnior Brandão (PT). O mote é o projeto extensionista da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) sobre Estatuto da Cidade e a Função Social da propriedade. A sessão terá presença de coordenadores de cursos, estudantes e membros da Prefeitura.

De acordo com Brandão “é visível que, em Itabuna, vários imóveis públicos inicialmente projetados para atender finalidades sociais, estão abandonados.” Ele salienta a “falta de utilização de instrumentos públicos que estão à disposição dos poderes públicos”, a exemplo do Plano Diretor, Estatuto da Cidade e a própria Constituição Federal.

Entre os espaços públicos inutilizados em Itabuna, ou seja, que estão deixando de atender à sua finalidade social, o trabalho universitário aponta o Shopping Popular, o Centro de Cultura Adonias Filho, o Abatedouro Municipal, o Rio Cachoeira, os conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida bem como as escolas municipais desativadas recentemente.

(Ascom – CMVI)

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